É bom termos uma idéia dos recursos voluntários (não obrigatorios como é o FPM) do Governo do Presidente Lula.
Veja o exemplo do Municipio abaixo:
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 8.735,63
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 16.268,24
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 52.762,50
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS 36.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 20.714,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 969,84
Assistência SocialAssistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo – PETI 120.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 76.533,60
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 49.837,55
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 386,76
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores 4.131,43
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda – PETI 3.725,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 4.286,40
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2009
Total destinado ao município SERRA CAIADA: R$ 5.487.127,22
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SERRA CAIADA JA RECEBEU R$ 5.487.127,22
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 22.640,24Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 8.735,63
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 16.268,24
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 52.762,50
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS 36.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 20.714,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 969,84
Assistência SocialAssistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo – PETI 120.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 76.533,60
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 49.837,55
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 386,76
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores 4.131,43
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda – PETI 3.725,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 4.286,40
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2009
Total destinado ao município SERRA CAIADA: R$ 5.487.127,22
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Um comentário:
Por incrível que pareça, pouca coisa se fez com esses recursos. Serra Caiada é um município carente de tudo, pois a administração que aí esta até o presente nada fez em benefício da população. Onde está o restante do dinhiro? É preciso que o povo fiscalize e cobre das autoridades pestação de contas.
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