Acompanhe os acontecimentos

Governo Federal Contrata Serviços de TI para Software Público

2012-02-09T00:33:00.001-03:00

> Brasília - O governo federal assinou, na semana passada, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN), o seu primeiro contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) baseado em sistemas públicos. As duas empresas vencedoras do certame vão desempenhar funções nas áreas de instalação, suporte, consultoria, garantia de funcionamento e desenvolvimento de três soluções do Portal do Software Público Brasileiro (SPB): Cacic, Oasis e Lightbase.
> > De acordo com o coordenador do SPB, Cesar Brod, a administração pública federal busca realizar uma contratação exclusiva de uma solução pública desde o lançamento do portal, realizado em 2007. Para Brod, a licitação feita pela PGFN tornou-se um marco por ser a primeira experiência de um órgão público federal. “Estados, municípios e empresas já haviam realizado contratações e faltava, ainda, uma aquisição do governo federal”, explica.
> > O contrato foi assinado com duas empresas: a Lightbase Serviços e Consultoria - primeira empresa a disponibilizar uma solução livre no SPB - e a Linuxlab Soluções e Sistemas, que é uma prestadora de serviços para aplicativos do ambiente virtual. “Trata-se de um fato que reforça muito o modelo, visto que mais de uma empresa ganhou um dos itens contratados”, relata Brod. O edital pode ser baixado diretamente do endereço http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/2012-Edital_PGFN-212011-1...
> > A ata de registro de preços foi publicada junto com o edital. Por isso, outras instituições públicas poderão contratar esses serviços de forma mais rápida.
> > > Notícias do Portal:
> > Software Livre Como Política Pública
> http://www.softwarepublico.gov.br/news-item247
> > Planejamento estende o prazo para envio de contribuições na consulta sobre softwares públicos
> http://www.softwarepublico.gov.br/news-item245
> > Portal do Software Público auxilia Prefeituras a melhorar sua Gestão
> http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr/xowiki/news-item263

UFRN recebe recursos para estruturar suas bases de dados

2012-02-02T02:07:00.001-03:00

Número Convênio: 609200 Objeto: Objeto: O presente Convênio tem por objeto o DESENVOLVIMENTO DA UFRN NA ÁREA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO ESTRUTURANDO AS BASES DE DADOS INSTI TUCIONAIS DAS ATIVIDADES ACADÊMICA E ADMINISTRATIVAS, através da execução do "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM TECNOLOGIA DA INFOR MAÇÃO:ÊNFASE EM SISTEMAS E SERVIÇOS DE R Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO Convenente: FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA Valor Total: R$22.316.025,43 Data da Última Liberação: 25/01/2012 Valor da Última Liberação: R$108.333,33 Enviado via iPhone

TRANSPORTES: A MAIOR CARÊNCIA DO PAÍS, segundo diretor do Banco Mundial | Blog Ponto de Ônibus

2012-02-01T12:14:00.001-03:00

http://blogpontodeonibus.wordpress.com/2011/11/21/transportes-a-maior-carencia-do-pais-segundo-diretor-do-banco-mundial/

TRANSPORTES: A MAIOR CARÊNCIA DO PAÍS, segundo diretor do Banco Mundial

Ônibus em congestionamento nas proximidades do Parque Dom Pedro II, em São Paulo. Para o diretor do braço do Banco Mundial que financia iniciativas do setor privado para países em desenvolvimento, Gabriel Goldschmitd , a maior carência do Brasil para se desenvolver hoje está no setor de transportes em todos os níveis: portos, aeroportos, rodovias e mobilidade urbana. Ele defende o uso responsável do dinheiro público em projetos de mobilidade como metrô e corredor de ônibus, sendo que os investimentos maiores em demandas que justifiquem tais gastos e para serviços que atendam a um número menor de pessoas, a escolha por projetos mais em conta para aproveitar melhor o dinheiro público e atender a áreas maiores com menos recursos: Foto: Adamo Bazani

Transportes: a maior carência do País
Opinião é do diretor do braço do Banco Mundial para os países em desenvolvimento, Gabriel Goldschmidt, que defende investimentos em metrô e corredor de ônibus para que o Brasil não perca oportunidades de crescimento

ADAMO BAZANI – CBN

Quem todos os dias sofre em sistemas de metrô superlotados e que apresentam falhas constantes ou em ônibus demorados que não cumprem horários por ficarem presos no trânsito e por falta de comprometimento de poder público e empresas transportadoras sabe que, apesar dos avanços, todas as cidades brasileiras precisam levar mais a sério o tema da mobilidade urbana.
E com bases em dados econômicos e na comparação com outros países, o diretor para Infraestrutura na América Latina do IFC – International Finance Corporation, Gabriel Goldschmidt, tem a mesma posição dos milhões de usuários de transportes públicos e de outras tantas pessoas que até se disporiam a deixar o carro em casa se os meios coletivos fossem melhores.
O IFC é um braço do Banco Mundial para estimular o setor privado em países em desenvolvimento.
Em entrevista à Revista Veja desta semana, Gabriel Goldschmidt foi categórico ao afirmar que os transportes, que são a logística do desenvolvimento de qualquer nação, são a piro carência do País neste momento.
Transportes em todos os níveis: aeroportos, portos, rodovias e mobilidade urbana.
O executivo é realista ao afirmar que planos de mobilidade demandam anos para serem concretizados e por isso devem ser feitos o mais rapidamente possível e não esbanjando o dinheiro público.
Devem, na opinião dele, ser realizadas obras e intervenções que atendam uma área maior e uma demanda mais ampla, com recursos mais reduzidos possíveis. No entanto, ele defende que estes planos de mobilidade não devem ser imediatistas e já devem levar em conta o cenário econômico e o aumento da demanda para longo prazo.
Acostumado a ver a realidade de países que estão em crescimento, Goldschmidt se coloca favorável ao metrô e corredores de ônibus nas cidades, como meios de transporte mais eficazes e economicamente compatíveis com a realidade brasileira. Altos investimentos para grandes demandas e investimentos que não gastem em demasia se há opções mais baratas com a mesma eficiência. É a forma mais indicada para aproveitar o dinheiro público atendendo a extensões maiores.
O executivo defende a realização de PPP – Parcerias Público-Privadas para a execução das obras e concessão de serviços.
Vale ressaltar que em São Paulo, a cidade que mais movimenta a economia do País, a malha do metrô é muito pequena, menos de 80 quilômetros, há carência de corredores de ônibus. A promessa de 66 quilômetros de vias exclusivas para ônibus feita por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, para os 4 anos de mandato, foi abandonada há muito tempo pela administração paulistana.

CONFIRA A MATÉRIA ON LINE DA REVISA VEJA:

Nos últimos três anos, a malha paulistana de metrô ganhou 9,3 quilômetros. Nesse mesmo período, Xangai inaugurou 250,4 quilômetros e Pequim, 136. Ainda que as extensões territoriais e o contingente populacional na China sejam maiores que no Brasil, os investimentos em transporte são feitos em velocidade incomparável – isso porque não haverá Copa em 2014 no país asiático. Já são bem conhecidas as razões dos atrasos na expansão da infraestrutura no Brasil: corrupção, falta de coordenação entre governos, insegurança jurídica e outros inúmeros fatores.
Diante de tantas necessidades estruturais que atravancam o crescimento do país, o diretor para Infraestrutura na América Latina do International Finance Corporation (IFC), Gabriel Goldschmidt, destaca que a situação do sistema de transportes é a mais alarmante. Segundo ele, é preciso uma intensificação das parcerias público-privadas (PPPs) para que o desenvolvimento dos transportes avance. “Os fundos públicos sozinhos nunca serão suficientes para atender todas as necessidades”, diz Goldschmidt. O IFC é o braço do Banco Mundial para fomentar o setor privado em países em desenvolvimento.
Aos olhos de especialistas e leigos, o crescimento intenso do Brasil nas últimas décadas esgotou a capacidade logística disponível e colocou em evidência a carência desse tipo de parceria. No entanto, na avaliação de Goldschmidt, o setor privado brasileiro é “super dinâmico” e está pronto para contribuir com as obras necessárias. Só falta definir o formato de participação. Goldschmidt afirma, ainda, que as obras que estão sendo realizadas para a Copa e as Olimpíadas precisam ser pensadas dentro do contexto de necessidades atuais e de longo prazo da população, e não somente para atender aos eventos esportivos. “Isso assegura que o benefício da infraestrutura implantada permaneça como um legado”, afirma.
Qual é a questão mais urgente a ser resolvida em termos de infraestrutura para aumentar a competitividade do país?
Transporte é a carência mais urgente. É necessário ampliar a oferta de infraestrutura de transporte de todo tipo: aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, metrôs, etc. Tudo o que tem a ver com logística. Há necessidades de investimentos urgentes em outras áreas? Sim. Mas, devido ao crescimento do Brasil nas últimas décadas, logística é o que se faz mais necessário, e não é de hoje.
No entanto, não significa que a situação esteja totalmente precária, e sim mista. A estrutura portuária, por exemplo, é boa, mas é claro que existem deficiências. Principalmente em portos de grãos, onde os investimentos não estão acontecendo. E esses portos estão em mãos de governos estaduais sem capacidade para fazer a ampliação necessária. Alguns portos de contêineres que estão em mãos privadas receberam os investimentos adequados ao longo do tempo – e aí não existem gargalos. Neles, os custos são relativamente baixos e há eficiência.
Como acelerar o investimento em infraestrutura de transportes?
É preciso acelerar as definições quanto à participação privada em algumas áreas onde ainda não há, ou onde essa participação existe em escala pequena demais. Por exemplo, nos aeroportos. Há uma necessidade importante de investimentos em alguns aeroportos. O setor privado está pronto e interessado em contribuir, só aguardando as definições do formato de participação. Resolver isso rapidamente seria de grande ajuda, porque todo investimento de infraestrutura leva tempo. A ampliação de um metrô leva décadas. E é óbvio que os fundos públicos sozinhos nunca serão suficientes para atender todas as necessidades.
Há muitos exemplos no Brasil de como essa parceria para ampliação de infraestrutura foi bem feita. Energia e telecomunicações são alguns. E existem parcerias público-privadas em níveis estaduais para infraestrutura de transportes que funcionam bem. O setor privado brasileiro é super dinâmico.
Quando se fala em PPP, o ponto crucial é contratar especialistas para montar a estrutura. O erro mais comum é, por querer avançar rápido demais, fazer as coisas sem planejamento. É preciso equilíbrio entre a celeridade das necessidades e a cabeça fria para planejar.
A organização Contas Abertas mostra que a rubrica “mobilidade urbana”, administrada pelo Ministério das Cidades, desembolsou apenas 1,3% dos quase 650,2 milhões de reais previstos para serem aplicados este ano. Como garantir que atrasos não coloquem em risco esse importante setor para o país?
Mobilidade urbana está no topo da lista dos desafios das cidades. O ponto chave é que as obras previstas sirvam às necessidades da população e aos objetivos mais amplos de desenvolvimento econômico. É bom que obras sejam feitas para atender as exigências dos eventos esportivos. É um momento único. Mas, o mais importante é o dia seguinte da Copa. As melhoras que estão sendo pensadas em termos de mobilidade urbana para atender a Copa, como CORREDORES DE ÔNIBUS, EXPANSÕES DO METRÔ, e ampliação de rodovia, precisam ser conectadas com as necessidades atuais do tecido urbano. E ainda é preciso considerar as necessidades de longo prazo. É preciso imaginar como estará o desenho urbano dentro de 20 anos, para que a utilidade da obra não seja limitada apenas a um curto período. Isso assegura que o benefício da infraestrutura implantada permaneça como um legado.
Na sua opinião, as obras de mobilidade urbana são muito dependentes do governo?
É verdade que muitas dependem de financiamento público. Mas existem muitas parcerias público-privadas surgindo. A última linha do metrô em São Paulo é uma PPP. As cidades precisam pensar em como aproveitar da melhor maneira o interesse do setor privado em algumas obras, tanto em forma de concessão como PPP. Eu sei que existe uma frustração com a velocidade do avanço. Mas, infelizmente, não é simples acelerar esse processo. Países com muita experiência em PPP, como Reino Unido e Austrália, registram demora de 10 anos para avançar com as soluções de mobilidade.
Texto de Abertura: Ádamo Bazani, jornalista especializado em transportes, da Rádio CBN
Matéria da Revista da Veja: repórter Beatriz Ferrari

Jornal do Brasil - Ciência e Tecnologia - Twitter estaria preparando páginas corporativas especiais

2012-01-31T03:32:00.003-03:00

http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2012/01/30/twitter-estaria-preparando-paginas-corporativas-especiais/

Twitter estaria preparando páginas corporativas especiais

30/01 às 17h34 - Atualizada em 30/01 às 17h35Publicidade

Tal qual o Facebook, o Twitter estaria preparando uma página especial de perfil para empresas segundo informações do site Business Insider. O lançamento da novidade estaria marcado para 1º de fevereiro. De acordo com o site, a atualização permitiria aos usuários corporativos disponibilizarem jogos e até compras em seu perfil, algo bastante similar ao que já faz o Facebook.

Um documento "confidencial" datado de dezembro e ao qual o Business Insiderteve acesso mostra que o Twitter estaria entregando aos seus anunciantes instruções e um passo-a-passo de como tirar melhor proveito do Twitter com essa nova funcionalidade. O texto descreve como deveriam ser as especificações dos produtos, pelo que optar por desenhos de fundo, a importância da localização geográfica das postagens e ainda uma ferramenta de tweets promovidos.

O lançamento da novidade estaria marcado para 1º de fevereiro

Ainda de acordo com o Business Insider, Coca-Cola e HP estariam testando a página corporativa desde dezembro e ela seria mais atraente do que a página que hoje se conhece. De acordo com o documento confidencial vazado, a página corporativa será paga e só estará disponível para quem tiver uma conta verificada. Além disso, tem que ser anunciante do Twitter.

Jornal do Brasil - País - Governo quer reduzir atrasos na entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida

2012-01-31T03:32:00.001-03:00

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/30/governo-quer-reduzir-atrasos-na-entrega-de-casas-do-minha-casa-minha-vida/

Governo quer reduzir atrasos na entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida

30/01 às 22h18 - Atualizada em 30/01 às 22h20Publicidade

O governo quer superar os atrasos na entrega das moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (30) que a demora na entrega das unidades habitacionais aumenta os custos dos empreendimentos.

“Trabalhamos muito em identificar essas questões que estão provocando esse tipo de problema para atuar junto às concessionárias, os cartórios e prefeituras, especialmente das grandes cidades, para que isso seja minimizado, para não penalizar o equilíbrio econômico desses empreendimentos”, disse a ministra.

Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ministra concedeu entrevista depois de uma reunião com 20 empresários do ramo da construção civil. No encontro, que durou cerca de duas horas, os representantes do governo ouviram as reivindicações do setor para garantir o bom andamento do programa.

Entre os problemas que atrasam a entrega dos imóveis, está a demora para fazer as ligações de energia elétrica e para emitir o habite-se (documento emitido pela prefeitura que permite que o imóvel seja usado como moradia).

Para solucionar esses problemas, a ministra disse que o governo vai entrar em contato com as prefeituras das cidades com mais de 200 mil habitantes e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para este ano, a meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é a contratação de 600 mil unidades, que somadas as 450 mil contratadas em 2012, ultrapassariam a metade da meta de 2 milhões de moradias previstas até 2014.

Mantega disse que o setor habitacional terá um papel importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional implantado no país , nos últimos anos. E é um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil em 2012 possa ter uma taxa de crescimento mais elevada do que teve no ano passado”.

Outro fator que deve ajudar na expansão da economia, segundo Mantega, é o crescimento do crédito habitacional. De acordo com o ministro, essa modalidade de empréstimos deve ter em 2012 uma taxa de crescimento semelhante aos 44% registrados no ano passado.

A Caixa Econômica Federal, principal instituição a atuar no crédito imobiliário, pretende emprestar R$ 90 bilhões ao longo do ano. Enquanto o Banco do Brasil estima R$ 7 bilhões em crédito para o setor.

G1 - Taxista supera 'pavor' de internet e lucra com clientes via redes sociais - notícias em Bahia

2012-01-31T03:10:00.001-03:00

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/01/taxista-supera-pavor-de-internet-e-lucra-com-clientes-redes-sociais.html

Taxista supera 'pavor' de internet e lucra com clientes via redes sociais

Taxista tem como ponto forte e empreendedor o diálogo com os clientes via redes sociais
(Foto: Tatiana Maria Dourado/G1)

Não basta carro, combustível e ser associado a um bom sistema de rádio-táxi. Fernando Silveira, 45 anos, tem um arsenal tecnológico formado por cinco celulares, um tablet e um pacote patrocinado de banco de dados. É do uso diário dessas ferramentas que o taxista retira boa parte de sua clientela em Salvador, parte fruto do perfil que mantém no micro blog Twitter, onde é o @taxidesalvador.

“Primeiro eles me mencionam e informam que precisam de um táxi e a ferramenta me mostra a localização. Eu então respondo pela menção que o cliente me fez, mas solicito que o endereço seja me mandado por DM [Direct Message]”, conta Fernando. Pelo balanço do próprio taxista, não menos que cinco pessoas procuram os seus serviços todos os dias via rede social.
“Eles se alegram pela veracidade da coisa. Muitos tentam até para ver se é verdade e depois contam no Twitter. Mas após utilizarem pela primeira vez, eles não chamam mais pela internet, já chamam por telefone”, diz.

Percebi que as pessoas se comunicam mais pelas redes sociais"

A estratégia de se fazer positivamente diferente em meio à frota de táxi que rodava na capital baiana começou a ser pensada há 17 anos, logo no início da carreira. À época, Salvador tinha 7.500 táxis e estimativa de 11.500 motoristas, na soma de dois por veículo, lembra.

“Quando eu me deparei com esse universo de concorrentes diretos, em 1995, eu me assustei. O meu diferencial foi gentileza, me antecipar às necessidades dos clientes e, com essas atitudes simples, de valorizar os clientes, eu passei a dirigir para uma família italiana e eles me cobravam muito a questão da comunicação, que era muito difícil naquele tempo”, recorda.

Mesmo com a resistência declarada à internet, já com apelo popular no começo dos anos 2000, um dos membros da família italiana o convenceu e ele criou o e-mail ‘fernandodotaxi’. “Eu tinha pavor, medo, medo de internet”, enfatiza. “Mas comecei a entender que ela era muito funcional, que estreitava laços, que me aproximava das pessoas. Eu fiz um cartão de visitas e as pessoas passaram a solicitar táxi através de e-mail. Percebi que a internet me abria oportunidade em um nicho de mercado, eu pesquisei e criei um site de agendamento online, que existe há nove anos. Fui perdendo o medo de internet”.

O site só pôde ser consolidado após um apelo virtual disparado, via e-mail, para uma lista de empresas de webdesigners, na tentativa de conquistar interessados na permuta confecção da página por corridas de táxi. “Lembro que meu pedido era de socorro, que eu queria fazer um site, mas não tinha condições. Até que me apareceu uma empresa, que se predispôs a criar a página e eu a deixaria hospedado no servidor. Futuramente, se quisesse sair, levaria meu layout pagando”, descreve.

Fernando é taxista há 16 anos, mas encarou profissionalmente as redes há um (Foto: Reprodução)

Deu certo e o retorno do investimento aconteceu quase que instantâneo. Atualmente, Fernando garante que 40% do faturamento mensal – que é superior à média - são decorrentes desse trabalho que tem sido exercido em simultâneo entre a plataforma online, via serviços como
Twitter, Facebook, Foursquare, e as ruas, rotina que começa às 18h e termina por volta das 6h.

O taxista preferiu fugir do dia-a-dia pelo desconforto do trânsito truncado por congestionamentos, risco que podia esmorecer a paixão que sente pela profissão. “Passei a ter uma vida noturna, até a minha família se condicionou à mudança e hoje ela absorve tranquilo. São dez anos nessa rotina. Trânsito para mim não é estressante, porque eu faço o que gosto. Meu trabalho é meu lazer. Nunca fui assaltado. Analiso os perfis, mas sirvo a qualquer pessoa, não faço distinção de cor, classe social, em nenhum cliente.”, comenta.

Fonte: Associação Metropolitana dos Taxistas

Realidade dos taxistas	Salvador
Total de táxis	Sete mil
Quantidade de taxistas	13 mil [dois por veículo]
Sexo	Maioria absoluta é homem
Idade	De 40 a 45 anos
Média salarial	De R$ 2 mil a R$ 2,5 mil

Nas redes, o taxista se comunica com seus clientes, troca informações sobre as condições de trânsito em diversos bairros, posta notícias relacionadas ao assunto e, assim, se faz presente na web, angariando novos seguidores e amigos com o passar do tempo. Em pouco mais de um ano em redes sociais, Fernando acumula aproximadamente 1.600 seguidores no Twitter e 150 no Foursquare.

Quem solicita os seus serviços pela internet ganha sempre 15% de desconto. “Percebi que as pessoas se comunicam mais nas redes sociais, então comecei a entender que uma ferramenta doméstica, social, poderia ser um instrumento de trabalho. Eu agreguei. Mas para isso eu coloquei um atrativo, o desconto, que é um grande atrativo”, relata.

Com a grande demanda conquistada, a filiação de Fernando com uma empresa de rádio-táxi serve mais para repassar clientes que o procuram de modo particular que para obter novas corridas. “Quando eu não posso atender uma pessoa, eu não deixo ele sem atendimento. Mando uma unidade da empresa e assumo o custo do percentual do desconto. O motorista dá o desconto e eu pago aquele valor que foi descontado”, afirma.

Do e-mail às redes sociais, a grande diferença, para Fernando, é a dinamicidade. Em sua experiência, o e-mail hoje serve para troca de mensagens da vida particular, ou íntima, como diz, enquanto explorar a web 2.0 e suas redes de conversação - e geolocalização - pode ter alcance “universal”. “Eu estou sempre antenado. Não tem ninguém [com essa prática] nem aqui em Salvador, nem em qualquer outro lugar”, garante.

Tribuna do Norte | Refinaria de petróleo bate recorde de produção

2012-01-31T02:54:00.003-03:00

http://tribunadonorte.com.br/noticia/refinaria-de-petroleo-bate-recorde-de-producao/210570

Refinaria de petróleo bate recorde de produção

A refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, a 165 km de Natal, produziu 1 milhão de metros cúbicos de derivados de petróleo em 2011 - recorde de produção desde que foi inaugurada, em 2001. O volume é 30% maior que o produzido em 2010. O incremento, segundo o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no RN (IBGE), Aldemir Freire, foi puxado pela gasolina tipo A, cujo volume produzido aumentou 272,1%, em relação a 2010. Enquanto isso, o volume de óleo diesel aumentou 2% e o de querosene de aviação, 7%, entre 2010 e 2011.

DivulgaçãoProdução na Refinaria Clara Camarão foi puxada pela gasolina tipo A, cujo volume cresceu 272,1 por cento

No ano passado, a produção de diesel representou quase 60% do total. Em primeiro lugar, apareceu o diesel, com uma produção de 583,4 mil m³. Em segundo, a gasolina, com 290,3 mil m³ e em terceiro o querosene de aviação, com 128 mil m³. Os dados foram divulgados por Aldemir. A Petrobras ainda finaliza os números.

A Clara Camarão produziu apenas diesel até 2004. A partir de 2005, começou a produzir querosene de aviação. A gasolina tipo A começou a ser produzida em 2010. A equipe de reportagem enviou uma série de questionamentos à estatal, entre elas a razão do incremento da produção de gasolina tipo A acima da média, mas não obteve as respostas até o fechamento da edição.

Aldemir acredita que a produção continuará subindo em 2012, provavelmente ainda com a liderança no crescimento da produção de gasolina. "Todavia, a taxa de crescimento em 2012 será expressivamente inferior a de 2011. Isso porque a produção de gasolina, segundo minhas expectativas, poderá crescer a, no máximo, 360 mil m³".

Segundo ele, o estado produz diesel e QAV em um volume superior ao consumido localmente. "Já na produção de gasolina a auto-suficiência parece que ainda não foi alcançada". Nos últimos 12 meses termina?dos em outubro de 2011, o RN produziu 21,3 milhões de barris de petróleo, alta de 3,10% em relação a 2010.

MERCADO

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 11 Estados e no Distrito Federal e subiram em 13 Estados, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana terminada em 28 de janeiro de 2011.

No Estado de São Paulo, maior consumidor de hidratado, as cotações caíram 0,95% na semana. A queda ainda não foi suficiente para tornar o hidratado novamente competitivo para abastecer os carros flex. A gasolina continua mais competitiva não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, explica que a queda dos preços do hidratado em plena entressafra deve-se à percepção de que existem mais estoques de hidratado que o esperado. "Muitos produtores estão transformando o anidro em hidratado", afirma. Os preços ao produtor do hidratado já recuaram 14% em pouco mais de um mês para o seu menor nível desde junho de 2011, a R$ 1,095 por litro, de acordo com o indicador Esalq/Cepea. No Rio Grande do Norte, tanto os preços da gasolina quanto os do etanol fecharam a semana estáveis.

Sob polêmica, deputados voltarão a discutir royalties

Brasília (AE) - A batalha dos royalties de petróleo voltará à cena junto com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Deputados dos Estados não produtores preparam uma nova ofensiva para atropelar o governo e acelerar a votação de uma nova forma de divisão do dinheiro obtido com a cobrança da compensação financeira. Um grupo de parlamentares já está coletando assinaturas dos colegas para pedir urgência na votação da proposta de divisão do dinheiro que foi aprovada pelos senadores em outubro do ano passado.

Apesar da proposta não agradar a todos os representantes dos Estados não produtores, a ideia é jogar diretamente para o plenário a discussão, evitando que o tema seja discutido numa comissão especial, como quer o governo. Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo - os maiores produtores de petróleo do País - esperam adiar a votação do tema o máximo possível. Para isso, contam com uma pauta de discussões repleta de assuntos na volta dos trabalhos na quinta-feira.

A proposta aprovada pelos senadores é menos lesiva aos Estados produtores do que a fórmula aprovada em 2010, batizada de emenda Ibsen Pinheiro, que foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de fazer o rateio do dinheiro usando os critérios dos fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), foi criada uma reserva específica para amenizar as perdas do Rio e do Espírito Santo. Parte disso é garantido pela União, que aceitou reduzir sua fatia no bolo. Fluminenses e capixabas, porém, não aceitam a ideia e apontam erro nos cálculos de expectativa de produção.

Envolvido na articulação, o deputado Julio Cesar (PSD-PI) afirma já ter alcançado as assinaturas necessárias para pedir a urgência. É preciso o apoio de 257 deputados "Estimo que já tenhamos o número. Nós começamos esse movimento já no ano passado e agora é só esperar a próxima semana para fazer o protocolo." Os deputados da Frente Parlamentar pela Distribuição dos Royalties também apostam na pressão dos prefeitos para acelerar a votação.

Tribuna do Norte | Refinaria de petróleo bate recorde de produção

2012-01-31T02:54:00.001-03:00

http://tribunadonorte.com.br/noticia/refinaria-de-petroleo-bate-recorde-de-producao/210570

Refinaria de petróleo bate recorde de produção

DivulgaçãoProdução na Refinaria Clara Camarão foi puxada pela gasolina tipo A, cujo volume cresceu 272,1 por cento

MERCADO

Sob polêmica, deputados voltarão a discutir royalties

Google faz parceria para energia solar

2011-12-21T11:03:00.001-03:00

DA REUTERS

O Google e a KKR anunciaram ontem a compra de uma carteira de quatro projetos de energia solar na Califórnia junto à Recurrent Energy, subsidiária da Sharp, do Japão.

O acordo será bancado por uma combinação de títulos de dívida e ações do Google e da SunTap Energy RE, uma companhia formada ontem pela KKR para investir em projetos de energia solar nos Estados Unidos.

A KKR reservou uma linha de capital de US$ 95 milhões para estabelecer a SunTap, e parte desse dinheiro deverá ser empregada no novo investimento.

Motores do Nordeste

2011-12-21T11:01:00.001-03:00

Fábrica de motores da Ford na Bahia terá R$ 400 mi

DA REUTERS - A unidade brasileira da Ford anunciou ontem investimento de R$ 400 milhões em uma fábrica de motores em Camaçari (BA), onde já possui uma unidade de produção de veículos.

Primeira do gênero na região, a capacidade de produção será de 210 mil motores por ano. No início do mês, a Ford afirmou que pretendia mudar 100% de sua produção no Brasil para métodos internacionais até 2015. O investimento é parte da estratégia, disse o presidente, Marcos de Oliveira. A Ford lançará três modelos em 2012 no Brasil baseados nas plataformas globais.

(Folha de hoje)

Príncipe saudita compra participação de US$ 300 milhões nos negócios do Twitter

2011-12-20T09:28:00.001-03:00

O príncipe saudita Walid bin Talal (foto), bilionário conhecido por investir nas principais companhias do mundo, adquiriu uma participação de US$ 300 milhões no microblog Twitter, conquistando mais espaço no mercado da mídia global. Sobrinho do rei Abdullah, Bin Talal já possui 7% do conglomerado News Corp. e planeja fundar um canal de TV a cabo. Sua fortuna foi estimada pela revista Forbes em mais de US$ 19 bilhões. O investimento no Twitter - que possui mais de 100 milhões de usuários - representa 3% do capital do site e dá continuidade à expansão dos negócios do príncipe nos Estados Unidos, onde o saudita já investe no Citigroup, na General Motors e na Apple.

(Estadão)

TCU aprova privatização de três aeroportos, mas eleva valores em até 907%

2011-12-07T20:36:00.001-03:00

http://m.noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/12/07/tcu-aprova-privatizacao-de-tres-aeroportos-mas-eleva-valores-em-ate-907.htm

O Tribunal de Contas de União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), na primeira de quatro fases, o edital das concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Brasília à iniciativa privada. Assim que o edital for publicado, o que depende de decisão do Palácio do Planalto, abre-se um período de 45 dias para audiências públicas e para a realização do leilão.

Apesar da aprovação, o TCU entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas, como o valor de outorga --valor mínimo para concessão dos aeroportos--, que deve ser alterado. De acordo com o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília o reajuste chega a 907% --o valor mínimo foi estabelecido em R$ 75,5 milhões e, segundo o tribunal, deve ser de R$ 761 milhões.

Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe técnica do TCU subiu de R$ 521 milhões para R$ 1,73 bilhão (234% de ajuste). Os vencedores dos leilões serão os grupos que oferecerem o melhor preço de outorga.

A Secretaria de Aviação Civil e a Anac deverão agora adaptar o edital para incluir as modificações do TCU e publicar o documento. "O edital está liberado para ser publicado", disse o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz.

Segundo um técnico do tribunal, os preços mínimos subiram porque o tribunal identificou que o governo havia superestimado os montantes a serem investidos em cada aeroporto. O raciocínio, segundo ele, é que, como pelos novos cálculos os concessionários terão de investir menos ao longo da concessão, podem pagar mais ao poder público pelo direito de explorar os aeroportos.

A Secretaria de Aviação Civil informou que deverá publicar os editais de concessão dos três aeroportos até o início da semana que vem. O TCU ainda precisará avaliar os editais. O que foi aprovado nesta quarta-feira são os estudos econômico-financeiros que embasam o processo de concessão.

A concessão desses aeroportos busca atender ao maior número de passageiros das companhias aéreas e também aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A Infraero, estatal administradora de terminais aéreos, seguirá como sócia dos grupos concessionários com 49% de participação.

*Com informações do Valor Online e da Agência Reuters

Vagner Araujo | about.me/fvagner

Dilma visita obra do Aeroporto no RN - e surpreende nas suas homenagens

2011-11-28T18:44:00.001-03:00

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - São Gonçalo do Amarante/RN

28/11/2011 às 15h55

São Gonçalo do Amarante-RN, 28 de novembro de 2011

Eu queria mandar, primeiro – quebrando o protocolo –, um abraço muito forte aos homens e às

Dilma_fala_em_Vagner.mp3 Listen on Posterous

mulheres aqui do Rio Grande do Norte. Agradeço, de coração, o apoio que vocês me deram na eleição e quero dizer que eu não poderia deixar encerrar este ano sem vir aqui neste estado, que tem essa tradição guerreira, de homens e mulheres fortes, mas também de gente democrática, que sabe conviver. Por isso, eu queria agradecer muito esta cerimônia e este apoio afetivo que vocês estão me dando aqui agora. Agradecer, de coração.

Queria cumprimentar a nossa governadora do Rio Grande do Norte, a senhora Rosalba Ciarlini,

Queria cumprimentar os Ministros de Estado. Daqui, do Rio Grande do Norte, uma grande liderança que o Rio Grande do Norte produziu para o país, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves,

Cumprimentar também a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; e o nosso ministro, que trabalhou muito para este aeroporto, que é o Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil. O Wagner é ministro recente, mas sabem por que ele trabalhou muito? Porque, no passado, ele era da diretoria do BNDES, e foi ele que construiu, junto com o presidente do BNDES, o Luciano Coutinho, o modelo para licitação desse projeto. Então, ele, de fato, antes de ser da Secretaria de Aviação Civil, antes da Secretaria de Aviação Civil surgir, ele já tinha dado a sua contribuição para este aeroporto.

Queria cumprimentar também o senhor Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,

A desembargadora Judite Nunes, presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,

Queria cumprimentar também uma grande lutadora – e eu vou falar dela ao longo do meu discurso –, a governadora do Rio Grande do Norte, a senhora Wilma de Faria,

Queria cumprimentar também os senadores José Agripino e Paulo Davim, que, junto com os deputados federais aqui do Rio Grande do Norte, lutaram, sistematicamente, para que este aeroporto fosse uma realidade,

Cumprimentar, então, a Fátima Bezerra; o Fábio Faria; o Felipe Maia; o nosso líder do PMDB na Câmara, que também lutou muito por este momento, Henrique Eduardo Alves; João Maia; Rogério Marinho; e também – que está por último, mas sempre esteve lá na frente – a Sandra Rosado,

Queria cumprimentar as prefeitas e prefeitos aqui presentes nesta cerimônia. De São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado, que nos recebe hoje aqui com tanto carinho e atenção,

Queria também cumprimentar a prefeita de Natal, a Micarla de Sousa; o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto; o prefeito de Lajes, Luiz Benes Leocádio de Araújo; a prefeita de Apodi, Maria Goreti da Silveira Pinto; a prefeita de Macaíba, Marília Pereira Dias; o prefeito de Parnamirim, companheiro Maurício Marques dos Santos; o prefeito de Canguaretama, Wellison Carlos Dantas Ribeiro,

Queria cumprimentar o presidente da Anac, o Marcelo Guaranys,

Queria cumprimentar o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale,

Queria cumprimentar, mais uma vez, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, responsável pela modelagem que possibilitou a licitação do aeroporto,

Dirigir um cumprimento especial ao chefe do Departamento de Engenharia [de Construção] do Exército, general de Exército, Joaquim Maia Brandão Júnior,

E, neste momento, cumprimentar e agradecer o Batalhão de Engenharia do Exército, responsável por esta grande obra do aeroporto,

Queria cumprimentar o senhor Gerson Almada, membro do Conselho Administrativo da Inframérica,

O senhor Wilson Vieira, diretor-executivo da Inframérica,

O senhor Eduardo Eurnekián, presidente da Corporação América,

Queria cumprimentar muito especialmente as trabalhadoras e os trabalhadores desta importante obra. Foram eles os responsáveis pela construção. Foram eles que demonstraram, mais uma vez, a capacidade do trabalhador e da trabalhadora brasileira. Nós todos sabemos que eles, com seu trabalho, vão gerar mais oportunidades e mais oportunidades de emprego para muitos brasileiros e brasileiras,

Queria cumprimentar os moradores, as minhas queridas e os meus queridos moradores aqui de São Gonçalo do Amarante,

Dirigir um cumprimento para os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu fiz questão de vir aqui ao Rio Grande do Norte, pousando aqui na pista deste novo aeroporto, aqui na cidade de São Gonçalo do Amarante, nesta cidade em que hoje nós estamos em um momento muito especial, porque estamos assinando o contrato de concessão para se construir o restante do complexo aeroportuário. E, ao mesmo tempo, abrindo aqui no Rio Grande do Norte uma oportunidade especial de desenvolvimento.

Nós sabemos que muitas empresas precisam da logística aeroportuária para poder produzir os seus produtos e, ao mesmo tempo, distribuí-los com a rapidez necessária. Geralmente, esses produtos são de ramos industriais extremamente sofisticados, como a área da tecnologia da informação, por exemplo, a área produtora de fármacos.

Por isso, geralmente quando se fala do aeroporto, nós estamos falando de duas coisas: de cargas e de transporte de pessoas. Eu comecei falando de cargas, porque a carga tem uma característica: ela beneficia as pessoas da região, porque ela traz oportunidades que, sem este aeroporto, não se teria. Entre essas oportunidades, a que para nós é mais importante é a oferta de empregos. E empregos de qualidade, que empresas que têm alto valor agregado – portanto, que precisam de um trabalho de grande qualidade –, elas geralmente usam o transporte aeroportuário.

Por isso, eu estou muito feliz de estar aqui hoje, porque o Rio Grande do Norte abre um novo caminho para o seu desenvolvimento.

Além disso, este aeroporto, ele vai ser um aeroporto que entra em uma nova fase dos aeroportos do Brasil. Este vai ser construído, a parte do terminal de passageiros e de carga, vai ser construída e administrada pela iniciativa privada. E aí, nós vimos, quando houve o leilão, a disputa acirrada que houve entre o consórcio Inframérica, que ganhou, e as outras empresas que estiveram aqui pleiteando serem responsáveis pelo aeroporto.

Eram investidores nacionais e internacionais. E houve 88 lances, o que mostra o grande interesse que esses investidores tinham aqui nesta região, tinham aqui neste ponto estratégico de localização do Brasil, que é o Rio Grande do Norte, que é esta região que eu vou chamar de grande Natal; Natal e todo o seu entorno, especificamente São Gonçalo do Amarante.

Vamos lembrar que, para vencer o leilão, a Inframérica teve de oferecer um valor 228% maior do que o mínimo previsto. Isso demonstra esse interesse que eu estou falando para vocês, e que faz com que vocês tenham de ter um imenso orgulho deste estado, que é um estado muito importante, não é só para a população do Rio Grande do Norte, não é só para a população do Nordeste. É importante para o desenvolvimento do Brasil. Aqui nós estamos criando uma nova etapa do desenvolvimento do nosso país.

Uma coisa é muito importante também. Nós sabemos que quem conhece o mar aqui no Nordeste, aqui no Rio Grande do Norte, aqui em todas as praias, não vai querer nadar nas águas frias – não vou dizer de onde porque senão a gente cria animosidades desnecessárias –, mas, sem dúvida nenhuma, um dos pontos mais bonitos deste país está aqui. E por isso esse aeroporto também vai beneficiar que brasileiros e que pessoas de todos os lugares do mundo venham e possam aqui usufruir de uma estadia excepcional.

Eu acredito que o Rio Grande do Norte tem também uma outra característica importante, até porque Natal vai ser uma das sedes da Copa e a Copa é uma oportunidade única. A pessoa vem ver o jogo, a gente sabe, porque nós todos gostamos de futebol, mas não custa nada dar uma visitada nas nossas praias, conhecê-las e delas também usufruir.

Aliás, a gente sabe que o brasileiro, hoje, é um povo trabalhador, sempre foi. Antes ele era um povo trabalhador e não podia viajar pelo país. Agora ele pode. O maior turismo nosso tem sido o turismo interno. Não que a gente não queira o turismo das pessoas de fora do Brasil, queremos. Mas a verdade é que houve um crescimento vertiginoso no Brasil. Vertiginoso do quê? Da nossa economia, do aumento dos empregos. Hoje nós estamos chegando a mais de 15,5 milhões de empregos gerados desde o início do governo Lula. No meu governo nós estamos em 2 milhões, um pouco acima de 2,3 milhões.

Eu acredito que foi graças a esse emprego, graças à renda aumentando, graças às pessoas saindo da pobreza e chegando à classe média que aumentou a quantidade de viagens aéreas pelo Brasil afora. Para vocês terem uma ideia, os números nos impressionam. O total de passageiros transportados em rotas domésticas e internacionais dobrou de 2003 a 2010. Em 2003 nós tínhamos 33 milhões. Hoje são... Hoje, não, em 2010 eram 77 [milhões]. Acreditamos que neste final de ano nós vamos dobrar o que... aliás, mais que dobrar, triplicar o que era em 2003.

Além disso, o salário aumentou; além disso, as pessoas hoje podem querer viajar com suas famílias e isso significa qualidade de vida. E isso explica por que, quando você tira as pessoas da pobreza, você cria um círculo virtuoso, em que uma coisa leva à outra, e que você vai criando mais oportunidades porque você vai criando mais demanda.

Nós queremos um aeroporto produzindo serviço de qualidade, tanto na carga como para as pessoas, e eu posso dizer para vocês. Aqui está a Anac e a responsabilidade da Anac é garantir o interesse do consumidor brasileiro, de serviços aeroportuários. Daí porque nós vamos, sim, fiscalizar; nós vamos, sim, assegurar que o Brasil melhore cada dia mais, e tenho certeza que quem vai contribuir conosco para isso é a iniciativa privada, é a Inframérica e são aqueles que vão ganhar também as concessões em São Paulo, em Campinas, com o Viracopos, e em Brasília.

Eu queria dizer para vocês agora sobre este aeroporto. Eu acho que ele abre uma oportunidade. Nós temos, neste aeroporto, uma vantagem que você não tem em vários aeroportos do Brasil. Como nós criamos os aeroportos muito tempo atrás, o que aconteceu? A cidade cercou o aeroporto e, perto do aeroporto, não tem área para você colocar uma empresa, para você ter um outro serviço. Este aeroporto aqui tem o que se chama de uma retroárea estratégica para o país, estratégica para o Rio Grande do Norte, estratégica para São Gonçalo do Amarante. Por quê? Nós queremos trazer, para aqui, empresas. É isso que nós queremos também, e fazer com que este complexo seja o maior complexo do Brasil nesta área.

Hoje nós sabemos que São Gonçalo é um dos melhores aeroportos do Brasil, em termos de tamanho da pista e qualidade da pista. Nós sabemos que aqui pousam aviões que em outras cidades do Brasil não pousam.

Por isso, é importante que a gente tenha... que saiba usar a oportunidade que nós temos aqui. Até porque vocês veem no jornal, muitas vezes, veem na televisão, as notícias sobre o que está acontecendo no resto do mundo. Enquanto nós geramos emprego aqui e estamos lutando – e esse aeroporto é um dos instrumentos que nós estamos usando, entre vários outros, para garantir os empregos brasileiros –, o que está acontecendo em países que antes eram um objeto de desejo de muitos brasileiros? Está acontecendo o seguinte: por exemplo, na Espanha, um aumento desenfreado do desemprego; na Europa, um aumento desenfreado do desemprego; nos Estados Unidos, um aumento desenfreado do desemprego. E o que é mais grave: o aumento é maior entre os mais jovens. E nós estamos em outro momento. E nós vamos aproveitar o outro momento.

Este país, diante dessa crise, tem todas as condições de continuar crescendo, o seu povo continuar consumindo, as suas empresas produzindo, os seus aeroportos sendo implantados, porque chegou o momento em que o Brasil amadureceu. Nós amadurecemos economicamente, somos um país que sabemos crescer, manter a estabilidade, não sair por aí, feito loucos, se endividando lá fora, como se fazia antes.

Nós somos um país que tem US$ 350 bilhões de reservas, que tem dinheiro suficiente para, sem mexer em um centavo do Orçamento, nós temos dinheiro para garantir o crédito para as empresas brasileiras, se o crédito secar lá fora. Porque temos, no Banco Central, depositados, dinheiro dos bancos, que são obrigados a depositar no Banco Central, compulsoriamente, para a gente ter um sistema financeiro estável, nós temos R$ 440 bilhões, bilhões de reais, sem tocar em um centavo do Orçamento público brasileiro.

Nós temos a inflação progressivamente caminhando para o centro da meta, nós temos uma política fiscal séria. Enfim, nós estamos no momento em que o Brasil tem também um processo de distribuição de renda responsável, talvez o maior responsável pela nossa blindagem em relação ao exterior. Porque não somos um país qualquer. Nós somos um país com 190 milhões de brasileiros que serão consumidores, que não vão mais estar alijados, que não vão mais ser considerados supérfluos. Nós achamos que a maior riqueza do país – e vocês podem ter certeza de que essa é a maior riqueza deste país – é o tamanho da sua população, a qualidade dos seus empreendedores, a qualidade dos seus trabalhadores.

Quando a gente tira 40 milhões da pobreza, sabe o que significa para cada um dos senhores? Que quem consome aumentou uma Argentina. Uma Argentina nós crescemos nos últimos nove anos. Quando perguntarem “Ah, o Brasil cresceu?”. Vocês podem responder com orgulho: o Brasil colocou para dentro do mercado consumidor uma Argentina.

Por isso é que nosso programa Brasil Sem Miséria quer tirar da pobreza 16 milhões de pessoas. É por questão ética? É. É por uma questão moral? É. Mas é, também, por uma questão econômica e social. Porque este país cresce quando a sua população consome. Este país cresce quando sua população trabalha. E aí, este aeroporto faz parte disso, essa é a oportunidade. Considerando que o Nordeste vive hoje uma nova fase. O Nordeste é um dos lugares de população mais antiga do Brasil. O Brasil começou aqui. O Brasil, quando ganha autoestima e se reencontra consigo mesmo, ele tem de olhar para o Rio Grande do Norte, ele tem de olhar para Natal, tem de olhar... tem de olhar para São Gonçalo do Amarante, tem de olhar para todos os municípios, por menores que sejam. Porque nós só seremos um país equilibrado se não houver essa exclusão regional. Essa história também é uma história cara para nós. Nós somos um país também que evoluiu democraticamente. Nós podemos disputar eleição, ser bastante ásperos uns com os outros, podemos debater, podemos ter opiniões diferentes e isso é da democracia. Mas governar, a gente tem obrigação de governar junto. Junto com quem o povo escolheu, porque aí não é a vontade do presidente, do governador ou do prefeito. É a vontade do povo brasileiro que importa, porque você governa é para ele. Você não governa para os partidos, você não governa para as instituições. Governa-se para o povo brasileiro.

Daí porque nós estamos aqui num momento especial. Vejam vocês que o Rio Grande do Norte sabe dar exemplo. Sabem como eu cheguei a esse processo? Eu vou contar para vocês, porque eu acho que vocês deviam se orgulhar, vocês deviam se orgulhar. Um dia chegou à minha sala a governadora eleita Wilma Faria. A Wilma vinha com um rapaz, que era secretário, chamado Vagner Araújo. A partir daí, virava e mexia, aparecia a Wilma na minha sala com a proposta, o projeto de São Gonçalo do Amarante. Depois, uns dias depois, vinha sempre quem? Toda a bancada do Rio Grande do Norte. Toda, sem exceção; todos os partidos – e aí a governadora lembrou, ela estava... ela era senadora –, estavam todos os partidos, sem exceção. Não eram, na época, só os partidos que faziam parte da base do governo Lula. Vinham todos, tanto senadores como deputados federais.

O que eu quero contar com isso? Eu quero contar que foi um esforço – vocês podem ter certeza –, foi um esforço conjunto de vocês que fez com que este aeroporto saísse do papel. Tamanha união, tamanha unidade, tamanha firmeza de propósitos explica por que isto aqui deu certo.

Então, eu vou fazer uma homenagem, aqui, a esta capacidade que nós temos de brigar na eleição e de nos juntarmos para fazer o governo que é melhor para o povo brasileiro. Esta é minha grande homenagem a esta iniciativa republicana aqui, e mostra que, na verdade, eu quero fazer uma homenagem ao Rio Grande do Norte, contando esta história dos nossos... das nossas lideranças aqui do Rio Grande do Norte. Faço homenagem a cada um de vocês – a cada uma e a cada um – e digo o seguinte: vamos lutar juntos para transformar esta área aqui numa outra porta para o desenvolvimento mais rápido deste estado fantástico, que é o Rio Grande do Norte.

Um beijo para cada um e cada uma.

Ouça a íntegra do discurso (29min22s) da Presidenta Dilma

"Na hora de sofrer, tem de sofrer!" - Será?

2011-11-26T01:30:00.001-03:00

http://www.golnoar.voegol.com.br/Artigos/RW50cmV0ZW5pbWVudG8%3d/R2VyYcOnw6NvIG1lZGljYWRhICA%3d/309

Geração medicada

A escritora Lya Luft diz que os modismos e o estresse brutal estão fazendo as pessoas trocarem a filosofia de vida por remedinhos para dormir, trabalhar, transar. "Minha questão é contra a banalização. Na hora de sofrer, tem de sofrer!", diz

Lola por: Luísa Dalcin

Janete Anderman

Lya Luft: assumir ser diferente é importante, embora seja doído

Loira de radiantes olhos azuis, a gaúcha Lya Luft, de 73 anos, vem de uma cidade de colonização alemã, Santa Cruz do Sul. Foi lá que, em meados dos anos 40, a então menina Lya foi cercada por um grupo de crianças que em torno dela dançavam e cantavam: "Alemã batata come queijo com barata". O episódio, contado em seu novo livro, A Riqueza do Mundo (Record, 272 págs., R$ 34,90), ilustra o valor - para o bem ou para o mal - que a diferença ganhou na vida de uma escritora que está longe de ser comum: do bullyng infantil meio torto, desencaixado do habitual, ao sucesso atingido já na maturidade. "Às vezes, ser diferente dói: sei disso", escreve.

Tradutora de alemão e inglês, Lya Luft começou a carreira literária aos 41 anos, com o romance As Parceiras (1980), e se tornou um fenômeno na casa dos 60, com o livro Perdas e Ganhos (2003), cujas vendas estão hoje em torno de 1 milhão de exemplares.

O sucesso deixou todo mundo atônito, ela incluída. A resposta acabou sendo dada pelos agentes internacionais que a procuravam para comprar os direitos. Todos diziam, ela lembra, a mesma frase: "Parece que esta mulher escreveu para mim". A identificação, curiosamente, vinha do testemunho dessa vida incomum, marcada (para o mal) pelo sofrimento da dupla viuvez e (para o bem) por um novo casamento na maturidade, com um saldo de três filhos e sete netos. Uma tecnologia de sofrimento ímpar, mas também um capital de afeto sem preço.

Com essa bagagem, Lya virou uma defensora de que viver o sofrimento, o luto, é importante. "Na hora de sofrer, tem de sofrer!", ela diz nesta entrevista concedida a LOLA em sua cobertura, em Porto Alegre, apontando a tendência moderna de trocar os questionamentos por remédios - às vezes, só por modismo. E de que assumir ser diferente, embora doído, pode ser importante.

Aneel aprova tarifa de energia elétrica por horário de consumo

2011-11-23T12:46:00.001-03:00

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/11/23/aneel-aprova-tarifa-de-energia-eletrica-por-horario-de-consumo/

Hoje às 05h46 - Atualizada hoje às 05h48Publicidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um sistema de cobrança de tarifa que permitirá às distribuidoras de energia definir um horário de pico com um preço mais caro que o cobrado durante o resto do dia.

Com a medida, os consumidores terão a chance de economizar na conta de luz, uma vez que poderão reduzir o consumo no horário de pico. A medida deve entrar em vigor em 2014, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

Pelo novo sistema, que é opcional, haverá três momentos tarifários: cada distribuidora de energia vai definir um intervalo de três horas, de pico, entre 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro.

Neste período, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo, no resto do dia, e três vezes mais do que no horário intermediário, que será de uma hora antes e uma depois do horário de pico.

Atualmente, os consumidores pagam uma tarifa única, independentemente do horário. No horário que não corresponde ao de pico e ao intermediário (19 horas), a tarifa será um pouco menor do que é cobrado atualmente.

Muita Gente com Muito Pouco

2011-11-17T09:52:00.001-03:00

Ações do documento

Metade da população ganha até R$ 375

Valor Econômico - 17/11/2011

Pelo menos metade dos 190 milhões de brasileiros tinha rendimento per capita de até R$ 375 em 2010, quantia inferior ao salário mínimo da época, de R$ 510. E 25% da população do país tinha rendimento médio per capita de até R$ 188. Os dados constam no Censo Demográfico 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, metade dos 160 milhões de brasileiros residentes em zonas urbanas recebia, em média, até R$ 415, valor que caía para R$ 170 nas regiões rurais. Os dados são preliminares.

Os melhores níveis de rendimento domiciliar per capita foram verificados nos municípios dos Estados do Sudeste e do Sul. Entre eles, destaque para Florianópolis, que obteve a maior renda, de R$ 1.573. Metade da população dessa cidade recebia até R$ 900 em 2010.

Vitória ficou em segundo lugar. A renda média na capital do Espírito Santo era de R$ 1.499, enquanto metade da população do município ganhava até R$ 755. Em 17 das 26 capitais brasileiras, o rendimento de 50% da população não atingia o valor do salário mínimo.

Macapá, Teresina, Manaus, Rio Branco, São Luiz, Maceió, Boa Vista e Belém representavam 40% do rendimento observado em Florianópolis. Entre as capitais, o menor rendimento médio per capita, de R$ 631, foi verificado em Macapá.

Brincadeira de que "Tem Mulher Demais na Balada" tem fundamento. E a causa é uma tragédia

2011-11-17T09:49:00.001-03:00

Entre os 20 e 24 anos morrem 4 vezes mais homens que mulheres

O Estado de S. Paulo - 17/11/2011

Os óbitos na faixa de 20 a 24 anos atingem muito mais os homens do que as mulheres, segundo resultados do Censo 2010. O número sobressai na pesquisa no IBGE, que apurou uma média nacional de 419 mortes de homens para cada 100 óbitos de mulheres nessa faixa etária. Embora não tenha sido indagada a causa, técnicos ressaltam que a violência é fator determinante para a maioria das mortes nesse grupo de idade, especialmente entre os homens.

São os chamados óbitos por causas externas, como homicídios e acidentes de trânsito. "Acredito que algumas políticas públicas vão alterar o perfil (da mortalidade de homens jovens) daqui para a frente, como o maior controle do uso de álcool para quem dirige e as políticas voltadas para redução da violência", disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

No Estado de Alagoas, morreram 798 homens para cada grupo de 100 mulheres na faixa de 20 a 24 anos em 2010. Foi a primeira vez que recenseadores do IBGE apuraram essa informação em todo o País.

Para o pesquisador Fernando Albuquerque, um dos responsáveis pela publicação, os números do Censo confirmam outros estudos feitos pelo IBGE. "Já havia um indicativo do aumento da violência em Alagoas, principalmente entre a população masculina de jovens adultos."

Declínio. A sobremortalidade masculina ocorre em quase todos os grupos de idade, mas principalmente entre 20 e 24 anos. Nesse grupo, 80,8% do total de mortes (32.008) se referem à população masculina. A partir dessa faixa etária, o indicador começa a declinar até atingir, no grupo de 100 anos ou mais, o valor mais baixo, de 43,3 óbitos de homens para cada 100 óbitos de mulheres.

Aos 81 anos, o número de óbitos dentro da população feminina já começa a ultrapassar o da masculina, por causa de um maior contingente de mulheres. Também foram apurados valores elevados nos grupos de 15 a 19 anos (350 homens para cada 100 mulheres) e de 25 a 29 anos (348 homens para cada 100 mulheres).

Cartórios. Segundo o pesquisador do IBGE, foi possível captar mais óbitos no Censo do que no Registro Civil (que apura informações em cartórios), principalmente entre menores de um ano. No caso do Maranhão, por exemplo, o aumento chegou a 280%, com 2.246 mortes de menores de um ano apuradas no Censo. No Amazonas, houve incremento de 92% no mesmo tipo de registro.

"Isso ocorre principalmente em locais mais pobres onde há dificuldade de acesso aos cartórios, como regiões ribeirinhas. São óbitos que nunca vão ser registrados. Muitas vezes são enterrados no próprio quintal." Como exemplo dessa dificuldade, o pesquisador citou a cobertura de cartórios na Região Norte, onde cada um fica responsável em média por 6 mil quilômetros quadrados, e na Região Sudeste, com média de 320 km² por cartório.

No Brasil, 3,4% dos óbitos ocorreram antes do primeiro ano de vida. Em 1980, o índice era de 23,3%. Houve, portanto, um declínio de 85,4% em 30 anos. / F.W. e L.N.L.

Perdemos Dois Grandes Lucrecienses

2011-11-16T13:23:00.001-03:00

Noite/Dia difícil: Consternado com falecimento de amigos conterrâneos: Sebastião Soares, grande amigo e meu entusiasta de longa data, e o vereador Antônio Leite - 'Caraca', nosso correligionário e companheiro de muitas batalhas - ambos em faixa etária diferentes mas acometidos no mesmo dia de um mesmo mal: enfarto (o mesmo que também levou meu pai há alguns anos). Mal do século?

Eu, em noite insone, lutando contra uma inflamação e dor forte e contínua nas articulações do pé - crise de gota (ácido úrico) que me impede de estar junto aos amigos e parentes no velório e sepultamento que ocorrem hoje em Lucrécia.

Mando daqui meu abraço de solidariedade e profundos sentimentos.

Perdemos hoje dois grandes lucrecienses.

O problema é o bolso!

2011-11-14T09:51:00.001-03:00

Não foram as festas bunga-bunga que derrubaram o libidinoso premiê italiano, Silvio Berlusconi. Foi a debacle econômica da Itália. Não foi (apenas) amor à camisa que segurou Neymar no Santos, mas a decadência dos mercados europeus e o crescimento financeiro do futebol brasileiro. Não é o terrorismo nem são os republicanos que mais ameaçam a reeleição do presidente Barack Obama, e sim o risco de duas recessões sucessivas nos EUA.

Cada vez mais, é o bolso do eleitor que determina o sucesso dos políticos mundo afora.

(José Roberto de Toledo)

Hospitais Públicos Devem Cobrar dos Planos de Saúde?

2011-11-14T08:27:00.001-03:00

Estadão de hoje:

Mudança adiada

O problema de fazer do HC uma autarquia é como evitar o regime de ‘porta dupla’

Apesar dos esforços de sua liderança na Assembleia Legislativa, ainda não foi desta vez que o governador Geraldo Alckmin conseguiu a aprovação do projeto de lei complementar que, a pretexto de ampliar as receitas do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), altera sua natureza jurídica e desvirtua seu papel como órgão público dedicado ao atendimento geral da população, sem discriminações. Na quarta-feira (9/11) as lideranças partidárias concordaram em submeter o projeto ao plenário, mas, por falta de quórum, a votação foi suspensa, sem data para nova votação.

O projeto transforma o HC em autarquia de regime especial e o autoriza a atender pacientes possuidores de planos de saúde privados, cobrando pelos serviços que prestar. É injustificável que uma instituição pública como o HC cobre por serviços que deve prestar gratuitamente e, sobretudo, que, ao cobrar de uns e não de outros, acabe gerando dois sistemas de atendimento – a chamada “porta dupla” –, o que pode resultar no atendimento preferencial para os que pagam pelos serviços. Afinal, se o HC passar a atender os planos de saúde, os possuidores desses planos poderão marcar consultas e realizar determinados procedimentos com mais rapidez, como fazem quando recorrem a qualquer unidade médica conveniada. Já os demais pacientes, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), continuarão na fila. Proposto pelo então governador Cláudio Lembo em dezembro de 2006, quando uma grave crise financeira atingia a Fundação Zerbini – vinculada ao Instituto do Coração (Incor) do HC –, o projeto estava pronto para ser votado desde 2007. Por seu caráter polêmico, porém, estava parado. Neste ano, por iniciativa da base governista, passou a tramitar com rapidez. A dificuldade enfrentada pela bancada do governo na sessão de quarta-feira sugere que, mesmo dentro dela, enfrenta resistências.

Os defensores do projeto alegam que, para preservar a qualidade de seus serviços e manter-se como referência internacional na área de saúde em termos de tecnologia e equipamentos, o Hospital das Clínicas necessita de recursos adicionais. A maneira de obter esses recursos é cobrar daqueles que podem pagar pelos serviços. Além disso, como tem afirmado em artigos e entrevistas o professor da FMUSP e membro do conselho deliberativo do HC, José Octávio Costa Auler Jr., com mais recursos o hospital poderá ampliar e melhorar os serviços também para os atendidos pelo SUS.

Certamente, o bom uso de recursos adicionais terá diversos resultados positivos para a instituição hospitalar e para o público em geral. Hospitais privados e aqueles que são geridos por organizações sociais (OS) por meio de contrato com órgãos do Estado têm autonomia administrativa e financeira para buscar, legitimamente, receitas adicionais de que necessitem para manter e melhorar seus serviços. Podem optar por atender pacientes particulares, do SUS e dos planos de saúde na proporção que quiserem, cobrando mais de uns do que de outros.

O que se questiona é se os recursos adicionais de que o HC necessita podem ser obtidos mediante a cobrança dos serviços. Como instituição pública – condição que será preservada mesmo com sua transformação em autarquia de regime especial, –, o HC deve prestar serviços gratuitamente, e sem discriminações.

Quanto aos recursos para prestar esses serviços, é do poder público o dever de provêlos. Cabe ao governo do Estado destinar ao HC os que forem necessários para sua manutenção, funcionamento, aperfeiçoamento e ampliação dos seus serviços.

Sendo uma instituição pública, o HC não pode tratar diferentemente os cidadãos. Os que defendem o projeto asseguram que isso não ocorrerá e que, com mais recursos, a instituição poderá até prestar serviços melhores para todos. O que ocorreu no Incor, que há tempos adotou o sistema de “porta dupla”, foi a criação de duas classes de pacientes, a dos que pagam, e têm atendimento imediato, e a dos que não pagam, e às vezes esperam até 14 meses por alguns procedimentos.

Amaro Bandeira (memorian) - dia em que as lembranças vêm mais fortes e as lições se consolidam

2011-11-02T11:04:00.001-03:00

Lula agradece pelo apoio recebido

2011-11-01T19:52:00.001-03:00

Veja este vídeo no YouTube:

Parabéns, Douglas e Dante. 22 anos... Responsa!!!

2011-11-01T14:39:00.001-03:00

Untitled

2011-10-28T12:53:00.001-03:00

Sua Conta de Energia Vai Mudar. Ouça e Saiba Como

2011-10-15T10:56:00.001-03:00

Quando Nicolelis Pedala Natal Ganha - E Agradece...

2011-10-11T19:14:00.001-03:00

Se bem aproveitada esta imagem do cientista Miguel Nicolelis pedalando na Via Costeira, em Natal, pode se transformar em um importante elemento de divulgação turística da nossa cidade.

O mundo inteiro repercutiu esta semana a publicação de descoberta científica histórica comandada por ele - em que braços robóticos ligados ao cérebro de um macaco transmite sentido de textura de objetos - capa da revista Nature, destaque no Fantástico da Globo e outros tantos noticiários.

Portanto, no período em que poderia estar em qualquer lugar do mundo - que quisesse... preferiu estar em Natal desfrutando da nossa qualidade de vida - clima, ar puro, belezas naturais, tranquilidade e - por que não dizer - da infra-estrutura da cidade, pedalando sua 'bike' em uma faixa exclusiva construída no final de 2009 na Via Costeira, uma obra que, a despeito de ter sido alvo de polêmica e muitas críticas da mídia local, está aí fazendo alguma diferença.

A escolha de Nicolelis, muito bem ilustrada na foto, tem valor inestimável e pode ser oportunamente aproveitada pelos governos atuais para mostrar valores e atrativos de Natal para o mundo. Gratuitamente!

Não sei se de forma intencional ou espontânea o nosso cientista resgata com sua própria imagem, em um belo flagrante do fotógrafo Hélio Campos, uma Natal diferente das reclamações, críticas e polêmicas em que se envolveu em recentes 'twittadas'. Na verdade, a Natal que admiramos e aprendemos a amar. A Natal que, também por esta ‘colher de chá’, agradece ao professor Nicolelis.

(Obs: foto obtida no Blog da Abelhinha - Eliana Lima - Tribuna do Norte)

Especialista conta o que fazer para estádios serem rentáveis após o Mundial

2011-10-05T11:40:00.001-03:00

O presidente da Amsterdã Arena e também da Arena Brasil, Henk

Markerink, conta ao Correio o que é preciso fazer para estádios

continuarem a gerar lucros, com base em experiência holandesa

bem-sucedida

Amsterdã Arena: inaugurado em 14 de abril de 96, capacidade para 51.600

pessoas, 216 assentos para imprensa, 20 min é o tempo que o teto retrátil leva para

fechar, 8 milhões de euros é o lucro anual e dois anos é o prazo final para quitar o

financiamento destinado à construção.

Fundada em abril de 1996, a Amsterdã Arena foi o primeiro estádio

fora dos Estados Unidos a ganhar o status de “arena multiuso”. A casa

do time holandês Ajax tem capacidade para 51.600 pessoas e é palco

não apenas de partidas de futebol e de outros esportes, mas também

de shows, palestras, congressos e afins. A versatilidade do local,

aliada a uma boa administração, rende à Amsterdã Arena um lucro

anual de cerca de oito milhões de euros. Um exemplo de

sustentabilidade.

O caso de sucesso fez com que fosse criada, em 2002, a Amsterdã

Arena Advisory, uma empresa para prestar consultoria mundo afora,

“ensinando” como fazer um estádio ser rentável e, principalmente,

multiuso. No Brasil, a instituição já prestou consultoria para o Grêmio,

por exemplo. Mas a maior missão dela no Brasil começou quando o

país foi anunciado sede da Copa de 2014. Na Bahia, a empresa é

parceira e consultora da Fonte Nova, que deverá se chamar Arena

Brasil.

O presidente da Amsterdã Arena e também da Arena Brasil, Henk

Markerink, esteve no país na semana passada para participar de um

congresso em Manaus sobre sustentabilidade e legado pós-copa dos

estádios. Esses dois tópicos são importantíssimos para que, ao fim do

Mundial de 2014, a herança deixada não seja 12 elefantes brancos e

caros para administrar.

Segundo Henk, essa é a questão crucial a ser levada em consideração

nos investimentos. “Para o país, é muito ruim aplicar milhões numa

construção que não será usada depois da Copa do Mundo. O pior

exemplo é o da África do Sul. Estamos trazendo o nosso conhecimento

para deixar como legado um estádio que se sustente, economicamente

rentável”, comentou o holandês em conversa com o Correio.

Para fazer uma arena multiuso que realmente vá ser usada, Henk diz

ser preciso, em primeiro lugar, traçar um perfil da cidade onde ela

será construída. Nesse sentido, erguer uma estrutura desse tipo no Rio

de Janeiro é muito mais fácil do que em Manaus, por exemplo, pois a

cidade já recebe naturalmente muitos shows, atrações e turistas — e

isso tornaria mais fácil o uso da arena.

“Temos de analisar o potencial de cada lugar. E isso vai influenciar

até no design do estádio. Se a cidade não recebe muitos shows,

podemos construir escritórios no estádio, restaurantes, escolas…

Misturando tudo isso, temos diferentes exemplos de arena. O

importante é criar vida permanente dentro do local”, afirma Henk.

E foi isso que eles conseguiram na Amsterdã Arena. Segundo Henk, o

lucro chega a 8 milhões de euros por ano, com jogos de futebol e os

mais diversos eventos. “Quatro anos depois de construído, o estádio

começou a se pagar totalmente.”

No caso dos jogos de futebol, a receita de sucesso está em fazer da

arena uma “casa” para a torcida. “Temos de deixar os torcedores

confortáveis e seguros. Só assim veremos famílias, crianças e idosos

frequentando”, comenta Henk. “Além disso, os serviços têm de ser

bons. O banheiro precisa estar limpo, a pessoa deve conseguir

comprar uma bebida ou um lanche com facilidade. O estádio vira um

lugar para conhecer pessoas, conversar, passar um dia agradável”,

explica. Na Holanda, a ideia deu certo. A média de público nos jogos

do Ajax aumentou de 18 mil para 48 mil frequentadores.

Henk Markerink diz que a melhor maneira de administrar o estádio é

por meio de uma parceria público-privada, que envolva a cidade, um

clube e empresas. Para ele, quando apenas um time administra o

local, a tendência é que a arena fique em segundo plano. “Sempre há

o dilema: investir no time ou no estádio? Se a equipe vai mal, vão

preferir comprar um jogador ou contratar outro técnico”, argumenta.

Quem é ele

Henk Markerink é especialista em estádio e gerenciamento,

preparação de projetos e programas de requisitos, análise

financeira e plano mestre. Ele obteve grau de mestre em

engenharia civil na Universidade Técnica de Eindhoven e é

arquiteto e vice-presidente da IAVM — International

Association of Venue Managers (Associação Internacional

de Gerentes de Sedes de Eventos, em tradução livre),

entidade com 85 anos de existência.

See the full gallery on Posterous

A parceria com a Fonte Nova não inclui só a consultoria na

construção e gestão do estádio, mas também uma aliança com a

Universidade da Bahia para cursos de prestação de serviço de

qualidade.

Veríssimo e o protocolo do beijo

2011-09-25T19:30:00.001-03:00

VERÍSSIMO

Beijos

Queria ser um homem moderno mas tinha alguma dificuldade com o protocolo. Por exemplo: não sabia quem beijava. Quando via aproximar-se uma conhecida do casal, perguntava para a mulher, apreensivo, com o canto da boca: “Essa eu beijo? Essa eu beijo?” Nunca se lembrava.

Para simplificar, passou a beijar todas. Conhecidas ou não. Quando lhe apresentavam uma mulher, em vez de apertar sua mão, beijava-a. Dois beijos, um em cada face.

— Muito (muá) prazer (muá).

Outro problema era a quantidade de beijos. Já tinha dominado os dois beijos, estava confortável com dois beijos, quando a moda passou a ser três. Um dia a mulher comentou:

— Não sabia que você era tão amigo da Fulana (o nome verdadeiro não é este).

— Beijo todas.

— Quantas vezes?

— Quem está contando?

Às vezes ele partia para o terceiro beijo e a beijada não esperava. Ou então esperava e ele não dava, e quando ele voltava ela já recuara. Não havia nada mais constrangedor do que oferecer a face para o terceiro beijo (ou o quarto, quando a moda passou a ser esta) e o beijo não vir. Ficar, por assim dizer, com a cara no ar enquanto a mulher se afastava, rezando para que ninguém tivesse notado. O problema da vida, pensava ele, é que a vida não é coreografada.

Aí os homens começaram a se beijar também. Tudo bem. Seu lema passou a ser: se me beijarem, eu beijo. Mas não tomava a iniciativa. Quando chegavam numa reunião, fazia um rápido levantamento dos presentes. Essa eu beijo duas vezes, essa três, esse me beija, esse não me beija, aquele já está me beijando quatro vezes...

Na outra noite, numa recepção de casamento, a mulher comentou:

— Você enlouqueceu?

— Me descontrolei, pronto.

— Você beijou todo o mundo.

— Todo o mundo estava beijando todo o

mundo.

— Mas beijo na boca?

— Foi só um.

— Mas logo o padre?!

Tomado por uma espécie de frenesi, depois de beijar uma fileira de conhecidos e desconhecidos, ele dobrara o padre pela cintura e o beijara longamente, como no cinema antigo.

Redefinição de prioridades ajudará Saúde

2011-09-20T08:21:00.001-03:00

Emenda 29 corrige distorções nos gastos, sem justificar recriação da CPMF

Pelos critérios da Emenda 29, cuja regulamentação está na pauta de votações do Congresso, os gastos na área de saúde estão abaixo do mínimo exigido (12% da receita) em treze estados (entre os quais Rio de Janeiro, Minas Gerais, todos os do Sul, vários do Nordeste e do Centro-Oeste). Os municípios já se enquadram no seu piso (15%), enquanto para a União vale a regra de aumento dos gastos corrigidos pela evolução do PIB.

Para atingir os 12% alguns estados incluem nesse cálculo despesas que têm relação apenas indireta com a Saúde, como certos gastos com saneamento básico. Pelo texto da regulamentação da Emenda 29 em tramitação, isso terá de ser corrigido.

A necessidade de readaptação orçamentária, com definição de prioridades, possivelmente explica o fervor com que políticos e governadores passaram a defender a volta da CPMF como solução adequada para financiar despesas com o sistema público de saúde.

O governo federal, de início, fez vista grossa nessa discussão, mas, felizmente, a presidente Dilma Rousseff acabou declarando que não cogitava de ressuscitar esse tipo de tributo, ainda que não o reconheça claramente como impróprio, em todos os sentidos.

De fato, nada justifica novo aumento de carga tributária para subvencionar responsabilidades básicas do setor público. A arrecadação tem crescido mais do que proporcionalmente à evolução do Produto Interno Bruto (PIB), de modo que o Estado brasileiro está a dever, em termos de quantidade e qualidade, nos serviços essenciais que presta à população. A busca da eficiência, o cumprimento de metas, a meritocracia, a adoção de sistemas de gestão mais ágeis, a disciplina orçamentária são diretrizes que só começaram a figurar no discurso oficial muito recentemente. Iniciativas como a criação de unidades de pronto atendimento (que reduzem as internações desnecessárias) ou a possibilidade de hospitais, clínicas e programas de prevenção ficarem a cargo de organizações sociais (OSs), como a autorizada há poucos dias pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, seguindo exemplo bem-sucedido de outros estados, são o caminho correto para esse aumento de eficiência. Em seus primeiros discursos depois de empossada, a própria presidente Dilma admitiu que o setor público tinha essa dívida com a população.

A CPMF não é um tributo inofensivo, mesmo com alíquota aparentemente baixa. Não se aplica em uma economia que precisa agregar, cada vez mais, valor ao que produz e distribui, com muitas etapas na cadeia produtiva.

Desde que seu caráter provisório efetivamente se consumou, em decorrência de uma reação positiva do Congresso a mais uma tentativa de prorrogar a existência do tributo, o governo encontrou meios para substituir os R$ 40 bilhões que deveriam ser arrecadados pela CPMF. E um desses meios foi a aplicação do IOF, com um resultado que surpreendeu os especialistas no setor. O país não pode agora cair outra vez na tentação de ressuscitar esse malfadado imposto, dito provisório.

(Editorial do Globo de hoje)

Energia - Consumo inteligente | Smart Grid chegando

2011-09-01T09:52:00.001-03:00

Noticia no Globo de hoje:

ECO VERDE

Agostinho Vieira

Rede inteligente deve chegar ao Brasil em 2012

● Um medidor eletrônico mostra em tempo real o consumo da casa, a tarifa que está sendo cobrada pela operadora naquele horário e, até, o volume de energia vendido para o sistema ao longo do mês. Parece um exercício de futurologia, mas não é. O grupo de trabalho criado no Ministério das Minas e Energia para estudar a implantação do "Smart grid" no Brasil já entregou o relatório final. E, ainda este ano, a Aneel deve definir os padrões dos medidores eletrônicos.

Para Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas, esse é um jogo de ganha-ganha onde todos sairão beneficiados e, portanto, não há razão para não ser implementado o mais breve possível no Brasil. O sistema, que terá um aporte grande de informática e telecomunicações, ficará mais confiável. As quedas de rede vão ser identificadas com antecedência e minimizadas. As perdas, inclusive com os famosos gatos, tendem a diminuir muito.

Já o consumidor terá um sistema mais transparente e poderá gerenciar as suas despesas. Hoje, a tarifa é a mesma ao longo de todo o dia. Com o novo modelo, ela deve ser diferenciada por horário, como acontece com os telefones. Casas ou condomínios que usam pequenas fontes de energia solar ou eólica vão poder vender o que não usarem para o sistema, num modelo similar ao de uma conta corrente.

No Brasil existem mais de 60 milhões de medidores eletromecânicos que deverão ser substituídos ao longo de 10 anos. Num total de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões. Pouco menos que uma usina de Belo Monte. Aliás, se tudo der certo, os recursos gastos hoje com grandes obras de geração e de transmissão de energia, devem diminuir. Parece tão bom que custa a crer que será implementado em pouco tempo. Para ficar realmente perfeito, só falta garantir que o consumidor não vai pagar a conta.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - do sonho à realidade

2011-08-22T12:21:00.001-03:00

Feliz da vida com o resultado do leilão promovido pela ANAC hoje na BOVESPA que em acirrada disputa escolheu o consórcio de empresas que vai construir e oporar o nosso tão esperado aeroporto internacional.

Sem dúvida, um dia histórico para o Rio Grande do Norte. E para o Brasil que inicia, a partir das nossa terras, um novo modelo de infra-estrutura aérea em um momento em que este setor é marcado por elevação de sua importância. Algo que acontece em decorrência da ascenção das classes sociais menos abastadas que passam a usar cada vez mais o avião como meio de transporte, antes um privilégio dos poucos que podiam pagar tarifas elevadas.

Tornou-se urgente, portanto, ampliar e melhorar as instalações aeroportuárias que têm se mostrado insuficientes e estranguladas diante do aumento da demanda. Ainda mais, com o advento da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A modéstia e as atuais circunstâncias políticas no RN não me impedirão o saboreio desta vitória. Sei o que representa e como ela foi construída porque... eu estive nela, desde os seus alicerces. Ainda que discretamente, por trás das câmeras e fora do foco dos holofotes tão disputados nestas ocasiões.

Compartilho com outros companheiros a feliz sensação - cada vez mais rara na atividade pública - do DEVER CUMPRIDO! Com o meu estado e com aqueles que nos confiaram tão grandes responsabilidades.

O momento é de alegria, de festa, mas também de reconhecer, de relembrar, de resgatar e de... agradecer (clique nos links abaixo):

Novo Aeroporto do RN é destaque na Veja

Dilma confirma Aeroporto de São Gonçalo

Lula destaca ZPE's do RN aeroporto de São Gonçalo em seu programa semanal de rádio

Via Metropolitana

Escolhas do Turismo surpreendeu pelo que conheço de Dilma - e não é que eu estava certo?

2011-08-19T08:56:00.001-03:00

Interessante e oportuno artigo de Gabeira sobre a gestão do turismo no Brasil:

De que adianta investir tanto no evento e optar por um Ministério do Turismo de baixo nível?

Fernando Gabeira*

Uma das críticas que faço ao governo Dilma é não estar adequadamente preparado para Copa do Mundo e Olimpíada. E uma evidência do despreparo é o atual Ministério do Turismo.

O escândalo envolvendo ONGs e laranjas foi apenas uma dramatização. Mesmo antes do trânsito para uma dimensão ilegal, o panorama era desolador.

Os bilhões gastos nos dois eventos esportivos não se podem esgotar na emoção do momento, nos gritos de gol, nos acenos de bandeiras. Um aspecto decisivo, durante e depois da Copa, é a consolidação do turismo no Brasil. O governo deveria ter as pessoas mais antenadas com o setor, mais aptas a explorar o leque de possibilidades aberto para o País. Ainda abstraindo a corrupção, é possível afirmar que foram escolhidas as pessoas menos talhadas para dar este gigantesco passo estratégico: pôr o turismo no Brasil entre os mais procurados do mundo.

Pedro Novais e Frederico Costa, o n.º 1 e o n.º 2 recém-demitido da pasta, esboçaram sua visão, de certa maneira. O ministro Novais destinou mais recursos ao Maranhão do que ao Rio de Janeiro. Costa canalizou verbas para o Rio Quente Resorts, de propriedade de sua família. No momento em que se pede uma política com abertura para o mundo, o n.º 1 e o ex-n.º 2 cuidaram do próprio umbigo. No lugar do cosmo, o clã. Pedro Novais não pertence, mas serve ao clã dos Sarneys.

A escolha dessa equipe num momento decisivo de preparação de eventos mundiais revela uma grande fragilidade da coligação instalada no governo a partir das eleições de 2010. Quando era mais necessário um avanço no setor, a escolha de Dilma representou um retrocesso. Mesmo não sendo um técnico, por exemplo, Mares Guia tornou-se ministro e aprendeu os segredos da área.

Em sua defesa, o governo pode invocar a governabilidade. Novais é do PMDB, tem o apoio do partido e é ligado a Sarney. As emendas parlamentares para o setor totalizaram R$ 3,5 bilhões. É preciso um ministro que faça a bola correr. É um tipo de raciocínio que interessa à base parlamentar do governo. Mas não interessa ao País. Um pouco como a existência de duas galáxias: numa delas orbitam os objetivos estratégicos do País e a responsabilidade da aplicação inteligente dos recursos nacionais nos dois eventos; na outra, a maquinação política mais estreita.

É possível Dilma ter outra linha de defesa. Garantida a governabilidade, cria-se uma boa equipe que possa superar com sua qualidade a ineficácia do Turismo. Mas os ministérios mais próximos, os de Esportes e da Cultura, não têm como socorrer Novais. No primeiro não são estranhos também os problemas com ONGs fantasmas e laranjais. E a ministra da Cultura não demonstrou iniciativas nessa área.

Se pararmos para ouvir discursos sobre turismo no Parlamento, veremos como o tema é tido em alta conta: indústria limpa, ampliação de empregos, formação de mão de obra, melhoria nas comunidades. Tudo parece fluir às mil maravilhas.

Mas não há como esconder que estamos despreparados. Um jornalista estrangeiro pode constatar isso com facilidade e escrever sobre o tema. Mas a sociedade brasileira tem maior legitimidade no seu clamor. Afinal, os bilhões de investimento público precisam de um projeto claro de retorno para o País.

O própria Polícia Federal chamou a atenção para os investimentos milionários na formação de quadros para o turismo, ao justificar a Operação Voucher.

O setor está próximo de ampliar seus gastos. No entanto, segue à deriva com seus quadros saindo da prisão e o ministro perdido na vastidão do tema.

Não seria justo afirmar que o Brasil não tem política de turismo. O País formulou um plano geral, cheio de ideias corretas, como, por exemplo, a interiorização do turismo, vital para o Estado do Rio, por exemplo. Mas Copa e Olimpíada são eventos excepcionais que precisam ser integrados. É mais que necessário organizar os setores do governo e ter uma estratégia adequada para esses momentos históricos. Os R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares, administrados pelo ministro, representam interesses atomizados, não são parte de um plano mais amplo. O próprio Novais é atomizado, não só porque se orienta pelos interesses regionais, mas por estar entre os raros brasileiros que não compraram um telefone celular.

Jornalistas que têm fonte no governo costumam insinuar que Dilma fará uma reforma no Ministério do Turismo depois do primeiro ano. De qualquer modo, se isso ocorrer, será preciso admitir que um ano foi perdido no setor, precisamente aquele que marca a arrancada para a Copa de 2014.

Os atrasos em aeroportos e estradas de modo geral são apontados pelos técnicos com cálculos sobre o ritmo de trabalho. O governo sempre pode responder, nesses casos, que trabalhará dia e noite e concluirá as obras. Fica apenas um embate técnico no ar.

Parece claro, no entanto, que na engenharia de sua coligação Dilma subestimou o Turismo. É um erro grave que pode durar de um a quatro anos. Pode mesmo ser reparado com a escolha de uma grande equipe que encare o setor com profissionalismo. Se isso for feito, não vou ficar lembrando erros do passado, mas apenas suspirar aliviado por ver o Brasil despertar para esse potencial.

O Brasil sempre teve belezas naturais, carnaval e todos os encantos que a propaganda ressalta. Mas neste momento, com o avanço econômico, o interesse internacional se amplia.

É hora de ir para um lado e, infelizmente, estamos indo para outro. Não compartilho visões catastróficas sobre a Copa e a Olimpíada. Os eventos vão ser realizados e, dentro das possibilidades brasileiras, podem ser um êxito.

Não é só a catástrofe que legitima a crítica. Os EUA viveram um momento muito condenado porque estenderam demais a discussão sobre o teto da dívida. Mas a discussão era legítima: o que fazer com o dinheiro de todos.

É simples assim: de que adianta investir bilhões em eventos internacionais e optar por um Ministério do Turismo de baixo nível?

*JORNALISTA

Prova da OAB é necessária

2011-07-30T12:29:00.001-03:00

Sem querer entrar na polémica mas... já entrando: Se existe uma razão para a exigência do chamado 'Exame de Ordem' ou PROVA DA OAB para habilitar advogados diante da proliferação dos cursos de Direito no país, ela está na transcrição abaixo, do livro 'DESORDEM NO TRIBUNAL' que eu recebi por email hoje (diálogos em Tribunais):

São coisas que as pessoas realmente disseram e que foram transcritas textualmente pelos taquígrafos, que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos aconteciam à sua frente!
______________________________________________

Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.
______________________________________________

Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido ?
_______________________________________________

Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado: Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
______________________________________________

Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Bete?'
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
______________________________________________

Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado: Que idade ele tem?
______________________________________________

Advogado: Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?
_______________________________________________

Advogado: Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado: E o que você estava fazendo nesse dia?
_______________________________________________

Advogado: Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado: Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado: E quantas eram meninas?
_______________________________________________

Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?
_______________________________________________

Advogado: Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?
_______________________________________________

Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
_______________________________________________

Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.
_______________________________________________

Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado: E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

Saraivaaaaaaa
_______________________________________________

*** Essa é a melhor ***

Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito...

SUS terá cartão nacional com histórico de dados da saúde de cada paciente

2011-07-22T10:16:00.001-03:00

21 de Julho de 2011

Será que agora funciona???

A partir do próximo ano os pacientes deverão apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) para serem atendidos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo cartão, o histórico de atendimento de um paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o País.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida auxilia a sequência ao tratamento, restabelecimento da saúde e promoção da qualidade de vida do usuário.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. Pela portaria, o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições de saúde realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS. Além disso, outro documento determina que os profissionais de saúde registrem os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

A implementação dessas ferramentas faz parte do esforço do Ministério da Saúde em oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria que regulamentou Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

“A identificação dos usuários das ações e serviços de saúde é extremamente importante. Só assim poderemos garantir uma atenção completa ao usuário. Isso permite a organização da rede, das ações e da disposição dos serviços de saúde”, afirma Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, estes dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Por meio da Ouvidoria Ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido.

Acompanhamento

O secretário de Gestão Estratégica reforça que a nova portaria que determina o uso do Cartão Nacional de Saúde nos procedimentos ambulatoriais e hospitalares é mais um grande passo no processo de implantação de uma rede integral de atendimento. Com os formulários, a sistema de saúde passa a ter a chave de acesso de todo e qualquer paciente que passar pelo SUS, em território nacional.

Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (Apac), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), conterão um campo próprio para o número do cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizem e estruturem suas redes de atendimento.

Não há impedimento para aqueles que não possuírem o cartão. Os estabelecimentos de saúde deverão solicitar o número do CNS no ato da admissão do paciente. Caso o usuário não disponha da informação, a unidade deve efetuar a consulta pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) na internet. Se não possuir o cadastro, as informações serão colocadas no ato pelo sistema do Datasus.

Desde o nascimento

Outra novidade, que virá por portaria nesta sexta-feira (22), é a utilização dos registros inseridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é fazer com que cada bebê que saia da maternidade - seja ela pública ou privada - possua seu registro eletrônico de saúde. Já os cadastros inseridos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), também deverão ser aproveitados para desativar o registro de saúde.

“Com a obrigatoriedade do cartão nos vários registros do SUS, estamos criando mecanismos para facilitar a universalização e a integralidade das ações e serviços de saúde”, ressalta Odorico Monteiro. A medida ainda permite o cruzamento de dados para evitar fraudes no sistema utilizando registro de pessoas falecidas.

O secretário explica que a adaptação das maternidades às novas regras será gradativa. “Tomaremos as medidas necessárias para que todas as maternidades do país se adaptem às novas regras, seguindo o mesmo cronograma de implantação do próprio Cartão”. A partir de agora, no entanto, a certidão de nascimento ou a declaração de óbito de qualquer cidadão brasileiro será um documento válido para a inclusão ou exclusão do registro de saúde. Até então, apenas o documento RG era considerado válido.

O Sinasc é uma base de dados nacional que contém dados sobre nascidos vivos, como sexo, peso, local onde ocorreu o nascimento, nome dos pais, tipo de parto, entre outras informações. O Departamento de Informática do SUS será o responsável por assegurar a conferência e validação dos dois sistemas com a Base Nacional de Dados dos Usuários no Sistema Cartão Nacional de Saúde.

Fonte:
Portal Brasil

Ministério da Saúde

Afinal, que danado é 'contracultura'?

2011-07-18T10:08:00.001-03:00

Ruy Castro explica melhor:

Contra papai e mamãe

Theodore Roszak, o inventor da palavra "contracultura", morreu outro dia na Califórnia, aos 77 anos. Era um historiador, um observador social, um pensador multidisciplinar. Mas só será lembrado por seu livro de 1968, "A Contracultura", em que cunhou a expressão e tentou dar um sentido a tudo que envolvia a juventude naquela época.

O que não era pouco. De repente, milhões de rapazes e moças em toda parte se levantaram contra o "sistema" -leia-se o governo, os políticos, a Guerra do Vietnã, as ditaduras militares, os professores, a autoridade em geral, a moral estabelecida, a sociedade de consumo, a arte "bem-feita", o barbeiro do bairro, os maiores de 30 anos ou, à falta de melhor, papai e mamãe. Mas não significava que todos protestassem contra as mesmas coisas.

A contracultura foi a passagem do primado da razão (que levou uma parte ultrapolitizada da juventude a lutar contra as ditaduras, as desigualdades sociais, o sistema universitário, a censura etc.) ao primado da não razão (que fez com que outra parte preferisse "cair fora" das cidades e ir queimar fumo, tomar ácido, fazer filhos, plantar coquinhos, catar piolhos e ouvir Jimi Hendrix no meio do mato).

Durante algum tempo, pareceu que a segunda facção -a dos hippies, drop-outs, psicodélicos, místicos, ocultistas e alienados em geral- iria prevalecer. Prometia-se um novo homem, sem os velhos defeitos. Até que, naturalmente, o "sistema" absorveu esse antirracionalismo, converteu-o em produtos e serviços, e o pôs à venda. A contracultura se tornou a nova cultura, e tão careta quanto.

Roszak nunca aceitou bem essa conclusão. Para ele, os ecos da contracultura estão entre nós até hoje -na informalidade ao vestir, na comida mais saudável, na ecologia, nos direitos humanos. Tudo bem. Mas o novo homem não veio, só mudaram os defeitos.

(FSP de hoje)

BNDES ou BNDEE (Empresarial)?

2011-07-12T21:01:00.001-03:00

PÃO DE AÇÚCAR E CARREFOUR

Dilma está certa: BNDES nada tem a fazer na fusão

A presidente Dilma pediu ao BNDES para sair do negócio entre Carrefour e Pão de Açúcar, como o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, publicou. Mas ainda tem gente no governo que resiste e acha que consegue convencer a presidente de que é uma boa. Tomara que ela não se deixe convencer: o negócio é ruim para o governo, para o BNDES e para o consumidor brasileiro.

Na verdade, estamos falando de dinheiro público sim, a proposta inicial foi apresentada como uma grande coisa para o país, com o BNDES colocando R$ 4 bi dentro de uma fusão que diluiria o tamanho do Pão de Açúcar dentro do grupo. Ao contrário do que se apresentou, não era pra evitar a desnacionalização, era para desnacionalizar.

Há risco de desnacionalização de qualquer jeito: o primeiro risco foi assumido pelo próprio Diniz, quando assinou acordo dizendo que em 2012 o Casino poderia asumir o controle do grupo Pão de Açúcar.

A briga privada interessa a eles e às autoridades de defesa da concorrência. Em alguns lugares, como São Paulo, se a fusão ocorrer, a concentração de mercado pode chegar a 70%, o que é intolerável.

O que nos interessa é saber se o BNDES deve virar sócio num negócio em que há conflito entre sócios. Não, não deve; por isso, Dilma tem razão em pedir para o banco sair.

Ouçam aqui o comentário na CBN

Por Miriam Leitão

Murro na mesa

2011-07-12T20:59:00.001-03:00

BALAIO DO KOTSCHO

Dilma faz a coisa certa: dá um murro na mesa

Alguém, algum dia, uma hora qualquer tinha que fazer isso mesmo: dar um murro na mesa e acabar com esta história de lotear o governo entre os partidos aliados, entregando ministérios de porteira fechada para cada um cuidar do seu feudo sem dar satisfações a ninguém.

Se antes tudo era feito em nome da "governabilidade", o fato é que, na prática, o país estava ficando ingovernável. A possibilidade aventada pelo PR de chamar Alfredo Nascimento para participar da escolha do sucessor de Alfredo Nascimento pode ter sido a gota d'água. Passaram da conta, o custo ficou alto demais, como se dizia antigamente.

Para ninguém dizer que estou ficando muito metido e abusado, vou reproduzir aqui o último parágrafo do post publicado ontem sob o título "Está na hora de chamar a benzedeira":

"Para tudo, no entanto, tem que haver um limite. Tenho certeza de que se a presidente começar pelo Ministério dos Transportes a fazer uma limpa geral e passar a dar maior valor à competência técnica e à ficha limpa dos ministros para gerir os destinos do país, ela terá todo o apoio de quem a elegeu, e até de quem não votou nela."

Não tenho a pretensão de achar que a presidente Dilma tenha tempo para ler meu modesto blog, mas foi exatamente desta forma que ela agiu, sem consultar o PR nem ninguém, ao confirmar o nome de um funcionário de carreira para ocupar definitivamente o cargo de ministro dos Transportes.

O técnico Paulo Sérgio Passos trabalha no MT há quase 30 anos, era secretário executivo e exerceu duas vezes interinamente o cargo de ministro quando o titular Alfredo Nascimento se afastou para disputar eleições, em 2006 e 2010. Estava como interino novamente desde a semana passada, quando Nascimento caiu pelo conjunto da obra que vinha executando desde 2004.

Os dirigentes do PR, o Partido Republicano (!) que se apropriara do Ministério dos Transportes, não gostaram da forma como agiu Dilma Rousseff, é claro. Afinal, perderam o comando de um orçamento anual de R$ 16 bilhões, um dos maiores da República. Dizem que o partido ficou "incomodado". E daí?

A presidente Dilma certamente sabe os riscos que está correndo com sua base aliada cada vez mais insatisfeita e beligerante. Mas, se ela não fizesse isso agora, perderia o controle do poder e a autoridade para impor sua própria forma de governar.

A indicação de Passos, desta forma, pode ter sido apenas mais um capítulo da mudança no governo iniciada com a nomeação de Gleisi Hoffmann para comandar a Casa Civil, em lugar de Antonio Palocci, que a presidente também anunciou sem ouvir ninguém.

Até onde vão a fôrça e a disposição para Dilma montar um time à sua imagem e semelhança, mudando hábitos políticos arraigados há séculos, não sabemos. Se vai dar certo, também não posso garantir.

Aconteça o que acontecer, porém, pelo menos por algum tempo voltamos a ter esperança de viver num país mais decente sem ter que sair do Brasil.

Para refletir: Sem cultura não há desenvolvimento

2011-07-04T11:31:00.001-03:00

Imagine uma cidade sem cinema, biblioteca ou livraria. Não é difícil, esta é mais ou menos a regra. Bem, se tal cidade existe, também não terá um teatro e, muito menos, um museu. Talvez nem mesmo um jornal, semanal que seja. Muitas não têm nada disso e, apesar de todo o prestígio da música popular, também não contam com uma casa de shows -loja de discos, nem pensar.

Donde essas cidades são habitadas por pessoas que nunca assistiram a um filme ou peça de teatro. Espetáculo de dança, esqueça. Nunca ouviram um concerto, nunca viram um quadro ou escultura importante e, bem provável, nunca leram um livro que não fosse o da lição. Da mesma forma, nunca recitaram ou ouviram um poema, não sabem o que é ópera e os cantores que conhecem é por ouvir falar.

Há muitas cidades assim no Brasil. E não pense que sejam burgos perdidos no sertão ou no meio da selva amazônica. Algumas são bem conhecidas pelo nome e ficam em Estados prósperos e orgulhosos, mais perto de nós do que imaginamos. São dados do IBGE, colhidos no último recenseamento, não muito difíceis de consultar.

O que não falta nessas cidades é televisão -porque 95% dos lares brasileiros têm pelo menos um aparelho. Mas não é bom para ninguém, nem para a televisão, que ela seja o único contato das pessoas com o mundo. Claro que, não demora muito, todas terão internet e, quando isso acontecer, dar-se-á o fenômeno de cidades que passaram da cultura zero para o universo digital, onde supostamente cabe tudo, sem o estágio intermediário, milenar, da cultura analógica.

Essas cidades podem ser zero em cultura, mas têm prefeitura e Câmara Municipal. E, em época de eleição, candidatos a deputado, senador, governador, talvez até presidente, devem aparecer por lá, com grande cara de pau. Interessante país, este que estamos formando.

RUY CASTRO - Folha de Sao Paulo de hoje

Reforma já!

2011-06-30T09:21:00.001-03:00

Editorial d'O Globo de hoje:

Ajuste ao perfil demográfico

Governo precisa mesmo reiniciar a reforma do sistema previdenciário

Se havia ainda alguma dúvida sobre a necessidade de novas reformas no sistema previdenciário brasileiro, os resultados do Censo de 2010 eliminaram-na definitivamente. A proporção de idosos na população brasileira dobrará nos próximos trinta anos, e, pelas regras atuais, a previdência será insustentável, pois o déficit do sistema tende a ser astronômico.

Como se trata de uma bomba que só vai estourar no futuro (embora os mercados financeiros costumem antecipar esse efeito), políticos e governantes tendem a empurrar para a frente a solução do problema.

Mas agora está bem claro que, diante de números incontestáveis sobre a evolução do perfil demográfico do país, ignorar essa questão é uma atitude irresponsável. E que acabará tendo um custo elevado para as finanças públicas já no curto prazo.

Felizmente, o governo Dilma parece disposto a romper esse impasse. Equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e da Previdência estão envolvidas na elaboração de uma proposta de minirreforma que, se for encampada pela presidente, poderá ser encaminhada ao Congresso este ano.

A intenção é que haja uma idade mínima para a aposentadoria, com ajuste gradual (dez anos), de modo a equilibrar o tempo de contribuição com o de recebimento de benefícios. Por essa proposta haveria também uma aproximação entre as idades mínimas para aposentadoria de homens e mulheres, o que é justificável diante da nova composição do mercado de trabalho e da expectativa de vida dos brasileiros.

Essa minirreforma contemplaria também ajustes nas regras de pensões e aposentadorias. Viúvas e viúvos jovens deixariam de receber pensões vitalícias que, em qualquer caso, seriam reduzidas para 70% do valor a que o segurado teria direito em vida (os 30% seriam destinados a dependentes menores de idade).

No ano passado, as pensões representaram cerca de 27,5% (R$70,3 bilhões) do gasto total da previdência (R$254,9 bilhões), o que torna indispensável o controle desse item de despesas.

Essa minirreforma se refere ao regime geral de previdência social (INSS), mas tão importante quanto é o ajuste do sistema dos servidores públicos.

A criação do fundo previdenciário para os servidores federais já foi autorizada pelo Congresso, resta somente regulamentá-lo para que seja posto em prática. Estados e municípios que têm regimes próprios já instituíram, em grande parte, seus fundos previdenciários. Cabe agora à União seguir o mesmo exemplo.

O impacto financeiro efetivo dessas mudanças no fluxo de caixa da previdência social só ocorreria a longo prazo, pois as novas regras somente atingiriam, em sua plenitude, aos que estão entrando no mercado de trabalho. No entanto, da mesma maneira que os mercados financeiros antecipam os efeitos negativos de uma bomba de retardo, podem desde já considerar o impacto futuro do desarme. Assim , o Tesouro provavelmente terá de pagar prêmios menores para rolar a dívida pública.

Tablet brasileiro - Chinesa começa a produzir em agosto, antes da Apple

2011-06-28T09:22:00.001-03:00

DE BRASÍLIA - Folha de Sao Paulo

Executivos da multinacional chinesa ZTE informaram ontem que os primeiros tablets da marca no Brasil começam a ser produzidos em agosto em parceria com fábricas nacionais.

"Agora estamos na fase de testes", afirmou o presidente da ZTE, Hou Weigui.

Após um encontro com a presidente Dilma Rousseff, os chineses também disseram que esperam produzir em novembro os primeiros celulares de terceira geração (3G) da companhia, a segunda maior fabricante chinesa de equipamentos de rede.

A expectativa é que os primeiros tablets brasileiros da marca estejam no mercado em novembro. Os chineses não informaram a meta de produção nem deram uma estimativa de preço para o produto. No mercado, o tablet importado da ZTE pode ser encontrado a partir de R$ 890.

A ZTE deve começar a produção de tablets antes da Apple. A produção do iPad foi adiada para o fim de agosto pela também chinesa Foxconn por problemas de infraestrutura e de contratação de mão de obra qualificada.

O que você tem a ver com a reforma da previdência?

2011-06-27T14:56:00.001-03:00

Ainda a reforma previdenciária

FABIO GIAMBIAGI

Nos últimos anos, tenho defendido a tese de que o Brasil deveria se preparar melhor para o futuro, promovendo uma reforma da Previdência que ajuste as regras de aposentadoria à trajetória demográfica das próximas três a quatro décadas. Como fiz isso em artigos publicados em outros órgãos, aproveito este encontro mensal com o leitor do GLOBO para abordar o assunto. Nietzsche dizia que “o maior inimigo da mentira não é a verdade, mas a convicção”. O propósito deste artigo é questionar algumas convicções.

Minha ligação com o assunto tem quase 20 anos, já que meu primeiro texto sobre Previdência data de 1992. Desde então, publiquei muitos artigos acadêmicos e jornalísticos sobre o tema e participei de vários debates defendendo minhas posições, tendo constatado que o grande obstáculo a vencer é a presença de preconceitos que dificultam a abertura para novas ideias. Se o leitor se opuser à mudança das regras de aposentadoria — e as pesquisas indicam que a grande maioria é, de fato, contrária — peço a sua atenção para os argumentos que irei expor a seguir.

O Brasil começa a passar por uma etapa de transformações da sua realidade demográfica. Para ter uma ideia da intensidade destas, vou citar informações oficiais, colhidas no site do IBGE. Em 2010, o número de indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil foi de 19 milhões de pessoas e, em 2050, conforme as projeções oficiais, aumentará para 64 milhões de pessoas. Um leitor desconfiado poderá alegar: “Ora, mas o número de pessoas trabalhando e contribuindo também vai aumentar”. Esse é o grande drama, pois a resposta é negativa: o número de brasileiros de 15 a 59 anos, que foi de 125 milhões de pessoas em 2010, a rigor cairá um pouco até 2050, quando deverá ser de 123 milhões de pessoas. Ou seja, a relação entre a população com 60 anos ou mais e a população em idade ativa vai passar de 15 % para 52 % em 40 anos!

Nada, no Brasil, será mais importante para definir como será o país no qual nossos filhos irão viver do que encarar esse desequilíbrio. O país discute no dia a dia o último clássico de futebol, o mais recente programa do BBB ou, nos círculos econômicos, a última alta da Selic, mas tudo isso é irrelevante face à magnitude do desafio representado pelo fato da proporção entre a população idosa e a população em idade ativa se multiplicar por um fator de 3,5 nas próximas 4 décadas.

Diante disso, o que cabe fazer? A resposta deveria ser: o que o resto do mundo está fazendo. Ou seja, estendendo por certo tempo o período contributivo dos indivíduos. O tema, no Brasil, entretanto, não tem sido devidamente discutido — e o problema dessa atitude é que nossos filhos poderão pagar a conta da protelação.

O debate em torno do futuro da Previdência acaba sendo prejudicado pelo fato de que há políticos com gordas aposentadorias, mesmo tendo contribuído por pouco tempo no cargo. Esses são privilégios que, de fato, precisam acabar. O fato, porém, é que independentemente desses privilégios, as regras de aposentadoria no âmbito do INSS, cedo ou tarde, deveriam ser revistas. Nesse sentido, as ideias que tenho defendido, entre outras medidas, envolvem: a) uma nova regra de aposentadoria para quem vier a ingressar no mercado de trabalho no futuro, que considere as perspectivas demográficas das próximas décadas; b) a adoção de uma fórmula de transição para quem já está no mercado de trabalho, que torne o número de anos de contribuição a ser exigido tão mais próximo da nova regra quanto menor tiver sido o período contributivo do indivíduo e tão mais próximo da regra atual quanto mais tempo de contribuição o indivíduo já tiver; e c) um aumento gradual da exigência de anos de contribuição (hoje de 15 anos) para quem se aposenta por idade, na proporção de 6 meses a mais por ano, até completar 25 anos de exigência contributiva – em 2031. São propostas moderadas e perfeitamente defensáveis.

Para avançar nessa agenda, porém, será preciso romper barreiras mentais e organizar um debate com base nos dados atuais e nas perspectivas para as próximas décadas. O tema é sensível e complexo de tratar politicamente, mas é a reforma estrutural mais importante que podemos deixar como legado para a geração dos nossos filhos.

FABIO GIAMBIAGI é economista.

Novo Regime de Licitações Públicas

2011-06-27T14:03:00.001-03:00

Eis uma análise informativa e correta do assunto que tem sido alvo de polêmica nos últimos dias no Congresso (extraída d'O Globo de hoje):

Ganha o contribuinte

O texto muda paradigmas consolidados há anos nos contratos públicos

RICARDO LEYSER e PEDRO BENEDETTI

A proposta do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras e serviços da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 gerou um debate salutar sobre a modernização das licitações públicas. Nesse debate, chama atenção a atuação decidida, embora discreta, do mercado fornecedor de obras públicas contra as inovações.

Existe quase um consenso entre gestores públicos sobre a ineficiência de aspectos da atual legislação, que, com excessivo foco em procedimentos formais, instituiu um processo licitatório cheio de chicanas administrativas e jurídicas que costumam resultar em enorme quantidade de obras paralisadas, preços abusivos e contratação de empresas pouco qualificadas que nem sempre entregam o objeto contratado.

O texto muda paradigmas consolidados há anos nos contratos públicos. A maior inovação é a possibilidade de licitação de obras pelo sistema de contratação integrada, no qual, num único contrato, a administração obterá os projetos básico e executivo, a execução e a entrega da obra.

O sistema é utilizado em países como Inglaterra, Espanha, Portugal, Estados Unidos e Argentina, e apresenta vantagens sobre o modelo atualmente usado no Brasil. Começa por reduzir a chance de falhas no projeto básico, principal motivo de interrupção de obras e aumento indiscriminado de custos, uma vez que projetos falhos ensejam termos aditivos que, muitas vezes, ultrapassam os limites impostos pela legislação, colocando em risco a segurança jurídica e econômica da relação contratual. O modelo obriga as duas partes a buscarem a boa qualidade dos projetos, já que não serão admitidos aditivos para correção de falhas.

Por que, então, a resistência às mudanças? É que o novo regime muda o equilíbrio de poder no processo licitatório; fortalece o lado governamental. De refém das licitantes, a administração pública volta a ser a condutora do processo.

A não divulgação, no edital, do valor estimado para a contratação obrigará as licitantes a estudarem detidamente o objeto para oferecer um orçamento realista, em vez de, como hoje ocorre, simplesmente aplicarem um desconto linear sobre a estimativa orçamentária. No RDC, a administração continuará projetando o valor, até porque necessita prever o gasto no orçamento anual. Mas ele só será divulgado às empresas ao término da licitação, permanecendo à disposição dos órgãos de controle a qualquer momento. Pretende-se que a estimativa se torne um instrumento do governo para obtenção de descontos significativos e consequente redução do valor do contrato. O contribuinte sairá ganhando.

Inverter as fases e diminuir a quantidade de recursos leva a ganho de tempo e simplificação de procedimentos. E a remuneração variável racionaliza os contratos. Esses mecanismos deslocam o poder no processo de contratações públicas, ao tempo que mantêm o absoluto controle dos órgãos de fiscalização sobre cada etapa do processo, porque não haverá abrandamento do controle dos gastos nem flexibilização das licitações. Isso explica a reação contrária à modernização de uma legislação que há muito se afastou das melhores práticas internacionais e não tem sido efetiva na superação do déficit de infraestrutura no Brasil.

RICARDO LEYSER é secretário de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.

PEDRO BENEDETTI é advogado especialista em contratações públicas.

Depois dos transgênicos e da CPMF, eis o terceiro lobby disfarçado de causa nobre: barrar mudança na lei de licitações

2011-06-26T11:09:00.001-03:00

ELIO GASPARI (O Globo de hoje)

Os sábios fizeram da limonada um limão

● Os sábios do Planalto conseguiram transformar o que pode ser uma boa iniciativa em dor de cabeça. Transformaram num limão intragável a medida provisória 527. O texto aprovado na Câmara, criando um regime diferenciado de licitações, permitiu a interpretação de que patrocinaria realização de concorrências com orçamentos secretos. Sabendo-se que a MP regulará as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada, toda e qualquer suspeita é bem-vinda, saudável mesmo. A reforma do Maracanã, hoje entregue à trindade Delta/Odebrecht/Andrade Gutierrez, foi orçada em R$600 milhões, pulou para R $705 milhões e está em R$1 bilhão. Isso para não se falar na abundância de denúncias de propinas cobradas à sombra da FIFA por dirigentes esportivos, atingindo inclusive o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

A suspeita em torno do texto da MP derivava do seu artigo 6o : “O orçamento previamente estimado para a contratação será fornecido somente após o encerramento da licitação (...).”

“Após”, quando?

A MP fora votada num clima de rara ligeireza. A certa altura, quando um parlamentar reclamou com o deputado José Nobre Guimarães, relator da medida, que ele lia um texto onde havia 51 páginas, enquanto no plenário circulava outro, com 47, o doutor respondeu que a diferença era pequena. Tratava-se de uma discrepância resultante de uma mudança no tamanho da fonte de cada cópia, mas essa não era resposta que se desse. Como em 2005 um assessor de Guimarães foi detido pela polícia do aeroporto de Congonhas carregando uma mala com US$200 mil e vestindo outros US$100 mil na cueca, tendo visitado uma empreiteira na véspera, a pergunta continha uma compreensível curiosidade.

Levantada a suspeita, o governo gastou um dia desqualificando-a, sem sucesso. Numa declaração imprópria, o procurador-geral Roberto Gurgel disse que não lera o texto da MP mas, pelo que ouvira, manter o orçamento sob sigilo seria uma novidade “escandalosamente absurda”. Faria melhor se, como procurador-geral, lesse antes de falar, ou restringisse seus palpites à busca de extraterrestres.

Em seguida, veio a doutora Dilma, atribuindo as suspeitas a um erro de interpretação. De fato, se o problema estava na possibilidade de uma leitura catastrofista, poderia ser corrigido tornando explícito o que o governo dizia estar implícito no artigo 6o . O deputado Miro Teixeira oferece uma emenda, reescrevendo-o: “O orçamento previamente estimado para a contratação será fornecido imediatamente (no lugar de “somente”) após o encerramento da licitação”.

Quem contrata a reforma de um banheiro não diz ao mestre de obras quanto pretende gastar. Primeiro pergunta quanto ele quer cobrar. Os professores Vinicius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello, da PUC-RJ, já mostraram que a utilização desse mecanismo nas licitações da merenda escolar de São Paulo reduziu o valor do contrato em 30%.

Em vez de ouvir as opiniões alheias, o governo foi para a retranca: não se muda nada. Em seguida, o senador José Sarney criticou o dispositivo e seu colega Romero Jucá acompanhou-o. Nenhum dos dois disse que tipo de ajustes gostaria de fazer. Segundo a ministra Ideli Salvatti, o texto não devia ser mudado, “até porque temos pouco tempo”. Falso, emendar o texto seria tão fácil quanto tomar um café.

Passada uma semana, todas as forças contrárias ao mecanismo moveram suas peças. Não fizeram isso porque defendem a transparência, mas porque preferem matar a ideia, mantendo o sistema vigente, com todas as suas obras e suas pompas.

A troco de nada, a arrogância dos sábios e a paralisia da liderança parlamentar do governo converteram uma suspeita em denúncia, debilitaram uma inovação que pode ser saudável e colocaram na cabeça do governo a carapuça de defensor de sigilos e maracutaias. Há um mês, durante os debates do Código Florestal, foi proposto que pacificasse o plenário com um decreto prorrogando a anistia dada aos desmatadores. Nem pensar, pois o Planalto não aceitaria. O governo perdeu a votação e o que fez? Um decreto prorrogando a anistia.

Urubus?

2011-06-18T15:30:00.001-03:00

MSNBC

Aves de aeroporto vão virar comida nos EUA

As aves que atrapalham pousos e decolagens nos aeroportos de Nova York serão abatidas e usadas para alimentar sem-teto do Estado da Pensilvânia. O acordo foi fechado com a mediação do Departamento de Proteção Ambiental dos EUA.

BlackBerry e Nokia 'ruins das pernas'? Vá entender...

2011-06-18T09:27:00.001-03:00

Ações da fabricante do BlackBerry caem 21%, após maus resultados

Queda ocorre após empresa, sem lançar novos produtos e perder mercado, reduzir projeções

NATÁLIA PAIVA

DE SÃO PAULO

Há três anos, a RIM (Research in Motion), fabricante do então smartphone mais desejado do mundo, o BlackBerry, valia US$ 80 bilhões.

Seu valor de mercado fechou ontem em US$ 14,3 bilhões, após as ações caírem 20,7%, puxadas pela revisão para baixo da projeção de ganhos no segundo trimestre.

A estimativa vem na esteira do atraso em lançar novos produtos e da perda de participação de mercado, principalmente nos EUA. No Brasil, a fatia foi de 20,3% para 14% em um ano, segundo a empresa de consultoria Teleco.

As ações fecharam o dia em US$ 27,24, o menor nível desde 2006, queda de 57% no acumulado de 12 meses.

A RIM teve lucro líquido de US$ 695 milhões, ou US$ 1,33 por ação, e receita de US$ 4,9 bilhões no primeiro trimestre do ano fiscal de 2012, encerrado em maio. Embora venda e receita tenham subido, as margens operacionais caíram sete pontos, para 18%.

"A desaceleração que vimos no primeiro trimestre irá continuar no segundo; atrasos na introdução de novos produtos no fim de agosto nos levam a reduzir as expectativas", afirmou Jim Balsillie, co-CEO, em relatório.

As projeções para o trimestre são lucro de US$ 0,75 a US$ 1,05 por ação (o mercado previa US$ 1,40, inicialmente) e receita de até US$ 4,8 bilhões (a previsão inicial era de US$ 5,47 bilhões).

"Creio que estejamos vendo os últimos dias da RIM", diz Rob Enderle, presidente da consultoria Enderle. Para ele, a RIM precisa ser adquirida ou firmar parceria para impulsionar sua estratégia de produto e melhorar seu posicionamento de mercado.

"Poucas companhias nessa situação sobrevivem. A maioria dos executivos está tão focada na questão financeira que não formula estratégias necessárias para a empresa sobreviver e florescer."

ANÁLISE

Research in Motion está muito mal; mas a finlandesa Nokia está ainda pior

DO "FINANCIAL TIMES"

As duas fabricantes de celular cujas sedes ficam pela altura do Círculo Ártico, a canadense RIM e a finlandesa Nokia, estão com problemas.

Ambas perdem mercado e poder de definir preços favoráveis, porque aparentemente não são capazes de lançar produtos inovadores em ritmo que as permita acompanhar a Apple ou fabricantes que usam o Google Android. As ações de ambas no momento têm suas cotações mais baixas em anos. O anúncio dos resultados trimestrais da RIM lembrou muito os recentes da Nokia, por incluir tanto números concretos como projeções bem abaixo do esperado.

Mas vale a pena lembrar que, por piores que sejam as perspectivas da RIM, as da Nokia são ainda mais negativas e falam em queda de preços e volumes em dimensão suficiente para reduzir o lucro da empresa a zero. Os pessimistas podem argumentar que em um ou dois trimestres a RIM estará igual.

Mas existem razões para que a RIM se prove capaz de sustentar as coisas por mais algum tempo. Seus principais clientes são empresariais -mais leais que os compradores de varejo dos quais a Nokia depende. E os preços médios da RIM continuam a ser três vezes mais altos que os da Nokia, o que oferece mais proteção aos lucros.

Não há dúvida de que a RIM está muito exposta. Caso não consiga levar produtos melhores aos mercados com mais rapidez, pode perder completamente a força.

Mas o fato de ainda ser lucrativa oferece prazo maior para correção. A RIM está trêmula; mas a Nokia já está quase congelada e desesperadamente à espera de ajuda. A distinção talvez não resulte em melhora para o investidor; mas não é irrelevante.

Na 'Cacimba da Vaca' já tem há 10 anos

2011-06-18T09:22:00.001-03:00

Governo fará licitações para levar internet às regiões rurais do país

DA REUTERS -

O governo federal deve realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e internet em áreas rurais do Brasil, afirmou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a Telebrás está buscando parcerias junto a empresas e possíveis investidores para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

"Nosso orçamento não é folgado. Queremos atrair parceiros [para projetos de infraestrutura]", disse Bernardo durante apresentação em congresso do setor em São Paulo.

O PNBL foi lançado pelo governo em maio de 2010 com a meta de levar internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2014, por meio de uma rede de cerca de 30 mil quilômetros e com preço para o consumidor final menor do que os praticados atualmente.

Na semana passada, a Telebrás assinou o primeiro contrato de fornecimento de banda larga dentro do PNBL com o provedor Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO).

Bernardo disse ainda que a nova política industrial do governo prevê incentivos para atrair fabricantes de dispositivos eletrônicos, a exemplo das medidas adotadas para desoneração de tablets.

Falta de mão de obra atrasa fabricação do iPad no Brasil - imagina...

2011-06-18T09:17:00.001-03:00

Foxconn adia fabricação de iPads no país

MARIANA CARNEIRO

FOLHA DE SÃO PAULO

Por problemas de infraestrutura e dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, a fabricação do iPad no país pela Foxconn será atrasada em um mês. A informação foi dada pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Inicialmente, a fábrica, que também fará iPhones, começaria a operar no fim de julho -agora, deve iniciar a produção no fim de agosto.

Mercadante disse que um acesso à fábrica, que será feito pela Prefeitura de Jundiaí, não ficou pronto, o que compromete o escoamento da produção. Além disso, a Foxconn demorou para recrutar os engenheiros que serão necessários à operação.

Segundo ele, 175 engenheiros foram contratados e serão levados à China para estágio. Mais 200 terão de ser contratados. Mercadante credita o problema à "escassez de mão de obra em algumas áreas".

Dilma é ela e suas circunstâncias

2011-06-16T07:46:00.001-03:00

Mulher do Lula. Para sempre?

Não consigo entender a lógica por trás do esforço de muita gente boa em anunciar o divórcio entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

Uso divórcio de propósito, porque levo em conta que Dilma é a "mulher de Lula", conforme se ouve na base da pirâmide social, de acordo com o relato de Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, meu guru favorito.

No sentido político, Dilma é a Eva tirada da costela do Adão da Silva. Dilma só existe, como presidente, porque Lula a fez ministra, primeiro de Minas e Energia, depois da Casa Civil, depois a fez candidata e, por fim, elegeu-a com os votos que seriam dele, não dela. Tudo isso é recente demais para que tenha sido esquecido e se possa especular com o divórcio.

A pesquisa Datafolha publicada no domingo mostra que o divórcio nem é necessário aos olhos do grande público: 77% acham que Lula participa das decisões do governo Dilma. Mais: 64% acham que tem mesmo que participar. Fica claro, pois, que quem torce pelo divórcio é a minoria que faz restrições a Lula, algumas justificadas, outras por puro preconceito.

Por quê Lula não deveria participar do governo Dilma, ainda que de fora, se Dilma participou do governo Lula e a parceria foi um colossal sucesso de público?

É evidente que há diferenças entre o padrinho e a afilhada, a principal das quais é o fim da crispação a que Lula conduzira a política brasileira. A carta da presidente a Fernando Henrique Cardoso é a mais forte demonstração de que Dilma está se esforçando para introduzir a civilização em um ambiente que o antecessor tornara tosco demais.

Mas não dá para confundir essa mudança com um divórcio. Na prática, parece muito mais a aplicação prática da filosofia de Ortega y Gasset: Dilma é ela e suas circunstâncias, naturalmente diferentes, uma e outras, das de Lula.

CLÓVIS ROSSI - Folha de hoje

Parceria Privada para a Banda Larga? Qual sua opinião?

2011-05-31T16:18:00.001-03:00

LUIS NASSIF ONLINE

As saídas para o Plano Nacional da Banda Larga

De um comentarista, pelo chat do Facebook, sobre o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL):

"Olha por mais estranho q possa parecer o PNBL seria um fiasco enorme, está certo em acabar. Não era factível. Meus amigos cyberativistas não sabem nada de infraestrutura. Trabalho numa gigante operadora. Só o backbone dela é 50 vezes maior do que da Telebrás. O que sobrou da Telebrás é uma rede de fibras, pequenas e apagadas.

O Ministério DEVERIA comprar uma "operadora" virtual para Banda Larga, comprar grande capacidade de todas operadoras tipo leilão de valores coisa para 10 milhões de usuários com 2 Mega cada. Pelo menor valor, sob contrato, obrigaria a rede a se expandir. E, por fim, a Telebrás administraria o tráfego e complementaria apenas onde as rede não quisesse operar. Será menos oneroso.

Pelo meus cálculos preço final por 2M ficaria por 20,00. Usando o dinheiro do FUST, com contratos de 10 anos, com upgrade de subida de banda sendo bem administrado.

Para que inventar a roda?

A Telebrás não tem rede, capilaridade que possa fazer sombra a qualquer operadora. É bobagem pensar assim, Lula e Rogério Santana estavam errados. O exemplo Petrobrás não cabe aqui.

Hoje basicamente temos 3 redes com imensos backbones: Embratel-Net-Claro, OI-Pegasus e Telefonica-Vivo.

Minha ideia Telebrás seria:

1) gestora de contratos com estas gigantes;

2) faria a comercialização da universalização;

3) atuaria com rede própria dedicada onde possível;

Dinheiro para execução da VNO:

1) FUST - seria "não cobrado" das empresas;

2) Valor comercializado esquema igual bolsa família;

3) excedente de rede usado pra baratear nas grandes cidades;

4) quem quer mais banda paga a diferença diretamente na prestadora.

Tudo nos moldes capitalistas, sem muito floreio. Combinado a venda de tablets de baixo custo seria uma revolução cultural.

Temos que ousar. É algo igual ao que foi feito no PAC e no Minha Casa, Minha Vida"".

Suprema Corte dos EUA manda Califórnia aumentar vagas ou soltar detentos; no Brasil, também, população prisional cresce mais rápido

2011-05-25T12:17:00.001-03:00

Deficit Carcerário

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 5 votos a 4, que o Estado da Califórnia deverá reduzir o deficit de sua população carcerária em 30 mil pessoas.

Sabendo da difícil situação financeira daquele Estado, o tribunal anunciou que, caso não haja possibilidade de construir novas unidades ou de transferir detentos para unidades locais ou de outros Estados, os presos com menos probabilidade de reincidir devem ser postos em liberdade.

O argumento central de Anthony Kennedy, que relatou o voto da maioria na Suprema Corte, é que prisões superlotadas violam a proibição constitucional de penas cruéis e desumanas.

Os EUA foram pioneiros na tendência mundial de aumento da população carcerária. Desde a década de 1980, o número de presos subiu ali mais de 300%, atingindo a marca de 2,5 milhões de pessoas. A Suprema Corte, com tal decisão, deixa claro que o crescimento tem como barreira o respeito aos direitos humanos.

No Brasil, o inchaço da população prisional tem ritmo semelhante. O número de presos aumenta ano a ano. Segundo o Ministério da Justiça, em dezembro de 2010 havia no Brasil 496.251 presos e apenas 298.275 vagas.

Esse enorme deficit acarreta prisões superlotadas, com tratamento inevitavelmente degradante dos presos, amontoados como estão. Espaços que deveriam ser destinados à ressocialização se transformam em verdadeiras incubadoras de criminosos.

À primeira vista, a solução seria um maior investimento público no setor. Mas é importante assinalar que os governos estaduais e federal têm, de fato, investido na ampliação do número de vagas.

Desde 2007, foram criadas no país todo 23.081 vagas carcerárias, um aumento de 8,4%. Entretanto, no mesmo período, o Brasil ganhou 73.661 novos presos, o que fez com que o deficit aumentasse mais, 34,3%, em três anos.

Esses números mostram, como apontou a Suprema Corte americana, que a solução para a superlotação carcerária não passa apenas pela construção de novas vagas. É crucial, também, reformar a política criminal e torná-la mais consistente, dando preferência a penas alternativas para aqueles condenados que não representam ameaça séria à sociedade.

(Folha de Sao Paulo de hoje)

about.me/fvagner

Nosso legado: Energia é opção Economica do RN

2011-05-24T09:22:00.001-03:00

O futuro da energia

Demanda por energia poderá triplicar até 2050

ANDRÉ ARAUJO

A superação dos desafios do novo futuro energético exige cada vez mais que as companhias do setor estejam suficientemente preparadas para dar uma contribuição decisiva no horizonte vindouro dessa indústria, formulando e executando, de modo programático, estratégias sustentáveis e seguras de fornecimento de energia ao público consumidor.

Alguns elementos já delineiam a configuração básica da atividade empresarial no campo da energia para os próximos anos. Há estimativas de que, em cerca de quatro décadas, o consumo global de energia deverá crescer numa velocidade considerada proporcional ao esperado esgotamento das fontes tradicionais de suprimento. A demanda global por energia poderá triplicar até 2050, em comparação com os níveis de 2000, caso as economias emergentes sigam seu padrão histórico de desenvolvimento. Esse fator ocasionaria uma lacuna sem precedentes e abriria um cenário de incertezas, exigindo reconsideração de estratégias. Pesa também o crescimento da população mundial. Estima-se que, por volta de 2050, três quartos do total de pessoas em todo o mundo sejam habitantes das cidades, onde o consumo de energia é normalmente mais elevado.

A indústria de energia vai precisar desenvolver e entregar novos suprimentos de energia equivalentes a cerca de 40 milhões de barris de petróleo por dia até 2020. Isso significa quatro vezes a produção de hoje da Arábia Saudita. É certo que óleo e gás continuarão a desempenhar papel primordial no atendimento das crescentes demandas de energia e, num ritmo sempre mais intenso, será necessário buscar esses recursos em locais bem mais desafiadores e custosos, entre outras fontes não convencionais.

Será necessário também aumentar o mix de energia, expandindo a contribuição de fontes alternativas. Aqui se justifica o interesse da Shell em biocombustíveis, em particular o etanol da cana-de-açúcar, que poderá fazer a maior contribuição na redução de CO2 no setor de transportes.

Por último, a indústria necessita reduzir a intensidade dos combustíveis fósseis, utilizando a vantagem das opções “baratas”, disponíveis e de rápido desenvolvimento — desde o foco em eficiência energética à opção de gás natural.

Desse modo, o fator ambiental, que pressiona por fontes energéticas mais limpas, aliado à nova consciência dos consumidores, manifesta em mudanças comportamentais, completa o conjunto de determinantes que exigem do setor uma nova atitude em prol de um futuro energético mais sustentável e seguro.

Esses desafios vêm sendo enfrentados pelas empresas de energia, mundo afora. A Shell, por exemplo, conta com tecnologias inovadoras para fazer frente ao novo futuro energético e estar em condições de cumprir seu papel nesse cenário de mudança global. Recentemente, anunciamos o investimento na construção da maior plataforma do mundo, a ser utilizada na Austrália, capaz de liquefazer gás natural offshore (FLNG) e, assim, transportá-lo até a costa ou ser exportado.

Destaca-se a recente iniciativa de antecipar as atividades exploratórias nos cinco blocos na Bacia do São Francisco, em Minas Gerais, onde realizaremos atividades sísmicas com o objetivo de identificar a existência de gás natural em escala comercial. Caso seja comprovada, avaliaremos a possibilidade de aplicar a tecnologia “não convencional”, considerando que este gás pode estar em rochas de baixa permeabilidade, que não favorecem a formação de grandes reservatórios, sendo a extração viável com múltiplos poços. A iniciativa se inscreve, também, na perspectiva de que em 2012 a produção de gás natural da Shell vai superar a de petróleo pela primeira vez na história do grupo. A prioridade dada ao gás natural, entre outros combustíveis fósseis com menor teor de carbono, está alinhada à perspectiva da transição do petróleo para fontes alternativas de energia, que incluem os biocombustíveis.

Ainda no Brasil, o Parque das Conchas, já em produção, é outro exemplo dos investimentos em inovação para explorar em locais desafiadores. Para obter o primeiro óleo, pesado e com baixa pressão do reservatório em águas profundas, se combinou com êxito uma série de diferentes tecnologias. Esse primeiro projeto mundial, totalmente desenvolvido com separação submarina de óleo e gás, conta também com sistema de reinjeção total do gás para evitar a queima dele na atmosfera e, assim, reduzir as emissões de CO2.

Nosso compromisso é enfrentar os desafios do novo futuro global para atender à crescente demanda energética de maneira econômica, social e ambientalmente responsável.

ANDRÉ ARAUJO é presidente da Shell Brasil Petróleo.

Natal tem preço local de ligação telefônica para região metropolitana

2011-05-24T09:11:00.001-03:00

Folha de SP de hoje:

Em 560 cidades, chamadas para mesmo DDD passam a ser locais

DE BRASÍLIA - A partir de sábado, as ligações de telefones fixos para municípios com mesmo DDD, em 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento, serão cobradas como chamadas locais, e não interurbanas.

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, cerca de 560 municípios. Com isso, até 68 milhões de pessoas passarão a pagar R$ 0,07 pelo minuto -hoje, o preço é até dez vezes maior.

Até hoje, apenas três regiões estavam enquadradas nessa regra: São Paulo (SP), Foz do Rio Itajaí (SC) e Grande São Luís (MA).

Entre os novos locais beneficiados estão, no Sudeste, as regiões da Baixada Santista (SP), de Campinas (SP), de Belo Horizonte (MG), do Vale do Aço (MG), do Rio de Janeiro (RJ) e da Grande Vitória (ES).

No Sul, serão beneficiados Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC).

No Centro-Oeste e no Nordeste, serão Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/ MG), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), For- taleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Polo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

No Norte, Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR) e Sul do Estado (RR).

O Lobby deve ser regulamentado?

2011-05-24T08:49:00.001-03:00

Falta de regra para lobby leva a limiar da ética

Única saída seria a criação de normas claras de ação para que a sociedade entenda quem defende quais interesses

NO BRASIL, CRIA-SE A FALSA IMPRESSÃO DE QUE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY IMPEDE TAMBÉM SEUS EFEITOS DANINHOS

CREOMAR LIMA CARVALHO DE SOUZA

ESPECIAL PARA A FOLHA

Sempre que algum novo escândalo político surge no horizonte é reacendida a discussão acerca da necessidade ou não de regulamentação da prática do lobby.

Basicamente, tal terminologia serve para designar a prática de defesa de um determinado interesse particular ou associativo frente aos representantes políticos da população -normalmente os legisladores.

Essa prática, que nasce contemporaneamente com o direito de petição exposto na constituição dos EUA, foi assumindo relevância neste país e em outras democracias à medida que os interesses sociais em jogo na arena política se tornaram mais competitivos entre si.

Nesses termos e em perspectiva comparada, é possível estabelecer algumas diferenças entre esta prática no Brasil e nos EUA.

O principal aspecto aqui é o fato de que, enquanto a sociedade estadunidense compreende o lobby e o regulamenta de forma a dar mais transparência ao processo -via credenciamento dos defensores de interesse e prestação de contas dos valores recebidos por parte dos congressistas-, no Brasil, a prática está fora das luzes do ambiente democrático.

E qual o resultado de tais diferenças de comportamento sobre o tema? Um resultado bastante visível é que nos Estados Unidos a transparência que envolve o processo de lobby fortalece a cultura democrática e fixa no cidadão o direito de peticionar.

Aqui, contrariamente, cria-se a falsa impressão de que não regulamentar a atividade impediria os efeitos daninhos do lobby -fossem eles o tráfico de influência e a cooptação de parlamentares.

O fato é que a não regulamentação abre espaço para ações que se colocam no limiar da legalidade e da ética, tais como as que são observadas com infeliz frequência nos noticiários nacionais.

A única saída plausível a esse processo seria a criação de regras claras de ação e a possibilidade de a sociedade civil entender quem defende quais interesses perante a nação. Isso porque transparência é fundamental em todos os âmbitos da vida democrática.

CREOMAR LIMA CARVALHO DE SOUZA é professor de relações internacionais do Ibmec, mestre pela UnB (Universidade de Brasília) e especialista em política externa dos EUA pela Universidade da Flórida.

Natal entre as primeiras cidades do país a entrar para a 4G

2011-05-21T19:24:00.001-03:00

21/05/2011 07h00 - Atualizado em 21/05/2011 08h31

Cidades da Copa terão prioridade para receber tecnologia 4G, diz governo

Tecnologia da quarta geração é dez vezes mais veloz do que o 3G.
Anatel deve lançar o edital de licitação ainda neste ano.

Andréia SadiDo G1, em Brasília

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O governo federal vai priorizar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 na implantação da quarta geração (4G) da telefonia móvel no Brasil , disse ao G1 o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira.

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As 12 cidades-sede são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. Alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps - o que as prestadoras vendem como plano de 1 Mbps.

“O 4G é para o celular, mas pode ser para o modem também. Além da velocidade com mobilidade, a vantagem do 4G é que, como é banda larga sem fio, permite chegar a lugares que não chegam atualmente, como a periferia”, afirmou Oliveira.

Segundo o diretor do ministério, as empresas implantarão a rede 4G gradualmente, mas a meta é ter em 2014 todas as cidades-sede da Copa cobertas pelo sistema. "Pelo menos as cidades-sede. Pode ser que em outros municípios também, mas a principal preocupação é com as cidades-sede da Copa ”, disse Artur Oliveira.

No começo da semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a empresa sul-coreana SK Telecom pretende disputar o leilão de frequências que introduzirá o 4G no Brasil.

Para ingressar no mercado brasileiro, a companhia aproveitou a viagem do ministro ao país para pedir o enquadramento da faixa de 2,1 gigahertz (Ghz) ao leilão de 2,5 Ghz da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Ao G1, Bernardo disse que a Anatel deve lançar o edital de licitação da faixa de 2,5 Ghz ainda neste ano. “Temos condição de trazer a tecnologia para o Brasil até porque a Anatel já está preparando as licitações. Tem uma frequência que pode ser leiloada ainda neste ano e no final de 2012, começo de 2013, já estamos implantando o 4G no Brasil", afirmou.

A SK Telecom pode acirrar ainda mais a competição no mercado brasileiro entre as grandes prestadoras em operação no Brasil (Vivo, Claro, Tim, Oi e Nextel). A empresa pode fazer uso de tecnologias de 4G, como a o LTE (Long Term Evolution), para ofertar serviços de internet de alta velocidade nos terminais móveis.

Modens com padrão LTE são capazes de transmitir dados em até 100 Mbps. Além disso, o aparelho transmite voz via IP, eliminando a necessidade de sistemas de conexão telefônica: não importa se você está navegando na internet ou conversando pelo telefone, tudo vai passar pela internet.

Tablets
O ministro Paulo Bernardo afirmou que a medida provisória que possibilitará a desoneração dos tablets ainda não foi publicada porque depende da assinatura da presidente Dilma Rousseff. Com a redução de impostos para a produção do produto, os preços dos tablets devem cair em 36%.

O secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto, afirmou que a MP deverá sair na próxima semana porque ainda aguarda portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento. A MP reduz de 9,25% para zero a alíquota do PIS/Cofins nos tablets.

Na última quinta-feira, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que o governo federal deve incluir os tablets na chamada "Lei do Bem", que dá incentivos tributários para fabricação e venda de equipamentos eletrônicos no Brasil.

Segundo Barreto,os estudos para incluir os tablets na lei já foram concluídos e encaminhados ao Ministério da Fazenda. Se aprovada, a medida vai isentar os produtos da incidência do PIS/Cofins.

Coincidência de Mandatos - por que não avançamos nisto?

2011-05-21T18:51:00.001-03:00

BLOG DO NOBLAT

Artigos

Em favor da coincidência de mandatos

Por Senador Antonio Carlos Valadares

Coincidência de mandatos para simplificar e baratear o processo eleitoral

Sempre que se discute o tema da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro, a coincidência geral das eleições é lembrada como uma medida que pode propiciar uma grande contribuição ao propósito de reduzir os custos das campanhas políticas e eleitorais.

Com efeito, nos termos da vigente legislação eleitoral, os candidatos, os partidos, o Estado e a sociedade são chamados, no curto período de dois anos, a repetir todo um procedimento de disputa que importa em despesas exorbitantes.

Após o período eleitoral, são recorrentes as reclamações de candidatos que se dizem desencantados em disputar uma nova eleição devido às exigências financeiras a que são obrigados a cumprir sob pena da inviabilização da conquista de um mandato eletivo. Tais reclamações se tornam ainda mais alarmantes da parte de candidatos ou partidos menos aquinhoados de recursos financeiros, os quais entram numa eleição para enfrentarem uma luta desigual, o que enfraquece o sistema democrático brasileiro.

Tudo isso envolve gastos, que são custeados pelo poder público, candidatos, partidos e pela sociedade, mediante impostos ou por meio de contribuições aos agentes desse processo.

Ora, a propósito do tema tão relevante que é o dos custos das campanhas eleitorais, tem-se como saída a realização de um só pleito (eleições gerais), para a escolha através do voto direto e secreto de todos os cargos eletivos, sejam eles do Executivo ou do Legislativo, a nível federal, estadual ou municipal.

Esse processo iria contribuir, sem dúvida alguma, não só para a redução dos custos das campanhas, envolvendo partidos e candidatos, como facilitaria à Justiça Eleitoral a organização dos pleitos, com menor carga de trabalho, podendo vir a planejar em um período maior a execução de suas atividades. Ademais, com essa providência a Justiça Eleitoral alcançará uma considerável diminuição dos gastos públicos, o que é bom para um país como o Brasil que possui ainda tantas desigualdades e desafios a vencer.

Nesse sentido, apresentei ao Senado Federal, com o apoio de 65 Senadores e Senadoras, uma Proposta de Emenda à Constituição fixando eleições gerais para o ano de 2018, com coincidência de mandatos.

Pela proposta, em 2018 cada eleitor votará ao mesmo tempo para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

Se a PEC for promulgada, o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2012 será de 4 anos. No entanto, para haver a coincidência em 2018, o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016 será apenas de 2 anos. De 2018 em diante, o mandato para os cargos eletivos terá a duração de 4 anos, permitida a reeleição para os cargos de presidente, governadores e prefeitos apenas uma vez.

A coincidência de mandatos eletivos vai baratear os custos das campanhas eleitorais, reduzir as despesas da Justiça Eleitoral e destravar projetos da administração pública em todos os níveis - da União, dos Estados e dos Municípios.

No ano das eleições, o lançamento de novos projetos de obras fica travado pela legislação, voltando à normalidade somente no ano seguinte. Em 4 anos temos quase 2 anos perdidos, fora os gastos gerais de campanhas com a Justiça Eleitoral, partidos e candidatos. É um dispêndio financeiro que poderá ser evitado, transferindo o que for economizado para obras estruturantes e para as áreas sociais, visando reduzir as desigualdades e a exclusão”, argumenta o senador.

Pela PEC, de acordo com a legislação eleitoral em vigor, o eleitor poderá votar até 6 vezes, dependendo se há uma ou duas vagas para o Senado. Ao invés de digitar seis números, o eleitor vai digitar mais dois, um para prefeito municipal e outro para vereador. Com a urna eletrônica os eleitores não terão qualquer dificuldade para votar.

Se a proposta de lista preordenada for mesmo adotada, a facilidade será ainda muito maior, uma vez que o eleitor só vai digitar o número do partido, onde está o nome do candidato de sua preferência a presidente, governador, prefeito, deputado federal, estadual e vereador.

É preciso deixar claro que esta PEC não altera a duração dos mandatos do Presidente da República, nem dos governadores, que será de 4 anos, com direito a uma reeleição, conforme estabelece a Constituição. Já os prefeitos, continuarão com mandato de 4 anos, com direito a reeleição, sendo que apenas os que forem eleitos em 2016 terão um mandato de 2 anos, para que aconteça a coincidência de mandatos em 2018. A partir deste ano, todos os cargos executivos terão um mandato de 4 anos.

Senador Antonio Carlos Valadares, PSB-SE

Um novo momento para Natal

2011-05-21T14:03:00.001-03:00

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Devemos pensar o relacionamento da gestão municipal com o governo federal como um ‘momento novo’ em que possibilidades antes remota ficaram mais próximas.

A eleição da Presidenta Dilma contou com decisiva colaboração da Prefeita Micarla que, em momento crucial do segundo turno, tomou posição pró-Dilma, algo que se constituiu em indicativo de voto para o expressivo eleitorado que o seu partido, o PV, agregou no primeiro turno, vez que a candidata Marina Silva optou pela neutralidade.

O legado deste movimento político reverte em elevado prestígio e facilidade de acesso da Prefeita à Presidenta e seus ministros, algo que certamente viabilizará importantes parcerias em benefício da cidade do Natal, podendo dar um novo perfil à sua gestão que até aqui sofre

u dificuldades pelo cenário político adverso nas esferas estadual e federal.

Para além disto, a importância turística internacional, a atual fase de crescimento e expansão urbana da cidade (ainda passível de ter ordenamento adequado mitigando-se problemas que afetam outras capitais de maior porte), os novos mercados decorrentes de projetos importantes em andamento como o Aeroporto de São Gonçalo, o terminal pesqueiro, os parques eólicos adjacentes e, por fim, o advento de sediar a Copa de 2014 reclamam, por si só, atenção especial de todas as autoridades aos projetos e preparativos da cidade.

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Mas...

A estruturação de uma boa AGENDA DE PLEITOS e tratativas junto ao Governo Federal visando a captação de recursos, desenvolvimento de programas e projetos em benefício da cidade, pressupõe perguntas básicas:

1) Que programas e projetos estão disponíveis nos órgãos federais para os Municípios, em especial, para capitais?

2) Que necessidades e demandas a cidade tem que possam ser atendidas pelos programas disponíveis (problemas para solucionar ou oportunidades para potencializar)

3) Que projetos ou programas já tiveram plano de trabalho apresentado e protocolado - e em que fase de tramitação se encontram?

4) Que programas ou demandas têm projetos básicos ou executivos prontos para serem apresentados ou em condições de serem elaborados a curto ou médio prazos?

5) Que órgãos federais oferecem maior facilidade no acesso e relacionamento com a atual gestão da cidade?

6) Que restrições cadastrais (SIAFI, CADIN, CAUC, CND) podem ameaçar a liberação de recursos para o município e que providências estão sendo adotadas para mitigar tal risco (em algum caso específico e no trabalho preventivo permanente)?

7) Qual o montante de recursos para contra-partida de convênios é suportável pelo Município, quanto já está comprometido, quanto já está reservado (no orçamento) e ou que solução o Município pretende adotar para tal (operação de crédito junto ao BNDES etc.)?

8) Qual a disposição e o interesse de apoiar e ajudar na viabilização dos pleitos do município por parte da bancada parlamentar federal do Estado?

9) Que sistema e ou estrutura de acompanhamento e monitoramento dos pleitos junto ao governo federal a prefeitura pode dispor ou estruturar?

10) Que projetos podem ter maior atratividade junto a eventuais parceiros privados, ao mercado, a segmentos econômicos e à população em geral e que possam, assim, ter amplo apoio e grande apelo na sua viabilização?

Disposta a responder questões como estas e aproveitar este novo momento para reverter o atual quadro de dificuldades, a prefeita Micarla está concluindo a montagem de uma ‘sala de situação’ que vai funcionar em plantão permanente, em regime de revezamento de seus auxiliares e com sua supervisão direta. Algo que possibilitará, por exemplo, a máxima agilidade na análise de situações, planejamento de estratégias e tomada de decisão em curto espaço de tempo.

Todos devemos ajudar. Por Natal.

Um novo momento para Natal

2011-05-21T13:50:00.001-03:00

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Devemos pensar o relacionamento da gestão municipal com o governo federal como um ‘momento novo’ em que possibilidades antes remota ficaram mais próximas.

Mas...

1) Que programas e projetos estão disponíveis nos órgãos federais para os Municípios, em especial, para capitais?

2) Que necessidades e demandas a cidade tem que possam ser atendidas pelos programas disponíveis (problemas para solucionar ou oportunidades para potencializar)

3) Que projetos ou programas já tiveram plano de trabalho apresentado e protocolado - e em que fase de tramitação se encontram?

4) Que programas ou demandas têm projetos básicos ou executivos prontos para serem apresentados ou em condições de serem elaborados a curto ou médio prazos?

5) Que órgãos federais oferecem maior facilidade no acesso e relacionamento com a atual gestão da cidade?

8) Qual a disposição e o interesse de apoiar e ajudar na viabilização dos pleitos do município por parte da bancada parlamentar federal do Estado?

9) Que sistema e ou estrutura de acompanhamento e monitoramento dos pleitos junto ao governo federal a prefeitura pode dispor ou estruturar?

Todos devemos ajudar. Por Natal.

Nordeste cresce e aparece

2011-05-16T09:28:00.001-03:00

ELIANE CANTANHÊDE (Folha SP)

BRASÍLIA - A Telecom Italia fechou as portas na Alemanha, na Espanha e na Turquia, assim como no Chile, na Venezuela, no Peru, na Bolívia e em Cuba. Mas, em vez de sair ou de reduzir seus negócios no Brasil, só faz aumentá-los. Com um detalhe: 40% dos novos investimentos até 2013, de R$ 8,5 bi, vão para Norte e Nordeste.

Não é um fato isolado. Há meio século, Juscelino Kubitschek inaugurou Brasília no Planalto Central pensando na integração física, política e econômica do país. O Nordeste, porém, manteve os estigmas, o flagelo da seca e os paus-de-arara rumo ao "sul maravilha".

Isso está mudando. Norte e Nordeste não escapam do ciclo virtuoso nacional de quase 20 anos. Com taxas de crescimento superiores à média, tornam-se mercados apetitosos e atraem investimentos.

A impressão é que o mundo está descobrindo um Brasil para além de Rio e São Paulo e mirando o Nordeste. Quem conversar com um, dois, três embaixadores, se prepare. Todos vão comentar o crescimento sobretudo nordestino e fazer mil e uma perguntas sobre a região.

O da Itália acaba de voltar do Pará e do Maranhão. O da Coreia do Sul, de uma maratona com empresários do seu país ao Nordeste. E, segundo o da Alemanha, boa parte dos 60 executivos que vieram com o presidente Christian Wulff tinham como foco projetos de infraestrutura no Nordeste.

Além disso, a Embaixada dos EUA teve ação decisiva para a abertura de voos entre capitais nordestinas e norte-americanas. E não só por causa do trânsito de turistas.

Se algum desavisado chegar a Fortaleza, Recife, João Pessoa... pode repetir o vexame de Lula na Namíbia: "Tão limpinho, nem parece o Brasil!". Isso é só um reflexo.

Atacada a desigualdade regional, é hora de aprofundar o combate estruturante à desigualdade social. Esta continua uma vergonha, não do Norte e do Nordeste, mas nacional. A luta continua!

Por um 'Plano de Legado' para a Copa 2014

2011-04-26T12:58:00.001-03:00

26/04/2011 - 10h03

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Da EFE

Em Genebra

Raquel Rolnik, relatora especial da ONU, solicitou ao Governo que adote planos para garantir legados

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.

Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.

"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.

Rio precisará de mais de 100 mil novos profissionais de hotelaria e serviços até 2016
O setor de turismo e serviços do Rio de Janeiro vai precisar de aproximadamente 100 mil novos profissionais até 2016. A proximidade da Copa e dos Jogos Olímpicos está aumentando o fluxo de turistas na cidade. Este ano são esperados 5,5 milhões de visitantes, 10% a mais que no ano passado, de acordo com a Embratur. Um dos maiores desafios é capacitar os profissionais da área para atender a demanda crescente do setor.

LEIA MAIS SOBRE OS DESAFIOS DAS OLIMPÍADAS-2016

"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.

Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".

"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".

Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.

"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.

Devagar... Quase parando

2011-04-24T21:26:00.001-03:00

Ações do documento

Entrevista Agripino Maia

Correio Braziliense - 24/04/2011

"Começando a pegar o ritmo"

Eleito presidente do DEM, Agripino Maia teve de enfrentar o desafio de acalmar os ânimos dos integrantes da legenda depois da debandada para o recém-criado PSD. Ainda se refazendo do baque, ele garante que a oposição está prestes a encontrar seu rumo e que não vai morrer, apesar das previsões pessimistas.

O senhor acha que a oposição está atordoada e sem estratégias claras?
Acho que estamos começando a pegar o ritmo. O governo tem apenas quatro meses. Precisamos analisar as coisas, as condutas, para atacar os pontos certos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala em conquistar a nova classe média. Vocês tinham pensado nisso?
Claro. Acho que, entre as ideias defendidas pelo ex-presidente, tem muita coisa aproveitável. Tenho uma linha própria de pensamento e o que ele diz faz parte dela. Mas acho que temos de avançar em todas as classes e atingir todos os insatisfeitos. Claro que não podemos ignorar que a classe emergente é uma grande meta. Mas há gente insatisfeita em todas as camadas sociais.

E o que está sendo feito para atingir essa meta?
Acho que estamos começando a analisar os cenários para atacar o que está errado. Não vamos criticar por criticar os programas, mas apontar as falhas deles. Isso vai atrair mais gente porque elas vão ver que as coisas não são essa maravilha que tentam vender.

E vocês já começaram a fazer isso?
Sim. Devagar, porque o governo está começando agora. Mas estamos procurando meios de analisar e apontar os erros. Estamos no caminho certo e vamos intensificar essa fiscalização.

Se vocês estão no rumo certo, como explicar a debandada de integrantes da oposição para o recém-criado PSD?
Esses políticos que migraram fazem parte de um grupo disposto a chegar perto das benesses do poder. Creio que isso ocorreu em parte pelos incômodos regionais e em parte pelo interesse dessas pessoas de buscar um viés governista de vantagens. É difícil brigar contra isso.

Oposição Aliada

2011-04-24T21:18:00.001-03:00

Acuados, governadores fazem pose de parceiros

Autor(es): Tiago Pariz e Izabelle Torres

Correio Braziliense - 24/04/2011

Interessados em ter projetos aprovados no Congresso, administradores estaduais aliviam nas críticas a Dilma e começam a ser chamados de "oposição aliada"

Uma das maiores dificuldades da oposição tem sido afinar o discurso de governadores e prefeitos. Dependentes diretamente do governo federal, os administradores temem aparecer como opositores críticos e perderem os poucos espaços que podem ocupar nas relações com o Executivo. Em alguns casos, como em Alagoas, onde o tucano Teotonio Vilela transita entre petistas e se vangloria dos canais que conseguiu abrir nos últimos anos, o discurso e as análises sobre a atuação da nova presidente mais parecem de um integrante da base do que de um oposicionista.

A posição de gestores como o alagoano ganhou o apelido entre parlamentares governistas de “governadores da oposição aliada”. “São os que estão nos partidos opositores, mas precisam tanto da gente que preferem se camuflar de nossos parceiros. É estranho porque não fazíamos isso no governo tucano. Mas é compreensível”, diz um líder governista na Câmara.

São exemplos como esse que têm desfalcado e esvaziado o discurso das legendas de oposição. Com projetos tramitando no Congresso que interessam diretamente a alguns estados e dependem do apoio dos partidos comandados pelo Planalto, os políticos de oposição sabem que inflamar discursos e adotar posturas críticas só atrapalham os planos e as pretensões regionais.

Nesse bolo, estão temas fundamentais para a sobrevivência dos entes federados, como renegociações de dívidas, aumento de capacidade de endividamento e recursos enviados por meio de medidas provisórias.

Efeito Lula
O desvio no caminho foi conquistado graças ao PT ter entendido como avançar no discurso que, até a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressoava apenas nos movimentos sociais — ou no povão, como classificou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No governo, o PT conseguiu trazer para o seu lado governadores e prefeitos. Lula foi capaz de passar a ideia de que ele, e não seus antecessores, era o único que não distinguia as cores partidárias dos prefeitos e governadores —tratando todos de igual maneira sem privilegiar apenas os integrantes de legendas aliadas.

Com isso, Lula conseguiu trazer para sua tropa de choque prefeitos que até 2002 faziam o contraponto da mobilização do PT nos movimentos sociais trabalhando para o PSDB e o DEM. Ao enxugar a capacidade mobilizadora dos adversários, o ex-presidente — e o PT, a reboque— escanteou a oposição a discursos no Congresso Nacional, numa guerra desigual.

Essa estratégia fortaleceu a regionalização do PSDB e do DEM e pôs de lado o PT, sobretudo em estados como Minas Gerais e São Paulo. A parceria com os governos estaduais teve como revés a incapacidade de o partido mostrar aos eleitores regionais a diferença entre o que foi realizado pelo Palácio do Planalto e o que saiu da caneta do governador.

Agora, Luiz Inácio Lula da Silva tenta recuperar o terreno que ele mesmo perdeu mergulhando na reorganização regional do PT, antecipando a disputa pela prefeitura de São Paulo —considerada vitrine para a disputa de dois anos mais tarde. Ao mobilizar sua tropa, ele também coloca os petistas para se prepararem para um embate com José Serra. Com isso, diminui a importância de Serra e abre espaço para que a reorganização dure mais do que apenas dois anos, sobretudo em São Paulo. Lula cria entre seus comandados um imaginário de que há a possibilidade de o PSDB ou de algum aliado continuar no comando da cidade. Ao diminuir as expectativas, ele permite usar a disputa municipal como um laboratório e lançar um candidato pouco conhecido, como o ministro da Educação, Fernando Haddad. O balão de ensaio teria como alvo a disputa estadual de 2014.

Cobrança do Nordeste
A presidente Dilma Rousseff já foi cobrada pelos interessados na renegociação das dívidas dos estados com a União. A cobrança ocorreu no encontro da presidente com os governadores do Nordeste, em fevereiro. Em uma reunião reservada, as lideranças estaduais pediram a alteração do índice que corrige as dívidas. Dilma foi contrária à mudança, que envolveria uma alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A presidente apontou outras alternativas, como empréstimos de organismos internacionais, citando o Banco Mundial como exemplo.

Agora vai (?)

2011-04-24T20:58:00.001-03:00

TAM quer assumir Aeroportos

Marco Antonio Bologna, presidente do grupo TAM, revelou que a empresa quer entrar nas licitações para concessão de aeroportos. A companhia também tem interesse em comprar a portuguesa TAP.

Presidente da TAM afirma que participação do setor privado é inexorável

A união entre a TAM e a chilena LAN é coisa antiga, diz Marco Antonio Bologna, presidente da holding brasileira, que tem como principal missão concluir o negócio até o fim do ano. O namoro entre as duas empresas começou nos anos 90 sob a batuta do comandante Rolim Amaro, fundador da TAM. Rolim sempre acreditou na consolidação do setor aéreo e é sob esta inspiração que Bologna antecipou ao GLOBO o interesse na privatização da TAP, a compra, em dois meses, de um terço da regional Trip e a disposição de entrar na concessão de aeroportos: "A participação do setor privado (na melhoria dos aeroportos) é inexorável".

Como está o processo de fusão com a LAN? Já houve efeito prático?

MARCO ANTONIO BOLOGNA: Por enquanto, nenhum. O Tribunal de Defesa do Chile proibiu os atos de fusão enquanto não terminar sua análise e, a pedido de uma associação de consumidores, realizará audiências até o fim do mês para discutir os reflexos da operação, principalmente na linha Santiago-SP. No Brasil, deverá coincidir com a aprovação do Cade. Depois disso, temos outro caminho crítico, que é a aprovação dos acionistas não-controladores das duas companhias. No caso da TAM, vamos fazer uma oferta pública na Bolsa para que os minoritários possam trocar as ações da TAM pelas da Latam, numa relação de troca favorável, terá um prêmio. A gente vai solicitar a adesão de 95% desses acionistas, que têm 54% do capital (46% são da família Amaro). Se eles não quiserem, o negócio não sai.

Por quê?

BOLOGNA: Porque teremos que comprar a participação daqueles que não aceitarem o fechamento de capital. É muito dinheiro, pois a TAM vale na faixa de US$3 bilhões a US$3,5 bilhões. Do lado da LAN, temos que ter adesão de 97,5%. Temos que realizar essas duas grandes operações para consumar a fusão. A gente prevê que isso aconteça no quarto trimestre de 2011.

A criação da Latam afetará os empregos na TAM?

BOLOGNA: Temos 18 mil funcionários na LAN e 28 mil na TAM. Não haverá impacto na tripulação, com a conectividade da malha, teremos mais voos (em dez anos, mais 450 aviões). O único lugar onde haverá algum impacto é em Guarulhos, onde as duas operaram. Mas queremos ampliar os voos para Miami e Buenos Aires e vamos precisar de mais gente. O impacto maior será na administração.

O governo trabalha para elevar de 20% para 49% o limite de participação estrangeira nas aéreas. Como isso pode influenciar no acordo com a LAN?

BOLOGNA: Os direitos de voto da família Amaro serão no montante necessário para atender à lei atual, 80%. Se a legislação mudar para 49%, a família terá 51% do direito a voto e, se depois virar zero, a gente adapta.

A TAM tem interesse na TAP?

BOLOGNA: Estamos acompanhando a situação da TAP, que não tem saída, a não ser que seja privatizada. A gente vai se manifestar quando o governo português lançar o edital de privatização. O nosso foco hoje é fazer a Latam (sair do papel), não tenho dúvida de que será a primeira operadora em voos na América do Sul, a segunda no mercado americano e a quarta na Europa.

Mas qual a importância estratégica da TAP no Brasil?

BOLOGNA: A TAP, a partir de Lisboa, atende a dez cidades brasileiras. Criou um tráfego que é um negócio que tem que se olhar. Quem vai ficar com esse tráfego (após a privatização)? Estão vindo nossos amigos árabes, que têm capital e petróleo e não pagam impostos.

A TAM vai comprar a Trip?

BOLOGNA: Vamos comprar 31% de participação na Trip, que, desde 2004, tem acordo de code share (compartilhamento de voos) conosco. Estamos trabalhando sobre os números. A Trip atua nos mercados regionais e a TAM nos grandes, com aviões maiores. Cerca de 70% do movimento está concentrado em 14, 15 aeroportos, temos que expandir em outros mercados. Em dois meses, anunciaremos o valor e o fechamento da operação.

O governo brasileiro prepara a concessão de aeroportos para acelerar obras. A TAM entrará neste negócio?

BOLOGNA: O modelo de concessão do novo aeroporto de Natal (São Gonçalo do Amarante) é um balão de ensaio e acho que o setor tem que estar atento. O edital será lançado em maio, vamos ver quais são as taxas de retorno possíveis, uma companhia aérea pode participar com 10%. Temos interesse em participar. Sabemos que o governo não vai deixar o setor construir sozinho um aeroporto porque seria conflito de competência. Temos interesse na construção de terminais. Estacionamento e hotel não são nossos focos.

Qual outro aeroporto brasileiro interessa a TAM?

BOLOGNA: Guarulhos, por exemplo. Há anos queremos ter um terminal de carga, somos um dos grandes operadores lá e temos só um terminal de lona. A gente quer participar, se fosse concedida uma área lá, já teríamos investido. Se for adotado o modelo americano, em que o governo faz a pista de pouso e táxi e concede a área por um determinado número de anos, a gente constrói. Se fosse possível conceder espaço em Guarulhos para melhorar o terminal, já teríamos construído. Não temos salas VIP porque não há área!

O senhor acredita que os aeroportos estarão prontos para a Copa de 2014?

BOLOGNA: Haverá um aumento de mais de 2,5 milhões de passageiros na Copa. Ou seja, o que estava previsto para 2020 vai acontecer em 2014. Será um período em que vamos ter contingências da nossa parte e da parte do regulador, sobretudo nos horários de pico e nos dias de jogos do Brasil, que serão praticamente feriados, com aumento do fluxo dentro do país. Medidas emergenciais ajudarão.

O senhor não acha que o governo atua timidamente para solucionar os entraves?

BOLOGNA: A decisão da presidente Dilma Rousseff de criar a Secretaria de Aviação Civil e nomear um técnico mostra que há disposição de enfrentar o problema. Com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), nos últimos anos, houve muito avanço na regulação. Estamos com o mercado crescendo, a competitividade das companhias aumentou, a participação das empresas menores já chegou a 16%, fizemos acordo de céus abertos com EUA e União Europeia. Agora, o modelo da infraestrutura precisa ser definido.

O que é preciso ser feito para ampliar de forma definitiva a capacidade dos aeroportos?

BOLOGNA: Ampliar Viracopos (Campinas) daria grande alívio para desafogar a base paulista, mas tem ter que uma via de acesso. Tem que fazer alguma coisa em Guarulhos, construir o terceiro terminal de passageiros, garagem, aumentar a pista e, para os próximos cinco anos, tem que se avançar na construção do quarto aeroporto de São Paulo.

O Galeão, que está ocioso, não tem um papel de destaque nos planos da TAM?

BOLOGNA: Anunciamos recentemente o aumento da frequência de voos internacionais a partir do Galeão, está em fase de implementação. Para o próximo ano, quando recebermos mais aviões, vamos avaliar.

Vai uma fábrica de iPad 2 aí?

2011-04-24T20:43:00.001-03:00

Guerra pelos chineses

Autor(es): Lino Rodrigues
O Globo - 24/04/2011

O investimento de US$ 12 bilhões que a Foxconn, maior exportadora da China, fará numa fábrica de iPads no Brasil abriu uma disputa entre prefeituras, que estão oferecendo pacotes de isenções Municípios oferecem pacotes de isenções fiscais para sediar fábrica de iPads da Foxconn Aconfirmação de que a Foxconn, maior exportadora da China, vai produzir no Brasil a segunda geração do tablet da Apple, o iPad 2, abriu uma guerra entre municípios pelo investimento bilionário.

Maior fabricante de eletrônicos do planeta, a taiwanesa Foxconn acenou com um desembolso de até US$12 bilhões. Pelo menos duas cidades da região de Campinas saíram à caça desse dinheiro: Jundiaí, a cerca de 60 quilômetros de São Paulo, e a vizinha Indaiatuba. Ambas já abrigam unidades da multinacional. Ao contrário de Indaiatuba, que confirma ter apresentado um pacote de isenções, Jundiaí negocia em silêncio.

Conhecida por não isentar de tributos empresas que se estabelecem no município, a Prefeitura de Jundiaí negocia em segredo um pacote de benefícios para trazer a nova linha de produção da Apple para a cidade. Na semana passada, em uma nova reunião com representantes da Foxconn, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Ari Castro Nunes Filho, admitiu que o "namoro" com os chineses começou há pelo menos um ano e meio. O encontro, segundo fontes que acompanharam a reunião, também serviu para a prefeitura pedir para que os chineses abrissem o conteúdo das outras propostas, para que pudesse igualar ou melhorar os benefícios para garantir os investimentos no município.

Associação Comercial de Jundiaí já projeta mais ganhos com vendas Já o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT), disse que, uma semana antes do anúncio do investimento pela presidente Dilma Rousseff, na recente viagem que fez à China, enviou uma proposta com todos os incentivos (dez anos de isenção de ISS, liberação de taxas de licenciamento) para a direção da empresa chinesa, mas ainda não obteve resposta. Segundo ele, em 2004, a empresa havia procurado a prefeitura para saber os benefícios que teria caso implantasse uma unidade na cidade.

Anos depois, a empresa instalou uma fábrica para celulares que, hoje, emprega 800 funcionários. - Temos condições de abrigar essa nova fábrica. Não oferecemos terrenos, mas podemos conversar para isentar o investimentos de impostos - disse o prefeito.

Sorocaba, que abriga uma pequena linha de produção de cartuchos para impressoras HP, também foi procurada pelos representantes da empresa no ano passado. Na época, os executivos da empresa foram recebidos pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB). Não se identificaram inicialmente como representantes da Foxconn, mas receberam todas as informações sobre a cidade. Sorocaba, que será sede de uma nova unidade da montadora japonesa Toyota, se prepara para aprovar na Câmara um projeto do Executivo com a nova lei de incentivos fiscais para beneficiar empresas com grandes investimentos a fazer, como é o caso da Foxconn.

Correndo por fora nessa guerra por incentivos, o empresário Eike Batista disse na semana passada ao GLOBO que, apesar do favoritismo de São Paulo, não desistiu de trazer a fábrica da Foxconn para o Rio de Janeiro. A ideia é instalar a fábrica de iPad no complexo industrial do Porto do Açu, localizado em São João da Barra, no Norte fluminense.

O governador Sérgio Cabral teria pedido a Eike que usasse sua influência com os chineses para trazer o empreendimento para o Estado. Procurado, o Grupo EBX reafirmou o interesse por considerar o setor importante, "inclusive para fabricantes da Apple".

Apesar da disputa, os habitantes de Jundiaí vivem a expectativa de receber uma boa parte dos US$12 bilhões que a chinesa Foxconn pretende investir no país. Por contar com a maior das cinco fábricas da empresa no país, a cidade é vista como favorita para sediar a linha de montagem do iPad 2.

A Associação Comercial já começou a fazer as contas para saber quanto o comércio vai faturar a mais por conta da contratação de pelo menos dois mil funcionários até novembro, quando se espera que a unidade inicie a produção dos primeiros equipamentos com a marca da maçã. A própria prefeitura, que tinha como certa a escolha da cidade e havia comemorado antes do anúncio na China, reduziu o entusiasmo para não criar "uma falsa expectativa".

Na fábrica, localizada às margens da Rodovia dos Bandeirantes, e onde são montados desktops, netbooks e notebooks das marcas Dell, HP e Sony, funcionários ouvidos pelo GLOBO confirmam que há uma grande expectativa em relação à produção dos iPads, que poderá ser feita em um dos galpões que vagou no complexo da fábrica. Também é de conhecimento de boa parte dos 3.200 funcionários da unidade que a empresa passou a operar um galpão no condomínio do Distrito Industrial, localizado bem próximo à fábrica. O novo endereço foi registrado na Junta Comercial da Cidade. Empresa diz que número de funcionários crescerá 30% - O espaço não é o ideal, mas dá para montar uma linha de produção - disse o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Evandro Oliveira Santos, lembrando que a direção da Foxconn tem negado o projeto de ampliação da fábrica.

Muitos funcionários estão vendo o investimento como uma oportunidade de crescimento. - É claro que eles vão utilizar a mão de obra já qualificada para dar o start na produção do iPad - disse a operadora de testes da empresa e delegada sindical Andréia Barbosa. Procurada, a Foxconn informou que não vai se manifestar até ser definida a localização da nova fábrica. Na nota com dados institucionais, a empresa afirma que tem cerca de 4.300 pessoas "representando o nome Foxconn no Brasil, e a tendência é de que esse número cresça 30% até o fim do ano". Se a precisão se confirmar, serão contratos para a nova fábrica cerca de 1.300 pessoas.

Surfistinha?

2011-02-27T09:39:00.001-03:00

Fui ver estes dias o tal filme da Bruna Surfistinha, em que ela é representada por Débora Secco.

Me arrependi.

Muito ruim o filme. A única excessão - que aliás se destaca bem - é atuação de Drica Morais, que faz a chefe da 'casa' em que Raquel (nome real de Bruna) estréia sua profissão GP ('garota de programa' no jargão mais atual).

De tão ruim o filme não consegue se posicionar em nenhuma categoria.

Errado no foco a película terminou ficando mais parecida mesmo com uma daquelas antigas pornochanchadas dos anos 70, produções nacionais pitorescas que enchiam os cinemas, principalmente no interior, e que valiam-se da repressão sexual vigente à época ao colocar-se como - digamos - uma grotesca alternativa, uma opção de prazer (não apenas de lazer muito menos de cultura).

Peraí... não que eu seja daquela época (nasci em 69 - refiro-me ao ANO...). É que eu ouvi falar sobre aquela onda 'cinematográfica' - falando aqui metalinguisticamente (sem redundância).

Esclarecimento feito, voltemos a Bruna:

Com todo respeito, acho que as pessoas já deram bola demais para esta menina. Diário, blog, livro, filme... com que conteúdo? Uma história triste, um drama de alguém que se viu obrigada a ingressar no submundo da prostituição e das drogas por necessidade? Uma abordagem sociológica deste tema? Uma Christiane F. paulista? Não! Nada disto. Tudo puro Lixo.

Ah... mas há aquela tendência meio 'voyer' que as pessoas têm de ouvir relatos picantes sobre a práticas sexuais... Há o elemento de curiosidade de saber como é o dia-a-dia de alguém que vive... do sexo. Há os que buscam neste tipo de experiência inspiração para melhorar sua rotina caseira, aquecer sua relação na cama...

Bom, por aí, diria: o efeito é contrário. O filme estragará algo que já não esteja tão bem, se é o caso... Chega a ser 'gasturento' ou 'asqueroso' neste quesito. Avilta e desqualifica por completo qualquer iniciativa mais ousada de um casal na cama.

Então...

Quer algo de qualidade, com sagacidade, com humor, com forte elemento erótico e, sobretudo, com arte... veja a performance de Fernanda Torres na bela adaptação d'A Casa dos Budas Ditosos - de João Ubaldo Ribeiro - para o Teatro. Ou, mais fácil, leia o livro.

Obs: desculpas a João Ubaldo pelo comparativo aqui.

Novo Ciclo Econômico no Nordeste?

2011-02-24T17:55:00.001-03:00

Lembra do 'ciclo da cana de açúcar', o primeiro do Brasil colonial que ocorreu no Nordeste sobre o que voce estudou na escola?

Depois dele vieram o do ouro, focado em Minas e... O do café, em São Paulo. Foi quando aconteceu a revolução industrial (ou quando ela chegou ao Brasil) e consolidou aquela região como a mais rica do Brasil, até os dias atuais (o que se diz é que se esta revolução tivesse ocorrido no ciclo nordestino da cana, nós é que polarizaríamos a economia do pais...).

Agora isto pode mudar? O Nordeste pode voltar a ser pólo econômico nacional?

Melhor ler o artigo abaixo que transcrevi do Estadão que amanheceu nas bancas hoje:

Autor(es): Paulo R. Haddad

O Estado de S. Paulo - 24/02/2011

A decisão de uma nova fábrica de automóveis da Fiat funcionar no Porto de Suape, em Pernambuco, representa mais do que um investimento de R$ 3 bilhões e 3.200 empregos diretos com seus efeitos multiplicadores sobre a economia regional. A medida recoloca em destaque a questão dos desequilíbrios regionais de desenvolvimento no Brasil.

A distribuição espacial das atividades econômicas, nos dois grandes ciclos de expansão da economia brasileira no pós 2.ª Guerra Mundial, permite definir uma periodização que mostra três diferentes momentos. O período de concentração econômica espacial, que ocorre de 1950 a 1975; o de desconcentração econômica espacial, que vai da segunda metade dos anos 1970 até a primeira metade dos anos 1980; e, finalmente, o que se inicia em 1990, de relativo equilíbrio na participação das economias regionais no PIB, indicando o esgotamento de um processo de desconcentração mais significativo. Na primeira década do século 21, a economia do Nordeste ainda persiste numa participação em torno de 13% do PIB brasileiro, embora represente quase 30% do total da nossa população em 2010.

Assim, apesar do esforço do governo federal para alavancar a economia do Nordeste, o seu PIB per capita ainda é inferior à metade do PIB per capita do País em 2008. Da mesma forma, o Índice de Desenvolvimento Humano do Nordeste mostra que, embora seja a região com maior número de municípios (1.793), possui apenas 0,3% entre os 500 maiores valores do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de 2007. Esse índice é uma média ponderada de três dimensões socioeconômicas: emprego e renda, saúde e educação.

Creio que um novo ciclo de expansão econômica do Nordeste, quando a região poderá crescer recorrentemente acima da média nacional ao longo de duas ou três décadas, irá se configurar quando houver o adensamento das cadeias de valor das suas atividades tradicionais (produção de grãos e de carnes, turismo, extrativa mineral, etc.) ou quando houver uma diversificação e uma diferenciação da estrutura produtiva regional com a atração de atividades intensivas de tecnologias, particularmente nos segmentos de bens duráveis de consumo e de bens de capital.

O projeto da Fiat em Pernambuco pode representar, portanto, um grande investimento, capaz de estimular a expansão da oferta de fatores locacionais não tradicionais e a formação de economias de aglomeração, trazendo benefícios para o Nordeste por meio dos poderosos efeitos de dispersão para a frente e para trás na cadeia produtiva da indústria automobilística. Entre esses efeitos, Michael Porter destaca uma reestruturação da economia regional que leve à presença de trabalhadores qualificados em permanente processo de renovação de conhecimentos; a um núcleo de consumidores com nível de exigências e de preferências à frente das necessidades de consumidores de outras localidades; a uma massa crítica de fornecedores locais de componentes e de serviços terciários e quaternários que contribuam significativamente para a melhoria da qualidade dos produtos e da eficiência dos processos de produção.

Se houver dúvida de que tudo isto possa vir a acontecer, é bom lembrar que, quando a Fiat se instalou em Betim, em 1976, Minas Gerais ainda não dispunha suficientemente de mão de obra especializada, indústrias de autopeças, logística adequada de exportação, etc. Como se sabe, esses fatores locacionais são do tipo man-made, podendo ser reproduzidos, desde que priorizados num sistema de planejamento. Entretanto, hoje, esta montadora, apenas um sonho de Minas há 35 anos, se transformou na maior indústria automobilística do Brasil e numa das maiores do mundo. Que se espera também possa a vir a contribuir para atenuar os desequilíbrios regionais de desenvolvimento do Brasil, tornando esse desenvolvimento mais descentralizado e mais democrático.

Lembre-se de que uma das lições do budismo nos ensina que não há nada mais democrático do que o sol, pois, quando se levanta, ilumina igualmente todas as regiões.

Revoltas no mundo árabe mudarão o planeta?

2011-02-24T17:37:00.001-03:00

Claro como um sino

THOMAS L. FRIEDMAN

(O Globo)

O que acontece no mundo árabe é a mãe de todas as chamadas para despertar. E o que a voz no outro lado da linha diz é claro como um sino:

“EUA, vocês construíram sua casa no pé de um vulcão. Ele está despejando lava e roncando como se fosse entrar em ebulição. Afastem sua casa!” Neste caso, “afastem sua casa” significa “acabem com sua dependência do petróleo”.

Ninguém torce mais do que eu para que os movimentos por democracia no mundo árabe deem certo. Mas será uma estrada longa e pedregosa. O mais inteligente a fazer é criar um imposto de US$1 por galão de gasolina, a ser aplicado na razão de cinco centavos por ano a partir de 2012, com todo o dinheiro destinado a reduzir o déficit. Elevar o preço da energia hoje com efeito futuro provocaria uma mudança no consumo e no investimento antes de o imposto entrar em vigor, segundo o economista Alan Blinder, de Princeton. Com uma pequena taxa sobre a gasolina, podemos nos tornar econômica e estrategicamente mais seguros, ajudar a vender mais Chevy Volts e nos sentirmos livres para promover abertamente valores democráticos no Oriente Médio sem medo de ferir nossos interesses em relação ao petróleo. Isso significará preços maiores para a gasolina, mas eles estão subindo mesmo, gente.

Já é tempo. Nos últimos 50 anos, os EUA (e Europa e Ásia) trataram o Oriente Médio como se fosse apenas uma coleção de grandes postos de gasolina. Nossa mensagem à região tem sido muito consistente: “Caras, o negócio é o seguinte: mantenham as bombas funcionando, os preços baixos, não incomodem muito os israelenses e, de nossa parte, podem fazer o que bem quiserem. Podem manter seu povo sem os direitos civis que desejarem. Podem se corromper como lhes aprouver. Podem pregar a intolerância que for de seu agrado em suas mesquitas. Podem publicar em seus jornais as teorias conspiratórias que quiserem sobre nós. Podem manter suas mulheres no analfabetismo que desejarem. Podem criar grandes estados de bem-estar social, sem capacidade alguma de inovação. Podem deixar de dar aos jovens a educação que merecem.”

Foi essa atitude que levou o mundo árabe a se isolar da história nos últimos 50 anos, sendo dirigido durante décadas pelos mesmos reis e ditadores. A combinação de preços de alimentos em alta, bolsões de jovens desempregados e redes sociais que possibilitam a esses jovens se organizarem contra seus líderes está derrubando todas as barreiras do medo que manteve esses cleptocratas no poder.

Apertem os cintos, não vai ser um passeio tranquilo. A tampa está sendo retirada de uma região com frágeis instituições, rala sociedade civil e virtualmente nenhuma tradição democrática ou cultura de inovação. O Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Mundo Árabe de 2002, da ONU, advertia-nos sobre tudo isso, mas a Liga Árabe fez questão de que ele fosse ignorado e o Ocidente fez que não viu.

O relatório foi profético. O documento sustentou que o mundo árabe sofre três grandes déficits — de educação, de liberdade e de poder às mulheres. Um sumário do relatório saiu no “Middle East Quarterly” e detalhou a principal evidência: o PIB combinado de todo o mundo árabe era menor que o da Espanha. O gasto per capita com educação nos países árabes caiu de 20% do dos países industrializados, em 1980, para 10% nos anos 90. Em termos de publicações científicas por unidade de população, a média do mundo árabe por 1 milhão de habitantes era 2% da de um país industrializado.

Quando o relatório foi feito, o mundo árabe traduzia cerca de 330 livros por ano, um quinto do que fazia a Grécia. Das sete regiões do mundo, os países árabes tinham a mais baixa taxa de liberdade, segundo a Freedom House. No limiar do século XXI, o mundo árabe tinha mais de 60 milhões de analfabetos, a maioria dos quais era mulheres. O Iêmen pode ser o primeiro país a ficar sem água, dentro de dez anos.

Esta é a exaltada “estabilidade” que esses ditadores promoveram — a de sociedades congeladas no tempo.

Os movimentos democráticos no Egito e em outros lugares serão altamente benéficos para seus países e para o mundo se tiverem sucesso. Devemos fazer tudo o que pudermos para ajudar. Mas ninguém deve ter ilusões sobre como será difícil e conturbado o retorno dos árabes à história. Vamos torcer, sem ficar na frente.

THOMAS L. FRIEDMAN é jornalista.

Dilma pode aproveitar os Ex-Presidentes

2011-02-24T17:22:00.001-03:00

PANORAMA POLÍTICO - O GLOBO

ILIMAR FRANCO

Missões externas

● A diplomacia presidencial brasileira pode ganhar novos braços. A presidente Dilma Rousseff quer chamar os ex-presidentes para cumprir missões específicas de interesse do Brasil. A ideia agrada ao ex-presidente Lula. Dilma falou de sua intenção com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ela acredita que o Brasil deveria se mirar no exemplo dos Estados Unidos, onde os expresidentes são tentáculos da política externa.

'Minha Casa Minha Vida' chega a 28% da meta

2011-02-24T17:17:00.001-03:00

Portal Contas Abertas é quem calcula:

“Minha Casa, Minha Vida” beneficiou 277 mil famílias; 28% da meta

Milton Júnior

Dados encaminhados pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que quase 669 mil moradias foram financiadas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida” até setembro do ano passado. Pouco mais de 173 mil dessas unidades referem-se a financiamentos efetuados diretamente pelas pessoas físicas junto ao banco, enquanto as demais 495,6 mil têm origem nos contratos firmados com as construtoras. Segundo relatório do TCU aprovado ontem, no entanto, até setembro o programa beneficiou efetivamente 276.892 famílias brasileiras, o equivalente a aproximadamente 28% da meta.

A Caixa encaminhou informações detalhadas dos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida” por município, unidade da federação e região geográfica, com os respectivos valores aplicados, fonte de recurso e número de moradias contratadas e concluídas por faixa de renda beneficiada, com a posição até setembro de 2010. Do total de moradias contratadas ou financiadas pelo banco, conforme o quinto relatório de inspeção do TCU, 56% concentra-se na faixa de renda mais carente da população, de até três salários mínimos.

A partir dessas informações, o tribunal realizou comparações entre as metas estipuladas pelo governo federal e seu estágio de cumprimento. Para facilitar a compreensão do assunto, o tribunal dividiu a análise da execução física e financeira do programa em dois tópicos, um referente aos empreendimentos contratados com pessoas jurídicas, e outro relativo às contratações efetivas com pessoas físicas.

Dos 669 mil empreendimentos, 74% foram contratadas por intermédio de pessoas jurídicas, quando os imóveis são de propriedade exclusiva do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e integram seu patrimônio até que sejam alienados às famílias. Depois de concluídos, os imóveis são adquiridos por venda direta com parcelamento. A apuração do tribunal mostra que 374,2 mil unidades habitacionais foram contratadas para atender famílias com faixa de renda de até três salários mínimos. .

Além disso, para a faixa de renda de três a seis salários mínimos, houve a contratação de 113,5 mil moradias, também via pessoa jurídica. Já em relação à faixa de renda de seis a dez salários, as planilhas encaminhadas pela Caixa indicam que teriam sido contratadas 74,6 mil unidades habitacionais no país. Em valores, todas as operações de crédito do programa alcançaram o montante de aproximadamente R$ 38,2 bilhões. Desse total, pouco mais de R$ 25,4 bilhões refere-se à contratação de construtoras pela Caixa, e cerca de R$ 12,8 bilhões a financiamentos diretos a pessoas físicas.

De acordo com os relatórios encaminhados pela CEF, dos financiamentos via construtoras, somente 15.177 unidades habitacionais haviam sido concluídas. O número representa 3% da meta dos empreendimentos contratados até então. Um milhão de casas foram prometidas pelo programa, que completa dois anos de existência no próximo mês. O governo garante, porém, que os últimos três meses de 2010 foram suficientes para contratar as demais 331 mil unidades.

Monitoramento trimestral

O monitoramento do “Minha Casa, Minha Vida” teve início em 2009, a pedido da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. A ideia é acompanhar a execução física e financeira do programa, “tendo em vista o alcance social e o volume de recursos envolvidos”. A principal meta do programa é a redução do déficit habitacional brasileiro em 14%, por meio da construção de um milhão de novas casas e apartamentos para a população de baixa renda.

Para a faixa de renda mais baixa da população, que recebe até três salários mínimos, a meta a ser atingida é de 400 mil novas moradias. No caso da faixa de renda de três a seis salários, a meta também é de 400 mil unidades habitacionais, enquanto que 200 mil moradias devem ser obtidas para a faixa de renda de seis a dez salários. O próximo relatório do tribunal sobre a execução física e financeira do programa “Minha Casa, Minha Vida” será produzido com base nos resultados dos últimos três meses do ano passado.

Partido da 'Janela'

2011-02-24T17:15:00.001-03:00

Portal 'Ultimo Segundo' há alguns segundos:

Perde tempo quem discute a abertura da janela para troca de partido dentro de uma suposta reforma política. A janela, na prática, será o partido fantasma que está sendo criado pelo prefeito Gilberto Kassab para permitir sua saída do DEM.

A nova sigla, na opinião de um PhD em política, vai receber muito mais do que os 20 deputados especulados. “Talvez receba uns 60 e ninguém vai entender nada.”

Explica-se: quando a nova sigla se fundir com o PSB, a janela legal se abre. “Todo mundo poderá ir para onde quiser”. Ou seja, nem todos estão indo pelos olhos claros de Kassab.

E aí? E aí ganha o PMDB em sua disputa com o PT (que, claro, é contra a janela). Hoje o PT tem 85 deputados e o PMDB, 77.

É este o interesse do vice-presidente Michel Temer no futuro de Kassab. Mais do que levá-lo para o PMDB – aliás, Temer fez pouco esforço para tal -, o principal era empurrar Kassab para a criação da sigla trampolim.

Aeroportos para a Copa

2011-02-24T07:19:00.001-03:00

Segue a matéria completa (Valor Econômico de hoje):

Infraestrutura: Apenas Viracopos e Galeão estão dentro do cronograma

Em 8 sedes da Copa, obra de aeroporto tem atraso de 1 ano

Samantha Maia | De São Paulo

Dos 13 aeroportos que atenderão as cidades-sede da Copa do Mundo de futebol em 2014, oito apresentam atrasos de mais de um ano nas obras. São eles Brasília, Confins, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e Guarulhos. Três projetos de ampliação - em Natal, Recife e Salvador - podem ser afetados, pois dependem de licença ambiental, aval do Tribunal de Contas da União ou da elaboração dos projetos. Apenas dois aeroportos têm seus empreendimentos dentro do prazo, Viracopos, em Campinas (SP), e o Galeão (RJ).

A três anos do Mundial, a Infraero ainda busca alternativas para alavancar os investimentos. A estatal mantém os prazos de entrega das obras e afirma que ainda é possível ter todos os aeroportos prontos até 2013, apesar dos atrasos em relação ao prazo planejado anteriormente.

Uma das formas de adiantar as obras é a parceria com os Estados. É o caso do Mato Grosso, onde o governo estadual deve formalizar esta semana um convênio com a estatal, em que se compromete a cuidar da licitação e da contratação das obras para a ampliação do terminal de passageiros. Enquanto isso, a Infraero vai cuidar da instalação de uma área provisória para a recepção dos passageiros, o chamado módulo operacional.

A previsão é que o módulo seja contratado ainda neste semestre, um investimento de R$ 3,5 milhões. A licitação pode ocorrer ainda em fevereiro. O projeto básico para a ampliação do terminal de passageiros e estacionamento deve ser entregue em setembro de 2011, quando o Estado pretende lançar a licitação de contratação das obras. Assim, quando o projeto executivo estiver pronto, por volta de janeiro de 2012, será possível dar a ordem de serviço ao empreendimento, segundo o secretário de acompanhamento da logística de transportes, Francisco Vuolo. "Esse acordo é um grande avanço, pois definimos as obrigações, o que vai permitir que a gente cumpra o cronograma", diz. O governo está trabalhando também na formulação dos projetos para melhorar os acessos ao aeroporto, o que inclui a construção de um corredor de ônibus.

Os dois aeroportos de São Paulo com obras relacionadas à Copa - Guarulhos e Viracopos - vivem situações distintas. Os problemas de Guarulhos estão entre os mais complexos - os investimentos no sistema de pista e pátio estão atrasados há mais de seis anos (houve apenas uma reforma da pista entre 2007 e 2008) e o terceiro terminal de passageiros só agora começou a ser construído. A terraplenagem da área está sendo realizada pelo Exército e a perspectiva é lançar os editais para a infraestrutura do terminal até julho. Segundo a Infraero, a previsão é concluir a primeira fase do novo terminal até 2014 - ano da Copa.

No Aeroporto de Viracopos, os prazos estão em dia. A licença ambiental foi liberada no fim de janeiro e Infraero abriu a licitação para a elaboração dos projetos. Será uma concorrência internacional, e envolve o projeto do novo terminal de passageiros, garagem, sistema viário de acessos, pátio de estacionamento de aeronaves e hotel com centro de convenções. A abertura das propostas será no dia 15 de março, e os investimentos somam R$ 44,6 milhões.

A licitação para as obras só deve ser feita em 2013, mesmo ano para o qual a Infraero projeta a conclusão da primeira etapa de ampliação do aeroporto. A construção do terminal será feita em duas fases. A estimativa de custo para a primeira etapa é de R$ 823 milhões e permitirá que o aeroporto receba 9 milhões de passageiros por ano. Essa fase deve ser finalizada em novembro de 2013, indicando pouco mais de um semestre para a realização do investimento.

Em Curitiba as licitações também estão em andamento, mas começaram atrasadas. A contratação do projeto para a ampliação do sistema de pátio e pista de táxi teve o edital publicado em 10 de janeiro, e a ampliação do terminal de passageiros e do sistema viário terá o edital lançado em 2 de março.

A Infraero enfrenta problemas com as obras de reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender a licitação por verificar sobrepreço de R$ 45,9 milhões. O investimento total é de R$ 294,7 milhões. Outra conclusão do TCU é de que a proibição da participação de consórcios na licitação é um indício da irregularidade. A Infraero tem até o fim do mês para apresentar justificativas, e informou que já está adequando o edital, empenhada em "minimizar o prazo para as adequações".

O aeroporto do Recife teve o contrato de recuperação da pista rescindido pela Infraero por incapacidade técnica da empresa, e a previsão atual é de relançar a licitação em até o fim de março

Outros aeroportos estão em fase de desenvolvimento dos projetos, e, portanto, ainda sujeitos à análise do TCU e às inseguranças do tempo para a obtenção das licenças ambientais. São eles os aeroportos de Manaus, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Brasília.

Em Natal, a Infraero está inaugurando um modelo de concessão à iniciativa privada, que está sendo avaliado pelo TCU. Foi a forma encontrada para deslanchar uma obra que já se arrasta por mais de seis anos, desde o início de 2004. A pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está sendo construída pelo Exército, um aporte de R$ 100 milhões. O parceiro privado deverá investir cerca de R$ 408 milhões na construção dos terminais de cargas e de passageiros, além da montagem da estrutura para suportar os equipamentos de proteção de voo. A expectativa é de que a licitação possa ocorrer entre abril e maio deste ano.

Valor destaca aeroporto de Sao Gonçalo

2011-02-24T07:17:00.001-03:00

Matéria do jornal Valor Econômico de hoje sobre obras de aeroportos para a Copa de 2014 traz a seguinte análise sobre o nosso aeroporto:

"Em Natal, a Infraero está inaugurando um modelo de concessão à iniciativa privada, que está sendo avaliado pelo TCU. Foi a forma encontrada para deslanchar uma obra que já se arrasta por mais de seis anos, desde o início de 2004. A pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está sendo construída pelo Exército, um aporte de R$ 100 milhões. O parceiro privado deverá investir cerca de R$ 408 milhões na construção dos terminais de cargas e de passageiros, além da montagem da estrutura para suportar os equipamentos de proteção de voo. A expectativa é de que a licitação possa ocorrer entre abril e maio deste ano."

Natal na Copa

2011-02-24T07:09:00.001-03:00

Caderno de esportes da Folha de Sao Paulo registrou hoje:

Governo usa petróleo para manter Natal no Mundial

Edital de estádio terá fundo como garantia

BERNARDO ITRI

ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Para atrair empresas para a licitação da construção da Arena de Dunas, o governo do Rio Grande do Norte irá oferecer como garantia financeira um fundo vinculado ao lucro proveniente do petróleo do Estado.

No edital, que será lançado em 2 de março, constará que, caso o governo não pague a empresa que construirá o estádio, esse fundo de R$ 70 milhões quitará a dívida. Cada vez que o fundo for usado, será reposto -sempre com dinheiro do petróleo.

"Pensamos em fazer isso para atrair as empresas. Elas desconfiavam da garantia oferecida: terrenos. Achavam que eles não tinham liquidez. Agora, não vai haver problema", disse o secretário extraordinário da Copa-14 em Natal, Demétrio Torres.

No edital anterior, caso o governo do Estado ficasse inadimplente, a construtora da Arena de Dunas receberia terrenos como pagamento.

"Anualmente, recebemos cerca de R$ 250 milhões da Petrobras pela exploração do petróleo", disse o secretário.

O custo da Arena das Dunas está estimado em cerca de R$ 400 milhões. A licitação deve acabar em abril.

Dilma escolhe Natal

2011-02-24T07:07:00.001-03:00

Monica Bergamo na Folha de hoje:

NO INFERNO

E Eduardo Campos reiterou o convite para que a presidente Dilma Rousseff passasse o Carnaval no Galo da Madrugada, no Recife. Ela declinou. Deve descansar na Barreira do Inferno, base militar em Natal (RN). "Depois de dois meses no céu, ela decidiu ficar uns dias no inferno", diz um correligionário de Campos, referindo-se ao fato de Dilma ter sido, até agora, poupada de críticas mais duras pela oposição.

Pensando bem...

2011-02-22T07:54:00.001-03:00

...A Presidenta Dilma veio mais a Sergipe do que ao Nordeste, na reunião do fórum de governadores ontem: o principal anúncio do evento foi a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa - bom, muito bom!

Mas... do ponto de vista político-partidário o anúncio quis dizer: 'atenção Sergipe, vocês vão ganhar um MINISTRO e um Senador-Líder do meu governo no Congresso'. Eduardo Dutra, presidente do PT, um dos coordenadores da campanha de Dilma que já foi Senador (destaque na oposição ao governo FHC no Senado) e presidente da Petrobras no início do primeiro governo Lula... é o primeiro suplente de Antônio Carlos Valadares, senador pelo PSB de Sergipe, que é - por esta via - o nome mais cotado para o novo ministério.

Vide, abaixo, a nota da coluna LO PRETE na Folha de São Paulo de hoje:

O senador Antônio Carlos Valladares (PSB-SE) voltou a ser cotado para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que deverá ser criado em breve, segundo anúncio feito por Dilma ontem. Se ele for para o primeiro escalão, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, assume vaga no Senado.

PSB faz seminário nacional para planejar formação política para 2011

2011-02-20T12:05:00.001-03:00

Importante evento no Centro de Convenções Isrwel Pinheiro, em Brasilia, que durou todo o fim de semana.

Vagner Araujo

http://about.me/fvagner

(enviado de um iPad)

Sete estados concordam em desonerar banda larga

2011-02-20T01:47:00.001-03:00

16/02/2011, 10:53 SÃO PAULO -

Sete estados concordaram em abrir mão de receita fiscal para baratear a banda larga, afirmou ontem (15) o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, com a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é possível oferecer banda larga a uma mensalidade de R$ 29. "Pelo menos sete estados topam reduzir esse imposto.

À medida que nós formos conversando e os governadores virem o alcance disso, acho que praticamente todos vão aderir", disse o ministro, após participar de um debate sobre o assunto no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O ministro não confirmou quais estados já sinalizaram desonerar o imposto, mas sabe-se que São Paulo, Ceará e Pará já oferecem esse tipo de isenção às operadoras. O ICMS representa cerca de R$ 5 no valor do serviço.

Bernardo acredita que o valor deverá cair ainda mais no futuro. "Na hora que as empresas concorrerem vão começar a oferecer a R$ 27, R$ 25. Então é possível ir barateando muito mais".

Quanto ao preço dos tablets (computadores em forma de prancheta), o ministro afirmou que eles deverão receber incentivos na política industrial que está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Agência Brasil

Ideologia! Eu quero uma pra viver...

2011-02-17T09:58:00.001-03:00

Sardenberg ilustra bem, no Globo de hoje, aquilo que o poeta Cazuza rasgava em sua musica nos anos 80. Confira:

Sequer um mísero par de ideias

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O que separa um liberal de um socialista na política brasileira? Nada. O que pode reuni-los? Qualquer coisa que sirva para alcançar e manter-se no poder.

O que pode determinar a troca de posições entre parlamentares de esquerda e de centro-direita (já que, sabemos todos, não há direita no Brasil)? Uns 15 reais no salário mínimo. O que separa um tucano de outro? Mais 40 reais. O que reúne todos eles? A completa falta de programa, a eliminação de qualquer compromisso nem digo com uma doutrina, mas com um mísero par de idéias.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Democratas e ex-Partido Liberal, está a caminho do Partido Socialista Brasileiro, como se fosse um movimento natural. E é. Nesse trânsito, não importa o programa dos partidos, mas em qual deles aumenta a chance de ganhar eleições.

O Democratas está acabando, não porque seja liberal. Seria se o partido tivesse apresentado à sociedade uma plataforma pró economia de mercado — por exemplo, diminuição do tamanho e da interferência do Estado, melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor privado, corte de gastos públicos, redução de impostos, privatizações — e tivesse sido derrotado nas urnas.

Não foi assim. O partido apresentou uma colcha de retalhos, variando conforme o Estado, tentando dizer que apoiava aquelas políticas que apareciam bem avaliadas nas pesquisas de opinião. O povo gosta do Bolsa Família? Ótimo, prometa ampliá-lo. (Aliás, quem pode ser contra isso?) O pessoal quer mais salário-mínimo. Prometa 600 reais, mais que o governo do PT.

Claro que deveria perder. Com a economia andando bem — salários e crédito em alta, desemprego em baixa — por que o povo votaria contra o governo e a favor de um partido que prometia fazer a mesma coisa?

Na outra ponta, o Partido Socialista Brasileiro também não apresentou uma plataforma de esquerda — mais presença do Estado na economia, estatizações, controle socialista da produção e da distribuição, limites à empresa privada. Apenas se atrelou à popularidade do presidente Lula.

Ora, o PSB tem sua maior figura no governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que precisa ampliar sua presença nacional, especialmente em direção ao Sul/Sudeste, para aspirar uma candidatura à presidência da República. Assim, o partido ganharia musculatura eleitoral com o prefeito da maior cidade do país e sua turma, que pode incluir o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Sim, ela em pessoa, no ninho socialista.

Mas não são socialistas, diria um militante antigo do PSB. Certo, mas quem é? De todo modo, liberais é que não são. Logo, todos se juntam, para que um ajude na eleição do outro.

Tudo se confirmando, a oposição se reduzirá ao PSDB. Mas qual oposição? A que propõe o salário mínimo de 600 reais, que simplesmente aumenta a despesa do INSS em R$17 bilhões, num momento em que o gasto do governo federal precisa ser reduzido?

A proposta de José Serra parece o que é, demagogia. Como é possível acreditar nisso vindo de um partido que, no governo FHC, implantou no país o muito bem-sucedido sistema de controle das contas públicas, cristalizado na Lei de Responsabilidade Fiscal?

A propósito, qual a proposta tucana não para o mínimo deste ano, mas para a previdência pública? Mais ainda, qual a doutrina social-democrata para a educação, por exemplo? A pergunta faz sentido. Em São Paulo, a joia da coroa do PSDB, a vitrine, o governo Serra/Alberto Goldman implantou um modelo moderno (baseado no mérito, remuneração maior conforme a qualificação dos professores e os resultados das escolas) que está sendo desmontado pelo novo governador Alckmin, também tucano, claro.

De outro lado, qual a proposta do PT e do governo Dilma para a Previdência? Nada. Tanto que colocaram no Ministério da Previdência um político que jamais pensara no assunto.

A presidente fez mais de um discurso contra a indexação dos preços, mecanismo de correção pela inflação passada e que perpetua essa inflação. E se abraça a um projeto de reajuste do salário mínimo que é uma superidenxação de um preço crucial na economia.

A agenda brasileira coloca inúmeras questões de médio e longo prazo. Educação, por exemplo. Nossas escolas públicas são ruins. Qual partido propõe e defende um plano firme para o ensino nacional? O PSDB tem um? Não, um pedacinho do partido tinha.

Previdência. O déficit somado do INSS e do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos bateu em R$110 bilhões no ano passado. Conta para nossos filhos e netos. Os políticos odeiam tratar desse assunto, a não ser para aumentar o mínimo que piora essa conta.

Produção de alimentos. O Brasil tem a oportunidade única de ser o maior produtor de alimentos de um mundo que demanda cada vez mais comida. Qual a proposta estratégica para isso? Sim, Kátia Abreu tem a proposta do agronegócio, mas que não se tornou programa nem do Democratas.

Infraestrutura. Como construí-la em um momento em que o governo já gasta demais, mas não em investimentos? Vamos de privatização? Se não, onde arranjar recursos e competência?

E por aí não vamos. Como a política se faz no dia a dia, no caso do momento, de fato não importa se o cara é liberal, socialista, esquerdista ou social democrata. Ideias, dizem que não precisa. Mas a criação do Real, por exemplo, não resultou de boas ideias e boas práticas? Hoje, não tem ninguém na política que sequer se aproxime daquela turma do Real.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.

Vagner Araujo

http://about.me/fvagner

(enviado de um iPad)

Quanto custa aumentar o salário mínimo?

2011-02-17T09:04:00.001-03:00

Veja na analise que Lu Aiko Otta faz no Estadão de hoje:

Vence a tese da consolidação fiscal

Aposta alta, prêmio grande. Bancar o mínimo de R$ 545 foi a cartada mais ousada da presidente Dilma Rousseff até agora. Uma derrota indicaria que o prometido ajuste nas contas federais não é para valer. O recado formaria uma nuvem escura sobre as perspectivas de crescimento econômico do País.

Evitar uma elevação do mínimo era a peça mais emblemática da "consolidação fiscal", como foi chamado o aperto, para diferenciá-lo dos perpetrados pelos tucanos no fim dos anos 1990. Há 18,6 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência de um salário mínimo - a elevação do piso teria forte impacto sobre as contas públicas e, por consequência, sobre a inflação e os juros.

O corte de R$ 50 bilhões já levava em conta o mínimo de R$ 545. Se o piso fosse elevado para R$ 560, o aperto seria aprofundado em R$ 4,5 bilhões. Se fossem os R$ 580 defendidos pelos sindicalistas, a conta ficaria em R$ 10,5 bilhões. Para os R$ 600 propostos pelo PSDB, a fatura extra chegaria a R$ 16,5 bilhões.

Se o governo se visse obrigado a aprofundar as tesouradas, só se agravaria o ceticismo dos analistas em relação à "consolidação fiscal". Há dúvidas se a gestão petista, tão generosa com os recursos públicos nos últimos anos, será capaz de fechar o cofre.

A aprovação dos R$ 545, ainda que com o auxílio de doses cavalares de liberação de emendas, diz algo sobre a disposição de Dilma em relação às contas públicas. Pelo menos, no que se refere a 2011. Por outro lado, ela se comprometeu a manter a mesma fórmula para cálculo do mínimo (correção pela inflação do ano anterior acrescida do crescimento do PIB de dois anos atrás) até 2015. Significa que, em 2012, sem choro nem vela, o piso irá para algo como R$ 616, um salto de 13%. Sozinho, o mínimo responderá por um aumento de 1,7% nas despesas federais em 2012, segundo Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção.

Doha... Copa, iPad e Educação - conectados?

2011-02-13T13:59:00.001-03:00

O futuro, com inteligência

DILVO RISTOFF

Há dez anos poucos tinham ouvido falar de Doha, capital do Qatar, um país com 1,5 milhão de habitantes. Foi necessária a Rodada de Doha para colocar a cidade no mapa mundi do comércio. Com a recente conquista da sede da Copa do Mundo de 2022, Doha entrou no mapa do esporte internacional. E em 2011, com o lançamento do WISE Prize — na prática, o Prêmio Nobel da Educação — Doha estará no centro das atenções.

A conquista da Copa de 2022 desbancou gigantes como o Japão e os Estados Unidos, numa grande zebra extracampo. Afinal, como explicar que um país sem tradição no esporte tenha conseguido tal feito? Quem, no entanto, acompanhou o empenho do Qatar na organização dos jogos asiáticos em 2006, na construção de estádios e na realização de eventos futebolísticos internacionais, consegue perceber que há um plano minuciosamente elaborado e em execução.

Doha é, hoje, um canteiro de obras. Prepara-se desde já para a copa e outros eventos. Por isso mesmo, já em 2012, uma década antes da copa, terá um segundo aeroporto internacional e será capaz de atender a 50 milhões de passageiros/ ano. Os qataris sabem que em 2022, ajudada pelo fuso horário privilegiado, Doha será vista no horário nobre por nada menos que 3,2 bilhões de telespectadores. Vale, pois, a pena preparar-se para o grande espetáculo.

O que mais impressiona, no entanto, é o investimento no setor educacional. Se é verdade que o Qatar investiu 9 milhões de dólares para levar Brasil e Argentina aos seus gramados, é também verdade que investiu 30 milhões nas duas conferências mundiais sobre inovação na educação (WISE).

A terceira está prevista para novembro próximo, quando será entregue o prêmio mundial. As conferências da WISE de 2009 e 2010 reuniram, juntas, pouco mais 2.000 pessoas. Presentes estavam políticos, professores, gestores, empresários, empreendedores sociais, especialistas em informática, Nokia, Microsoft, Unesco, OCDE, Banco Mundial etc.

Se em 2009 os destaques foram o Twitter de Biz Stone e os computadores para meninos carentes de Sugata Mitra, em 2010 o vencedor disparado foi o Ipad, com suas incríveis potencialidades para o redesenho de bibliotecas e a reinvenção da pedagogia. Já é hoje possível imaginar um aluno receber, no dia do seu ingresso na universidade, toda a bibliografia exigida em seu curso, podendo levar na mochila uma biblioteca maior e melhor que a da maioria de nossas faculdades.

O trabalho dos professores será, portanto, profundamente afetado por esta nova tecnologia e é impossível imaginar que alunos da geração pós-Ipad aceitem métodos, ritmos e salas de aula incompatíveis com a agilidade e a facilidade de acesso ao conhecimento que a comunicabilidade móvel proporciona.

Durante a Conferência entreguei o meu cartão ao indiano sentado ao meu lado. Ao final da palestra ele me surpreendeu: "Acabo de ler um paper seu, de 2009", disse. "Gostaria de continuar em contato." Trocamos um cordial aperto de mão e não pude deixar de olhar para o seu Ipad com uma ponta de inveja. Ao seu lado, o meu notebook parecia um dinossauro!

Os investimentos na educação não param nas Conferências. Quem visita Doha deve visitar a Education City — um campus multi-institucional e internacional. Nele estão presentes oito universidades do mundo, convivendo em harmonia com os alunos dos Estudos Islâmicos, seus valores e tradições. O projeto deverá transformar Doha num grande centro de pesquisa, preparando o país para a economia pós-carbono, para quando as reservas de petróleo e gás se esvaírem. A Education City, acreditam, é um dos empreendimentos capazes de gerar as competências que levem este sonho a se tornar realidade.

Se os investimentos educacionais se transformarão em resultados só o tempo dirá. Os investimentos em educação ainda são apostas, mas para os qataris, depois de conquistarem a sede da copa, "impossível" é palavra proibida. Por isso mesmo, convictos, continuam a investir pesado em educação. Talvez esteja aí uma lição para o Brasil: a aplicação inteligente dos recursos do pré-sal representa uma oportunidade histórica de preparar o país para enfrentar os desafios de um mundo sem petróleo.

DILVO RISTOFF é reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Suplentes - vale a coligação ou o partido?

2011-02-10T08:41:00.001-03:00

Sem ter opinião formada, ainda, sobre a polêmica dos suplentes, valho-me do artigo publicado n'O Globo de hoje que ajuda a elucidar a entender a questão, na semana em que a Câmara de Natal se depara com o problema:

O verdadeiro problema dos suplentes

Coligação em eleições proporcionais é causa de várias distorções

Há quem considere indevida “judicialização” da política toda vez que, acionado, o Supremo Tribunal decide conflitos de interpretação de leis de interesse dos partidos. Na verdade, a Corte apenas cumpre o papel de mediar esses choques — como quaisquer outros conflitos —, com base na Constituição. Não se trata de intervenção indevida do Judiciário no Legislativo, como alguns interpretam de forma matreira. A mais nova destas “judicializações” envolve o preenchimento de vagas no Congresso abertas pela licença concedida aos titulares, convocados para assumir cargos no Executivo. Trata-se de saber se o assento será ocupado pelo suplente mais votado na coligação, independentemente do partido, ou por aquele da mesma legenda do vitorioso. O caso é exemplar de uma legislação ruim, defendida apenas por corporações de políticos — problema que não é específico do Poder Judiciário, mas do Congresso em particular e da própria sociedade.

Em decisão de 2007, em que se discutia o alcance da fidelidade partidária, o Supremo, com acerto, decidiu que a vaga conquistada nas urnas é do partido, não do político. Foi um veredicto correto, porque uma das bases da democracia representativa é a estrutura partidária, não o personalismo de um bom orador, ou de um líder carismático populista. Quanto mais representativos e enraizados na sociedade forem os partidos, e menos espaço houver para homens providenciais, “salvadores da pátria”, melhor para a democracia.

Apurada a eleição proporcional — Casas legislativas, com exceção do Senado —, proclamados e empossados os vitoriosos, e concedidas as primeiras licenças, começaram a ser encaminhados ao Supremo pedidos de liminares para conceder a vaga do titular licenciado ao suplente de seu partido. Coerentes com aquela jurisprudência, ministros do STF têm determinado a posse destes suplentes.

Mas como a legislação eleitoral é de baixa qualidade, a implementação das liminares concedidas pelo Supremo também gera distorções. Como nem sempre o segundo mais votado pela legenda do titular da vaga é o líder na votação entre os suplentes, há casos em que candidatos com menos votos conseguem a vaga. Um exemplo ocorre na bancada de Goiás, onde o titular Thiago Peixoto (PMDB), licenciado, pode ser substituído por Wagner Guimarães, do mesmo partido, com 38 mil votos. Sucede que a deputada Mariana Santana, do PT, coligado com o PMDB, conseguiu 57 mil votos. Contraria-se o comezinho critério democrático pelo qual assume quem tem mais votos.

O Congresso pretende desatar o nó com uma emenda constitucional, para fazer valer a ordem dos suplentes dentro da coligação. Pode até contornar este obstáculo, mas a legislação continuará a produzir graves distorções, e do mesmo teor, por permitir coligação em eleições proporcionais. Esta é a raiz do mal, pois continua a levar para o Congresso políticos menos votados que outros — perpetua, assim, a distorção — e ainda fomenta barganhas tenebrosas entre grandes e pequenas legendas em torno de tempo na propaganda gratuita na mídia eletrônica. A questão é bem mais grave.

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